PF cumpre mandados na casa do prefeito de Candeias nesta sexta
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Controladoria-Geral da União (CGU) chegou à casa do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), na manhã desta sexta-feira (11). A residência dele e a sede da prefeitura estão entre os oito alvos de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
Ao todo, são três mandados em Candeias, um em São Sebastião do Passé e um em Lauro de Freitas, na Bahia, e dois em São Paulo, na capital e no município de Espírito Santo do Pinhal.
No caso de Candeias, os funcionários municipais estão impedidos de entrar no prédio e informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta de que um dos alvos é a esposa de Pitágoras, Soraia Cabral, que foi secretária municipal de Saúde.
Foto: Reprodução/ Bahia na Política
Batizada de Operação Estertor, a ação investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação realizado pelo município de Candeias para aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19. De acordo com a PF, cada ventilador custou R$ 175 mil aos cofres municipais, totalizando R$ 1,4 milhão, valores que a corporação avalia como incompatíveis com os de mercado, chegando a uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento.
Com isso, a PF identificou fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores, a exemplo do sobrepreço dos equipamentos; o fato de o objeto social da empresa contratada não ter qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no "comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados"); a cotação de preços ter sido simulada e formalmente realizada só para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos; todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ter ocorrido num único dia; e no mesmo dia da contratação, o município ter lavrado o novo termo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.
Diante dos supostos crimes praticados, os investigados vão responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).
AS IRREGULARIDADES
Os fatos que motivaram essa operação não foram descobertos agora. Em julho, a Câmara Municipal de Candeias já havia acatado uma denúncia contra Pitágoras e chegou a determinar o afastamento do gestor por 90 dias (lembre aqui). Mas logo em seguida a Justiça deferiu uma liminar suspendendo o processo de afastamento antes mesmo que a então vice-prefeita, Márcia Gomes, assumisse a prefeitura (veja aqui).
Depois, em agosto, o prefeito, sua esposa Soraia Cabral, que na época ainda era secretária de Saúde da cidade, o superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, a empresa Manupa Comércio e seus representantes, Manuella Jacob e Luís Eduardo Pacheco Alves, tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal. Ao todo, R$ 801,4 mil foram bloqueados, soma que seria equivalente aos prejuízos causados por eles à gestão municipal (veja aqui).
PRISÃO POR POSSE ILEGAL
Embora não fosse o alvo direto da operação, o prefeito foi conduzido pelos agentes por posse ilegal de arma. Os agentes apreenderam uma espingarda de colecionador, sem registro, na casa dele. Pitágoras está pagando a fiança para ser liberado. (Atualizada às 9h22)