ACM Neto critica método de aprovação de PDDU e Louos, mas alerta para 'onda de desemprego'
Por Rodrigo Aguiar
Foto: Betto Jr / Ag. Haack / Bahia Notícias
O prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que o desemprego na capital baiana poderá aumentar no final do ano, caso não seja resolvido o impasse sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), suspensos por liminar no último dia 24 de julho. “Se não conseguirmos superar esse impasse, haverá uma onda de desemprego no final do ano em Salvador. Já detectamos vários empreendimentos em processo de finalização e cujas empresas aproveitarão a mão de obra em novos empreendimentos, se tiverem autorização para continuar gerando crescimento na cidade”, declarou o gestor nesta sexta-feira (16), após reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs. “A reunião foi muito boa. O presidente se comprometeu a mobilizar a Corte para dar celeridade à apreciação da matéria”, disse o democrata. Apesar de lamentar a “paralisia” que se estabeleceu na cidade devido à indefinição jurídica, Neto reconheceu que o procedimento de aprovação do PDDU e Louos pela Câmara, no final do ano passado, não foi correto. “A prefeitura concorda que a lei era inconstitucional, foram suprimidos pontos importantes e havia vício de forma. A prefeitura se compromete, tão logo o tribunal tome a sua decisão, a iniciar um novo processo do PDDU e Louos. A prefeitura vai seguir todos os passos rigorosamente, garantindo as audiências públicas. Queremos reorganizar PDDU e Louos para, em seguida, encaminhar à Câmara”, prometeu. O prefeito explicou ainda o andamento do processo no TJ: 30 dias para as partes envolvidas se manifestarem, elaboração do voto do desembargador José Edivaldo Rotondano – relator da matéria – e posterior apreciação pelo tribunal. “A expectativa da prefeitura é ter esse tema apreciado em 45 dias”, calculou.