Câmara votará seis projetos do Executivo em dois dias e entrará em recesso na quarta

A Câmara de Salvador vai votar em dois dias, nesta semana, seis projetos do Executivo e depois entrará em recesso. O Legislativo retorna as atividades no dia 2 de fevereiro, quando o prefeito ACM Neto (DEM) levará a sua mensagem para a Casa.

Nesta terça-feira (11), a Câmara vai apreciar a proposta que cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU), que, segundo o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, vai possibilitar a renovação da frota de ônibus (veja aqui). 

No mesmo dia, os vereadores votam o projeto “Pé na Escola”, que prevê a criação de 10 mil novas vagas para crianças entre 4 e 5 anos em Salvador. Pelo programa, os alunos irão estudar na rede privada com recursos da administração municipal.  A matéria é alvo de críticas da oposição por “inconsistências” (veja aqui). 

Também aprecia o projeto que cria a diretoria de bem estar animal. Segundo apurou o Bahia Notícias, o titular do cargo será indicado pelo deputado estadual reeleito Marcell Moraes (PSDB) e pela vereadora Marcell Moraes (veja aqui). Na quarta-feira (12), a Câmara vota duas propostas do Executivo que alteram o Código Tributário. Em seguida, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os vereadores entram em recesso.

Pelo regimento, o Legislativo funciona até o dia 22 de dezembro, mas os legisladores, em regra, iniciam o recesso após a análise da LOA.