Segunda, 20 de Junho de 2016 - 22:00

Indústria de bebidas propõe acordo com Rui contra mudança no ICMS

por Caio Lírio

Indústria de bebidas propõe acordo com Rui contra mudança no ICMS
Foto: Bahia Notícias
"Consumir bebida alcoólica na Bahia já é mais caro que em São Paulo, e pode ficar ainda mais nos próximos dias", é o que afirma Júlio Calado, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel). A crítica vem logo após a recente aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), da lei que estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benefício concedido (veja aqui). Em nota, a Secretária da Fazenda do Estado disse que a medida adotada pelo governo repercute unicamente nas empresas contempladas e não traz nenhum impacto para segmentos que não usufruem desses benefícios. Na última sexta-feira (17), Calado e outros representantes do segmento de bebidas estiveram com o governador Rui Costa para propor um acordo que impeça o repasse para a categoria. "O governo diz que é apenas um corte do subsídio, mas no final das contas é exatamente um aumento de imposto. A reunião com o governador foi em cima disso. Ele gostou do que a indústria de bebidas ofereceu, pois não precisaríamos aumentar o valor dos produtos, o que não afetaria o consumidor final. Mas não deu uma resposta ainda. Quando voltar da reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] vai nos explicar como ficará a situação. Ele vai avaliar com outros estados se eles vão realmente entrar com essa lei. Se esses estados não entrarem, a Bahia também não entrará", afirmou Calado. A reunião foi o encontro entre governadores marcado com o presidente interino Michel Temer, nesta segunda (20), em Brasília, quando representantes dos estados reivindicaram aumento de carga tributária para o enfrentamento da crise econômica que pressiona fortemente as finanças públicas. "Ninguém aguenta mais esses aumentos. Ou o governo começa a resolver seus problemas como todo mundo está tratando de resolver, cortando pessoal, ficando mais econômico e competitivo ou nós vamos quebrar. Eles não podem, toda a vez que apertar, buscar a solução no nosso bolso. Os mercados internos, em cada estado, vão brigar contra esse reajuste”, reafirmou Calado.

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