Discussão entre oposição e governo adia votação de projeto de taxas cartoriais

O projeto que reajustaria taxas cartoriais do poder Judiciário teve votação novamente adiada durante sessão desta terça-feira (13). O projeto está na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde o retorno das atividades Legislativas.

 

O adiamento se confirmou após as mudanças feitas no texto para acomodar reivindicações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (saiba mais aqui) e de federações do Comércio preocupadas com os aumentos motivarem uma discussão entre deputados de oposição e situação na Casa. 

 

Para a minoria, às mudanças lidas no plenário pelo relator Rosemberg Pinto (PT) nesta tarde foram tantas, que a proposta precisaria passar por um novo parecer. Na leitura do petista, os deputados Alan Sanches (DEM) e Hildécio Meireles (MDB) argumentaram que as alterações caracterizaram o texto como um novo projeto, precisando passar novamente pelos ritos regimentais antes de ser votado.

 

Os deputados de situação responderam a argumentação e pressionaram a votação do texto afirmando que muitas reuniões e lados foram ouvidos para a elaboração da matéria. Não vota-la, de acordo com o ponderado por governistas, seria um “desperdício de tempo”. 

 

A discussão chegou ao fim com um acordo. Oposição e governo concordaram em aprovar imediatamente o parecer do que seria o novo projeto de revisão das taxas cartoriais, porém, os deputados da minoria pediram vista da matéria que só será novamente discutida na próxima semana.