Zé Neto rebate devolução de recursos federais pelo governo da Bahia: 'Eles nos devem'
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), rebateu nesta quinta-feira (12) as acusações da bancada de oposição de que o governo baiano precisou devolver R$ 256,9 milhões em recursos federais (veja aqui). Os deputados apontaram uma suposta falta de iniciativa da gestão estadual na aplicação do montante.
Ao entrar em contato com o Bahia Notícias para responder a oposição, Zé Neto disse que a culpa na devolução dos recursos é do governo federal. Segundo o petista, desde que a gestão Temer lançou a portaria 424/2016, cresceu a burocracia para firmação de convênios e contratos de repasse do governo com os estados. Com isso, ficou mais difícil aplicar o dinheiro enviado pela gestão federal.
“Eles estão confundindo agora é o fato de que a burocracia grande por parte do governo federal, principalmente depois da portaria 424/2016, do Ministério do Planejamento, que impôs regras mais restritivas para convênios com os estados”, rebateu Zé Neto.
Ele ainda disse que o governo da Bahia precisou tirar do próprio bolso R$ 406,3 milhões para tocar obras no estado, apesar de os recursos serem obrigação federal.
“Existe um débito da União, de 260 milhões, que deveriam ser destinados desde 2017 para obras do metrô, que não foram repassados. Desde 2016, há um valor de 140 milhões, previsto em contato com Ministério das Cidades, para implantação de vias estruturais do sistema de corredores de Salvador, que não foram repassados”, reivindicou.
O deputado finalizou: “Peço que Neto e companhia peçam ao presidente Michel Temer que liberem os procedimentos fiscais que estão emperrando a liberação de US$ 250 milhões de empréstimo, autorizados pela AL-BA, com toda documentação fiscal.”
