'Redução da maioridade penal não vai resolver o problema', diz defensor público geral da Bahia
Foto: DP-BA
O defensor público geral da Bahia, Clériston Macêdo, ao Bahia Notícias, declarou que a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), é contra a redução da maioridade penal para 16 anos, prevista no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). Clériston afirmou que, para a Defensoria, a “redução da maioridade penal não vai resolver o problema”. “Nós temos que nos posicionar, até porque, a gente atua diretamente com essas crianças e adolescentes, que são vítimas do sistema como um todo, e às vezes, são acusadas de cometer determinados atos infracionais, quando na realidade, na minha concepção, ali são as conseqüências de uma causa que ainda não foi atacada”, explica. Saiba mais sobre o posicionamento da Defensoria na coluna Justiça.