'Chão de estrelas': Prefeitura vai acionar PT por propaganda eleitoral irregular

Uma cena inusitada será alvo de representação da prefeitura de Salvador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Estrelas com o número 13, numa alusão ao símbolo do Partido dos Trabalhadores, foram pintadas na madrugada desta quinta-feira (4) em trechos asfaltados do Comércio, Piedade, Avenida Garibaldi e Acupe de Brotas. De acordo com a prefeitura, o ato de vandalismo é proibido pela legislação eleitoral.

"Estamos tomando todas as providências necessárias para que o contribuinte soteropolitano não pague essa conta, pois a prefeitura terá que limpar essa sujeira. Essa conta tem que ser enviada ao partido. Essa não é a forma correta de fazer política, vandalizando a cidade, sujando Salvador. E o pior é que existem lideranças desse partido divulgando esse ato criminoso nas redes sociais como se fosse um prêmio", lamentou o chefe de Gabinete da Prefeitura, Kaio Moraes.

Moraes afirmou que quem sujar a cidade está sujeito às multas eleitorais e também a penalidades administrativas e legais por parte da prefeitura. "Estaremos vigilantes e seremos rigorosos para coibir e enfrentar esse tipo de ação até as eleições, usando de todos os meios legais para penalizar os infratores", salientou.

Por meio de nota, a prefeitura informou que irá remover as pichações e espera que a Justiça Eleitoral determine que o PT faça o ressarcimento ao erário. A prática é uma das hipóteses de propaganda ilegal, podendo levar à aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a 8 mil. Além disso, as pichações configuram crime ambiental, segundo o art. 65 da Lei Municipal nº 9.605/98 e violam as posturas legais sobre o ordenamento da cidade, sujeitando os responsáveis ao pagamento de multa. 

A imagem foi compartilhada nas redes sociais por ativistas ligados ao PT, como Walter Takemoto. Veja: