TJ-BA deixa de julgar processos por falta de quórum qualificado
Foto: TJ-BA
Por falta de quórum qualificado, o pleno Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deixou de julgar 14 ações que estavam na pauta desta sexta-feira (11), entre elas, quatro arguições de inconstitucionalidade, entre eles, o processo que envolve a Assembleia Legislativa da Bahia, por incorporação de servidores cedidos de outros órgãos por lei. Saiba mais na coluna Justiça.