Destaque em Justiça: TJ-BA mantém cancelamento de terras griladas
Foto: Reprodução/ Canal do Produtor
Por maioria, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve integralmente a Portaria CCI 105/2015, editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior, para anular matrículas fraudulentas de propriedade real de José Valter Dias, localizadas em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. A coluna Justiça ainda destaca que o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Editugas Construtora e Incorporadora Ltda. por descumprimento das leis trabalhistas brasileiras e que o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou que tenha tido qualquer tipo de conversa nos termos citados na delação premiada do senador Delcídio do Amaral. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Justiça!