MP-BA abre inquérito para apurar convênios da prefeitura de Salvador com ONG Parque Social

O Ministério Público da Bahia (MP- BA) abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades em convênios firmados entre a prefeitura de Salvador e a ONG Parque Social – Empreendedorismo e Desenvolvimento Social. A organização não-governamental é ligada a Maria do Rosário Vianna de Magalhães, mãe do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

O MP-BA vai investigar os convênios e termos de colaboração, além de posteriores termos aditivos, celebrados entre os anos de 2013, início da gestão de Neto, e 2018, quando a Parque Social fechou um convênio de R$ 5,6 milhões com a prefeitura para gestão do Programa Municipal de Aprendizagem, aprovado pela Câmara (veja aqui). Assinado com dispensa de licitação, o negócio pode chegar a R$ 6 milhões.

O inquérito foi instaurado com base em uma representação oferecida pelos vereadores de Salvador, José Trindade (Podemos) e Aladilce Souza (PCdoB), “denunciando possíveis irregularidades na celebração de diversos convênios e termos de colaboração - e subsequentes termos aditivos aos mesmos-, entre o Município de Salvador, por intermédio de secretarias municipais, e a organização da sociedade civil PARQUE SOCIAL”, de acordo com o órgão. O Bahia Notícias já havia antecipado a representação feita pelos vereadores (relembre), em que foi questionada uma possível "violação ao princípio da impessoalidade, da Moralidade e da Legalidade".