Legislativo baiano volta à atividade e pode votar projetos importantes
Após o feriadão, os poderes Legislativo estadual e municipal retomam as atividades nesta quarta-feira (16), com possibilidade de apreciação de projetos. Na Câmara dos Vereadores, pode ser votada a nova Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous), que trará uma proposta adaptada para o Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU), em vigor desde 2008. O chefe da Casa Civil municipal, João Leão, diz que a matéria já está pronta e que o prefeito João Henrique (PP) o encaminhará aos vereadores a qualquer momento, inclusive, com pedido de urgência à bancada do governo. Na Assembleia Legislativa, está prevista
a votação da Lei Orgânica da Cultura, com aprovação já pré-acordada entre governo e minoria. “Eles não vão ter dificuldade para aprovar um projeto com mais de 40 deputados. Nós dispensamos as formalidades, mas não vamos abrir mão do quórum para que o projeto tenha uma votação de qualidade”, disse o líder da oposição, Reinaldo Braga (PR). Informações da Tribuna da Bahia.