Zé Neto defende 'PL das gratificações' de Rui e diz que oposição mente sobre salários

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Zé Neto (PT) defendeu, nesta sexta-feira (14), que nenhum servidor da educação terá redução de salário com o novo projeto do Executivo que trata sobre gratificações. O texto foi enviado à Casa Legislativa pelo governador Rui Costa (PT) e deve ser votado na próxima segunda-feira (14). 

 

O Projeto de Lei (PL) do petista, que torna mais rígida a concessão de gratificações a servidores que concluírem cursos de aperfeiçoamento (veja aqui), foi duramente criticada pela oposição. “Nunca vimos um governo em que o salário dos servidores tenha diminuído”, declarou Luciano Ribeiro (DEM), deputado estadual líder da oposição no Legislativo (saiba mais aqui). 

 

“Mais uma vez a oposição mente. Não haverá redução de salários. O que haverá é mudança e disciplinamento para concessão das gratificações”, afirmou Zé Neto. O líder ainda avaliou que a medida com as novas regras, mais rígidas, deve dar um melhor "direcionamento" para a concessão das gratificações por aperfeiçoamento. 

 

“Pessoas vão conseguir o mesmo valor, entretanto com um controle maior. Muitos cursos feitos, do ponto de vista prático, não trazem elementos para o cotidiano das escolas”, completou Zé Neto. O deputado minimizou a diminuição de percentuais concedidos por cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, dizendo que cada servidor ainda terá direito, em efeito cumulativo, de ganhar 50% do salário em gratificações. 

 

“É preciso fazer uma virada na educação do ponto de vista do que temos gastado. O governo quer mais conteúdo. As mudanças foram feitas em relação a exigências de controle e foram plenamente debatidas em fóruns e conferências”, discorreu. 

 

Entre as mudanças propostas pelo governador está a redução do percentual dado aos professores que completaram pós-graduação, mestrado e doutorado (veja aqui). O Executivo ainda sugere que fique sem direito ao benefício, servidores que estiverem em escolas que não atinjam metas estipuladas pelo governo e façam cursos com menos de 360 horas. 

A mudança na Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino só passará a valer caso seja aprovada pela AL-BA. As novas regras não atingirão  benefícios já concedidos pelo estado.

 

A medida é mais uma dose do “chá amargo” elaborado pelo governo para combater o déficit da previdência estadual. De acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o rombo previdenciário deve atingir o patamar de R$ 8 bilhões até 2022, se nenhuma medida for tomada.