Após apelos de taxistas, urgência de projeto que regulamenta Uber é retirada na Câmara
Por João Brandão / Bruno Luiz
O caráter de urgência do projeto de regulamentação de aplicativos de transporte, como o Uber, que tramitava na Câmara de Vereadores de Salvador foi retirado nesta terça-feira (30), após um acordo entre o Legislativo e o Palácio Thomé de Souza.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a medida foi tomada em consonância com o prefeito ACM Neto (DEM), que atendeu a apelo feito pela Comissão dos Taxistas da Bahia - a entidade se reuniu com o prefeito nesta terça e fez o pedido de retirada. Além disso, os próprios vereadores e motoristas dos aplicativos também fizeram a solicitação ao democrata.
A votação do PL 258-18 estava prevista para o dia 12 de novembro. Agora não há mais data certa para a apreciação. O objetivo é que, com a medida, haja maior debate sobre a proposta. A avaliação é de que o texto pode ir ao plenário da Casa apenas no ano que vem. Polêmica, a matéria tem dividido motoristas e taxistas. A proposta da prefeitura é limitar para apenas 7,2 mil motoristas a quantidade de motoristas cadastrados nos aplicativos, o que os desagrada.
Entretanto, a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Lorena Brandão (PSC), retirou do parecer sobre a matéria o limite de veículos com permissão para praticar a atividade na cidade e também excliui mecanismos de controle da gestão municipal sobre os motoristas e as empresas que oferecem o serviço, com Uber e 99Pop, medida que enfrenta resistência dos taxistas (leia aqui). (Atualizada às 17h06 de 31/10/2018)