Mesmo com recomendação do MP, Câmara aprova projeto que beneficia Parque Social

A Câmara de Salvador aprovou na tarde desta terça-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Aprendizagem, que permite a contratação de adolescentes e jovens nos órgãos, autarquias e fundações do Executivo Municipal.

A matéria virou alvo de polêmica porque, no texto, de autoria do Executivo Municipal, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), propôs que o programa fosse administrado pela ONG Parque Social, presidida pela mãe dele, Maria do Rosário Magalhães. Para conduzir a iniciativa, a entidade receberá R$ 6 milhões da prefeitura. Por causa da alegada ligação entre a organização e familiares do prefeito, a oposição se colocou contra a obrigação de que a ONG cuidasse do programa.

Apesar de o bloco ter conseguido uma recomendação da procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, pedindo que a proposta não fosse apreciada nesses moldes (entenda aqui), o texto acabou aprovado com 26 votos favoráveis dos vereadores. Já na oposição, os vereadores foram apenas contra os artigos do PL referentes à Parque Social, por discordar do encaminhamento da verba milionária à entidade. Hilton Coelho (PSOL) foi contra a matéria inteira.

De acordo com o presidente da Câmara, Léo Prates (DEM), a recomendação do MP-BA chegou ao Legislativo soteropolitano durante a votação da matéria. "Fui informado pela vereadora Aladilce (PCdoB) sobre a recomendação. Quando tinha começado a votação da matéria, eu disse a ela que veio uma pessoa do MP e foi encaminhado para Procuradoria Jurídica da Câmara", afirmou Prates, em entrevista ao Bahia Notícias. O dirigente ainda frisou que a própria legislação o impedia de interromper a apreciação do texto. "Não posso retirar de pauta um projeto em votação", ressaltou. (Atualizado às 17h40)