Isidório quer vetar satirização de crença religiosas em manifestações culturais
Por Luana Ribeiro
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Após levantar polêmica com o projeto que sugere a criação do Dia do Orgulho Heterossexual, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou uma proposição que proíbe satirizar ou ridicularizar dogmas e crenças de toda e qualquer religião em manifestações públicas, sociais, culturais e de gênero. “Lamentavelmente, uma das coisas que originou esse pensamento de proibir manifestações culturais com símbolos religiosos foi a Parada Gay [de São Paulo] mesmo, cometendo esses excessos todos, a encenação da crucificação de Jesus com transexual, introdução de crucifixo nas partes íntimas”, explicou. De acordo com o socialista cristão, o projeto visa proteger o culto de todas as religiões, sem discriminação. “Nós evangélicos nem gostamos de imagens, de esculturas, mas são símbolos da fé católica. O espiritismo tem seus símbolos, o candomblé, a umbanda, a quimbanda têm seus símbolos. Então o projeto é para evitar que aconteçam coisas desse tipo de novo, esse tipo de manifestações pejorativas”, diz ele, que acrescenta não ser contra o uso da ludicidade em movimentos sociais. “Ninguém melhor do que eu para gostar de comédia, de teatro. Sou um homem alegre, gosto de teatralização, canto, danço, jogo capoeira”, cita.
Se a lei for aprovada, charges como essa não poderão mais ser veiculadas | Charge: Borega/Bahia Notícias
Além do episódio da Parada LGBT de São Paulo, Isidório menciona também o atentado contra a redação do jornal francês Charlie Hebdo que deixou 12 mortos, após a publicação de charge que ironizava a figura de Maomé. “Lembra do que aconteceu, não é muito ruim aquela violência causada intolerância religiosa do jornal satírico Charlie. Morreu gente. Cada qual no seu cada qual, mas o projeto corta o mal pela raiz. Todo mundo respeita todo mundo. O Brasil é um país pacífico, pode se discordar da religião alheia, é direito, mas respeitar, todo mundo tem que respeitar. Não podemos permitir a expansão da violência, do desrespeito e da intolerância”, argumentou. Se aprovada, a lei determina multa de R$ 150 mil, além da impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização ou de “nada a opor” do poder público pelo prazo de três anos. A punição também inclui o veto à celebração de convênios públicos, e recebimento de dotações orçamentárias, subvenções ou qualquer outro recurso público por cinco anos. O projeto destaca, em seu artigo 2º, que a “lei não proíbe e/ou cerceia, dentre dos limites legais, a livre manifestação de opinião e/ou pensamento. Ela visa apenas oficializar o respeito e o convívio sadio entre as religiões, repudiando qualquer tipo de intolerância religiosa”. Para o parlamentar, o texto não impõe censura. “Se uma lei quer proibir a chacota a uma religião, é censura. E se proibir roubar, também é censurar a liberdade individual. Então não devia também proibir o assalto, o estupro? É direito do cara estuprar e o direito de quem não quer ser estuprado?”, aponta. Isidório ainda destaca que, se a matéria for aprovada, caberá à Justiça avaliar o mérito da ação. “Quando alguém inflige a lei, vai ser acionado, abre-se um processo e vai para os valorosos juízes. Não é o pastor, o padre, a maçonaria que vão julgar, são os juízes, desembargadores, o Ministério Público. Eu vou denunciar, o pai de santo, a mãe de santo vai denunciar e vai tudo para dentro do arcabouço jurídico”, ressalta.