Após recomendação do MP, sete escolas em SSA estão em processo de mudança de nome

Após a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui), sete escolas estaduais, que têm nomes de pessoas vivas, iniciaram o processo de mudança da denominação, de acordo com a Secretaria de Educação da Bahia (SEC). De acordo a SEC, cada unidade escolar realiza uma assembleia para definir a nova denominação, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, pais, alunos, funcionários, colegiado e gestores) e posterior envio de ofício da unidade escolar ao Núcleos Territoriais de Educação (NTE) com a solicitação de mudança do nome, constando cópia da ata da assembleia que definiu a nova denominação. Em 2017, duas escolas estaduais localizadas na capital baiana mudaram a denominação. “Em atendimento à recomendação nº 003.0.242620/2016 do Ministério Público, orientou os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para promover o processo de mudança da denominação das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, observando aos princípios de impessoalidade e moralidade, com a retirada dos nomes de pessoas vivas”, diz um trecho da nota enviada ao Bahia Notícias.