Oposição acusa governo da Bahia de deixa de aplicar R$ 256,9 mi em recursos federais

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acusou o governo do Estado de deixar de aproveitar R$ 256,9 milhões em recursos federais, ou seja, verbas de convênio para a realização de obras no estado, nos últimos três anos. Os oposicionistas questionam a falta de iniciativa da gestão estadual na aplicação dos recursos. 

De acordo com a Minoria, os dados estão presentes no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan). Segundo o relatório, o saldo de devolução em 2015, primeiro ano da gestão Rui Costa (PT) foi de R$ 47,3 milhões. Em 2016 o total devolvido foi de R$128,6 milhões e em 2017 foi de R$80,9 milhões. A não execução das verbas no exercício de 2017 foi reiterada no parecer apresentado, durante a apreciação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O líder da bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse que o governo baiano demonstra incompetência e negligência ao não aproveitar os recursos federais destinados a implementar melhorias no estado. “É um absurdo que o governo de um estado com tantas carências tenha verbas de convênio e deixe de aplicá-las. Isso mostra a falta de prioridade dessa gestão em promover ações que realmente farão diferença na vida dos cidadãos baianos”, disse.

Ainda segundo os deputados, em 2017 as secretarias estaduais que devolveram recursos ao governo federal e os seus respectivos valores foram: Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) - R$14,3 milhões; Secretaria de Educação (SEC)- R$ 9,4 milhões; Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS)- R$ 8,9 milhões; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)- R$ 8,2 milhões; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) -R$ 5,1 milhões; Secretaria de Segurança Pública (SSP)- R$ 4,2 milhões; Outras -R$ 30,4 milhões.