Janot emite parecer favorável a titularização de juízes substitutos da Bahia
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um parecer, opinou pela titularização dos juízes substitutos no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como requer a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). A associação recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para forçar o tribunal a abrir edital de titularização de 95 magistrados de entrância inicial. Confira a posição do procurador-geral da República sobre o pedido da Amab na coluna Justiça.