Com derrubada de PDDU e Louos, cidade para
Por Ricardo Luzbel
Foto: Divulgação
Não há nada tão ruim que não possa piorar com a derrubada do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos) pelo Poder Judiciário na Bahia. Com a medida, estão suspensos todos os Termos de Viabilidade de Localização (TVL) liberados em 2012 e 2013, que tiveram como base parte da Louos e do PDDU de 2012, além do acordo do prefeito ACM Neto com o Ministério Público (MP-BA). Procurada pelo Bahia Notícias, a Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) informou que ainda estuda uma maneira jurídica para o impasse. Para que se entenda melhor, um alvará que foi liberado em uma avenida, que podia pois alguns artigos liberava, terá que ser cassado. Ou seja, vale o PDDU de 2008 e a Louos de 1984, tempo esse em que nem havia metade das avenidas de Salvador. A derrubada também comprometerá financiamentos concedidos pelos bancos, principalmente a Caixa Econômica Federal, pois sem respaldo jurídico fica impossível. Consultados pelo BN, empresários do setor imobiliário e da construção civil afirmam que jogarão no colo do MP-BA o problema, já que o órgão o teria criado. Os empresários afirmaram ainda que o segmento tem sofrido com as incertezas jurídicas na cidade do Salvador e por isso vários projetos foram abortados e empresas preferindo investir em cidades mais confiáveis. o setor sofre com a crise, ameaça de aumento de impostos municipais, proibição do uso de transcons, enfim um dos setores que mais gera emprego na cidade vive um mar de incertezas, à mercê do bom humor do judiciário, legislativo e executivo municipal.