Quinta, 16 de Julho de 2015 - 21:30

Fiol sofre corte de R$ 110 milhões; Porto Sul aguarda liberação do Ibama

por Luana Ribeiro

Fiol sofre corte de R$ 110 milhões; Porto Sul aguarda liberação do Ibama
Comitiva que participou da missão em Brasília | Foto: Divulgação
As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul enfrentam duas dificuldades para prosseguirem, conforme verificado pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa, que acompanhou o andamento das obras na última terça-feira (14) em reuniões realizadas em Brasília. De acordo com a deputada Ivana Bastos (PSD), presidente do colegiado, o Ibama decide até o próximo dia 31 sobre a exigência de uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) Federal para realizar a supressão vegetal na área  onde  serão executados os serviços. “Até então, a Casa Civil tinha entregado tudo, estava tudo ok. Mas precisava de uma DUP federal, porque no Porto de Santos, o MP exigiu”, explicou a parlamentar. Ainda de acordo com a deputada, a comitiva argumentou que a região é coberta pela cabruca, sistema agroflorestal caracterizado pelo plantio de cacaueiros à sombra da Mata Atlântica. “A Mata Atlântica mesmo só é 2%. Argumentamos que não era necessário a DUP federal. A presidente [do Ibama] fez um compromisso conosco, disse que vai chamar os técnicos e a Procuradoria [do órgão] e ficou de nos dar uma posição. No dia 31 de julho, vamos todos retornar lá às 14h para pegar essa posição”, disse Ivana, que acrescentou que o grupo está esperançoso de voltar da nova viagem já com a liberação para a obra.


Foto: Divulgação/GOVBA

Em abril, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que também participou das reuniões, estabeleceu a expectativa de iniciar as obras no Porto Sul ainda em 2015, com entrega estimada em 2019, dois anos a mais que o prazo inicial. No caso da Fiol, já foi apurado, junto ao presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, que não há, no órgão, impedimento para a construção. De acordo com a deputada, o corte de recursos é o problema. Dos R$ 300 milhões que compunha o orçamento da Valec, empresa estatal criada para a construção e a exploração de ferrovias, até dezembro deste ano, apenas R$ 190 milhões poderão ser gastos. “A Valec está chamando cada empresa de cada lote para conversar e replanejar. Por exemplo, se uma está cavando buraco para fazer um túnel, não pode parar, mas se está colocando o trilho, pode. As obras não vão ser paralisadas, mas vão andar em um ritmo mais lento. Isso é ruim porque causa demissões, mas o ministro dos Transportes [Antônio Carlos Rodrigues] informou que as obras não serão paralisadas”, explicou Ivana.  Segundo a deputada, os valores podem ser ampliados até o fim do ano, caso a arrecadação aumente. 

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