'Sub-representação política feminina debilita a democracia', afirma secretária da SPM
Por Ana Cely Lopes
Criada em maio de 2011, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) era uma demanda antiga de movimentos feministas. Sete anos e diversos programas depois, a pasta ainda lida com baixo orçamento (R$ 8,4 milhões em 2018) em relação a outras secretarias do governo do Estado. Segundo a titular, Julieta Palmeira, apesar do baixo recurso, as políticas públicas são lançadas muitas vezes de forma transversal, com ajuda de outras secretarias. “Você conta com recursos transversalizados de outras pastas. Na área da saúde, por exemplo, o Hospital da Mulher é uma responsabilidade orçamentária da Secretaria de Saúde. O Espaço Viver, que atende mulheres em situação de violência, é responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos”, explicou Julieta. Além disto, outra forma de conseguir dinheiro para fomentar políticas públicas para as mulheres é a captação de recursos. “Considero [o valor previsto como] um orçamento base, diferente do orçamento final. No ano passado o orçamento base era oito milhões, chegamos a 13, por conta de captações dentro do próprio estado, o que mostra que o orçamento precisa ser ampliado já que a realização das políticas públicas dependeu disso”, disse a secretária. Além da continuação de programas voltados para as mulheres quilombolas e carreatas do Respeita As Minas (leia aqui), em 2018 a SPM vai lançar um estudo com as mulheres chefes de família e um prêmio voltado à promoção de mulheres na ciência. “Nós temos que mudar a inserção do papel social porque a educação discriminatória está restringindo as mulheres nos diversos espaços sociais e também na área da ciência”, disse Julieta. Quando trata-se do espaço feminino na política, a secretária acredita que a sub-representação "debilita a democracia". “Para mudar isso os partidos devem dispor de candidaturas femininas não apenas para cumprir a cota legal, mas dispor de candidaturas que efetivamente possam ser competitivas. As mulheres devem ser apoiadas tanto politicamente quanto com recursos para que as suas candidaturas possam deslanchar”, disse. Segundo ela, uma reforma política também poderia ajudar a melhorar o quadro, quem sabe com cláusulas que garantam cadeiras femininas no Congresso. Em entrevista ao Bahia Notícias, Julieta comentou ainda sobre a dificuldade da mulher negra de acessar aos espaços de poder e sobre os desafios para a próxima geração de mulheres, que já nasceu em meio à internet e as mudanças na tecnologia. Clique aqui para ler a entrevista completa.
