Candeias: Martins tem candidatura deferida e pede averiguação de 'má-fé' contra Tonha
Por David Mendes
Petista está liberado para disputar pleito |Foto: Tiago Melo / BN
A Justiça Eleitoral deferiu, no final da tarde desta segunda-feira (6), o registro de candidatura de Carlos Martins (PT), postulante ao comando da prefeitura de Candeias nas eleições deste ano. O ex-secretário estadual da Fazenda, que deixou a pasta no início de abril último para disputar o pleito no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), respondia a uma ação impetrada pela coligação “Para Reconstruir Candeias”, encabeçada pela candidata adversária Tonha Magalhães (PR). A prefeiturável acusava o petista de não ter se afastado, em tempo hábil determinado pela Legislação Eleitoral, das atividades de conselhos de empresas e órgão públicos e de economia mista. “O impugnado se descompatibilizou oportunadamente dos cargos mencionados pelos autores na presente impugnação”, escreveu em sua decisão a juíza da 127ª Zona Eleitoral, Jaciara Borges Ramos. Para Martins, o veredito é “inquestionável”, uma vez que ele cumpriu com todas as determinações legais para concorrer ao pleito municipal. “Se existe algum candidato com problemas na Justiça, com certeza, não sou eu”, alfinetou o petista. Segundo ele, a decisão reforça a ação contra a adversária política por crime eleitoral. “Vamos manter o processo na Justiça contra a candidata por má-fé”, prometeu. Isso porque, segundo o seu departamento jurídico, diante da falta de sustentação legal do processo, os advogados de Tonha solicitaram a desistência do processo, porém a Justiça Eleitoral decidiu pela “improcedência do pedido”, pois a ação contava com o opinativo do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido. “Reconheceram que não subsistem os fundamentos da demanda considerando os documentos colacionados pela defesa”, afirmou a magistrada. Os defensores de Martins sustentam que o pedido de impugnação eleitoral sem base legal se constitui como crime eleitoral de "má-fé". Os advogados do petista pediram averiguação da suposta infração ao MPE, que acompanhou a decisão favorável da juiza no caso que liberou a coligação “Candeias Tem Jeito” para disputar o comando da prefeitura.