Juiz libera 900 presos sem tornozeleira: ‘Reincidência é igual, não há diferença’
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A Justiça do Rio de Janeiro deve soltar quase mil presos sem tornozeleira eletrônica nos próximos dias por falta do equipamento – resultado da crise econômica que atinge o estado. Mas, segundo o juiz Eduardo Oberg, da Vara de Execuções Penais, a medida não deve ter tanto impacto porque a tornozeleira não diminui o número de reincidentes. A coluna Justiça também destaca que o Plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno um projeto que regulamenta as audiências de custódia no país. O PLS 554/2011 altera o parágrafo 1º do artigo 306 do Código de Processo Penal, estabelecendo que, no prazo máximo de 24 horas, o preso em flagrante deverá ser conduzido à presença do juiz. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Justiça!