TRE determina que PT remova estrelas pintadas em asfalto de ruas de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que PT remova as estrelas com o número do partido pintadas no asfalto de ruas do Comércio, Piedade, Avenida Garibaldi e Acupe de Brotas, em Salvador (veja aqui), por considerar a ação propaganda eleitoral irregular.

A prefeitura de Salvador, autora da denúncia junto ao TRE, por meio da Limpurb, iniciou o processo de limpeza. Conforme nota da prefeitura, outra ação com o objetivo de identificar e punir os autores do ato será movida pela Procuradoria Geral do Município (PGM) no âmbito do TRE.

"Notifique-se a coligação e o partido denunciados para também procederem à retirada devida, nos endereços indicados na denúncia, assim como em todos aqueles bens que dependam de cessão ou permissão do poder público ou de uso comum, contendo a mesma ou semelhante pichação, no prazo de 48 horas, devendo se absterem do descumprimento reiterado da legislação eleitoral", determinou a juíza.