Rui deve vetar mudança no ICMS caso outros estados desistam de redução de incentivos
Por Rebeca Menezes
Foto: Bahia Notícias
O governador Rui Costa ainda não está certo sobre a sanção da lei que estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benefício concedido (entenda aqui). Porém, já tomou uma decisão: só vai adiante com a proposta caso outros estados também diminuam as leis de incentivo. A informação foi dada pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel), Júlio Calado, que se reuniu nesta quinta-feira (7) com o líder do governo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Zé Neto (PT). “Nós conversamos com Zé Neto hoje e o governo está vendo as consequências, vai ver o caso de bebidas em especial. Goiás já desistiu. Se Pernambuco não entrar, se andar pra trás, o governador não vai colocar, isso é fato consumado”, explicou Calado ao Bahia Notícias. O governo de Goiás chegou a cogitar cobrar ICMS para grãos que saem do estado, mas desistiu após forte pressão de produtores e representantes do setor. Já Pernambuco estuda enxugar os benefícios fiscais concedidos a setores produtivos, por meio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe). A proposta seria parecida com a baiana, mas também enfrenta forte resistência da indústria, também afetada pela crise econômica. De acordo com Calado, a expectativa é que Rui espere uma ou duas semanas para avaliar como os outros estados se comportarão em relação ao tema. “Nós temos fé de que as bebidas serão poupadas, pela situação dos restaurantes. Cerca de 20% dos bares já fecharam neste ano, uma quantidade gigantesca, e uma pesquisa da Abrasel mostra que mais 20% podem fechar até o fim do ano”, lamentou. A Abrasel chegou a se reunir com o próprio Rui Costa para explicar que a decisão - que impactaria diretamente a indústria de bebidas - pode gerar mais custos para os consumidores (leia mais aqui). Questionado sobre o impacto que a aprovação da lei pode ter, o presidente da associação se disse preocupado. “As cervejarias passam valores diferentes, de 5% a 8% de aumento. Em uma situação que os bares não conseguem mais aumentar os preços. Será mais um custo extra, em um lucro que já está muito curto. Vai ser uma quebradeira geral”, alertou.