Portaria dá aval a comunidades baianas que buscam posse de terras de origem quilombola
Por Redação
Duas comunidades baianas tiveram portarias publicadas de reconhecimento como remanescentes de quilombos. As localidades ficam em Lençóis, na Chapada Diamantina; e em Xique-Xique, na região de Irecê, Centro Norte baiano. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em Lençóis, a área reivindicada para a comunidade Iúna é de 1,4 mil hectares; enquanto que a de Vicentes, em Xique-Xique, tem 355,7 hectares. Na primeira, 39 famílias esperam pela posse da área. Na segunda, 29, informou o G1.
A etapa de publicação de portarias ainda não é o final do processo de posse das terras. Com os reconhecimentos, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra inicia a elaboração dos decretos, com a reunião de documentações.
Com os decretos presidenciais, a regional baiana vai iniciar a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitárias das comunidades.