Vereador quer censurar sátiras e manifestações sobre religião
Por Alexandre Galvão
Joceval Rodrigues, PPS | Foto: Valdemiro Lopes/ CMS
Supostamente “chocado” com encenação da transexual Viviany Beleboni na parada LGBT de São Paulo – onde ela encenou Jesus Cristo crucificado -, o vereador de Salvador Joceval Rodrigues (PPS), líder do governo na Câmara Municipal, quer censurar manifestações culturais que satirizem dogmas e crenças de toda e qualquer religião. O projeto apresentado à Casa é bastante parecido com um do mesmo cunho que foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC). De acordo com a proposta de Rodrigues ficam proibidas encenações públicas, que atinja a dignidade religiosa, ou façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião, distribuição de toda e qualquer forma impressa com imagens ou “charges” que visem a “ridicularizar”, a crença alheia, vincular religião ou crença alheia a imagens e/ou toda e qualquer outra forma de cunho erótico utilização de todo e qualquer objeto vinculado a qualquer religião ou crença “de forma desrespeitosa ao dogma de qualquer religião”. Apesar do teor proibitivo da matéria, o vereador diz que a lei “não proíbe ou cerceia, dentre dos limites legais, a livre manifestação de opinião ou pensamento”. Como forma de punição, para quem descumpri a lei, será aplicada a multa de 100.000 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs). Ainda de acordo com a matéria, caberá ao Poder Executivo Municipal designar secretaria competente para a autuação pelas infrações, bem como adoção de medidas para a interrupção imediata do evento se possível, e regulamentação do destino dos valores decorrentes da arrecadação com as multas.