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CGU aponta favorecimento em obras de convento de Cairu patrocinadas pela Petrobras
Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Cairu
A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou que p patrocínio da Petrobras para a restauração do convento e da igreja de Santo Antônio de Cairu, no baixo sul baiano, teve prejuízo ao erário de R$ 4,2 milhões e favorecimento na escolha da beneficiada. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a CGU verificou por amostragem que 26% dos serviços foram completados, enquanto relatórios da estatal apontam que 100% do trabalho foram concluídos. O repasse foi feito entre 2005 e 2009, na gestão do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e os contratos do patrocínio cultural foram assinados pelo gerente de comunicação Wilson Santarosa. A ONG Grupo Ecológico Humanista Papamel recebeu R$ 7,6 milhões e subcontratou uma empresa recém-criada Patrimoni. De acordo com o relatório da CGU, nenhuma das duas tinha experiência em restauração de patrimônio histórico e que a data de fundação da empresa indica que “ela foi deliberadamente constituída para executar as obras de restauro do convento franciscano e da igreja de Santo Antônio de Cairu". Houve prejuízo de R$ 1,7 milhão com serviços previstos sem execução e de R$ 2,5 milhões com saques sem justificativa documentada. E-mails entre as partes demonstram acesso a "informações privilegiadas" da Petrobras por meio do responsável pela Patrimoni, o engenheiro Manuel Telles. O relatório ainda afirma que a escolha da ONG caracteriza "claramente o direcionamento na seleção da entidade proponente". A Petrobras informou à Folha que "a restauração não foi finalizada devido imprevistos, como a descoberta de sítios arqueológicos". A estatal afirmou também que os repasses eram feitos após a comprovação do cumprimento da etapa anterior e a ONG não foi escolhida, e sim foi a entidade que apresentou projeto. Quanto aos e-mails, a Petrobras diz que eles dizem respeito a questões administrativas anteriores à celebração do contrato e que a troca de e-mails é "comum" com proponentes de projetos para patrocínio. A justificativa do então responsável pela Papamel, José Renato Santana Souza, e de Manuel Telles para a obra não ter encerrado foram imprevistos que aumentaram o orçamento inicial e que seriam necessários aditivos. Telles disse que não tem nenhuma relação com integrantes da Petrobras. O Ministério da Cultura, que fiscaliza os patrocínios, reprovou o projeto no último dia 26, por não ter recebido a prestação de contas, e pedirá a devolução dos valores.

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