PDDU não será votado antes de março de 2016, estima Paulo Câmara
Por Fernando Duarte / Alexandre Galvão
Foto: Reprodução/ TV do Servidor
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), apontou que “não há possibilidade do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ser votado antes de março [de 2016]”. Nesta quarta-feira (11), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que mandará o projeto no dia 18 de novembro para a Casa. “Estávamos aguardando a definição da data. Chegando no dia 18, não tem a menor chance de ser votado antes de março”, apontou Câmara, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o tucano, ele já tem um “esboço de audiências públicas”. “Eu quero fazer de 12 a 15 audiências públicas. Quero focar em fazer um calendário prévio, bem divulgado. Depois que o projeto chegar, eu quero também que o secretário vá à Câmara fazer uma apresentação para os vereadores saberem o que chegou, como está, o que precisa melhorar”, explanou. O legislativo chegou a ser alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para manter a tramitação prevista pela Lei Orgânica do Município. Pouco depois, a Justiça negou o pedido de antecipação de tutela, pedido pela promotora Hortênsia Pinho. Questionado sobre o processo de discussão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), previsto para desembarcar na Câmara em 18 de dezembro, o dirigente preferiu não falar sobre o planejamento. "Quando chegar, a gente discute", afirmou.