Novela chega ao fim: TJ-BA paga salários de servidores nesta quarta-feira
Por Bruno Luiz / Alexandre Galvão
Foto: Angelino de Jesus
A novela da suplementação da verba do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou ao fim. Na tarde desta quarta-feira (30), após o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferir recurso do tribunal que pedia o dinheiro (leia aqui), o governo destinou mais de R$ 95 milhões para a Corte. Segundo o governo, o montante já estava disponível, mas o repasse só foi feito após pedido oficial do presidente do órgão, desembargador Eserval Rocha. De acordo com o corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Olegário Monção Caldas, os salários do mês de dezembro já estão sendo depositados na conta dos mais de 10 mil servidores. Entretanto, de acordo com o desembargador, o dinheiro pago não inclui encargos que compõem os vencimentos dos serventuários, como imposto de renda e seguro de saúde. No entanto, o órgão enviou ofício ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, pedindo que o governador Rui Costa autorize o pagamento dos valores em aberto até o próximo dia 4 de janeiro. Em entrevista ao Bahia Notícias, Olegário descreveu o imbróglio entre governo e tribunal como uma “luta insana”. “A gente cercou como se cerca um caça no deserto. A luta foi grande para não deixarmos o servidor sem receber o salário”, afirmou. A suplementação da verba da Corte baiana pelo governo estadual põe fim a uma novela que colocou Executivo e Judiciário em pé de guerra. De um lado, Eserval Rocha, que é avesso a entrevistas, convocou uma coletiva nesta terça-feira (29) para colocar a culpa no governo Rui pelo não pagamento dos vencimentos de dezembro dos serventuários. O chefe do Judiciário baiano afirmou, ainda, que, em 40 anos, esta é a primeira vez que uma situação como esta ocorre. Eserval chegou até a apelar para um discurso mais humanista como forma de convencer o governador a injetar no órgão os R$ 151 milhões que afirmou ser necessários para contornar a situação. “Na verdade, estamos preocupadíssimos com isso, porque se trata da vida de seres humanos. São pessoas que, inclusive, prestaram seus serviços e não foram remunerados por eles, para sustentar suas famílias, seus filhos, seus pais, suas mães", afirmou na ocasião (veja mais aqui). O “Dia D” da guerra foi quando o TJ-BA recorreu ao STF para tentar obrigar o governo a garantir a suplementação pedida (saiba mais aqui). A movimentação do presidente do TJ-BA e a entrevista desta terça levou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, a convocarem uma coletiva nesta quarta-feira (30), como resposta a Eserval, o que acentuou o bate-rebate de acusações entre os dois poderes. Nesta manhã, o titular da Sefaz defendeu o governo, ao afirmar que todos os esforços tinham sido feitos para atender aos pedidos do TJ-BA (leia mais aqui, aqui e aqui).