Bahia Notícias / Municípios / Notícia / Firmino Alves: TSE nega recurso a Padre Agnaldo e cidade terá nova eleição

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Entrevistas

Zé Cocá, presidente da UPB

À frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e prefeito da cidade de Jequié, na região do Médio Rio de Contas, Zé Cocá (PP) espera continuar avançando nas negociações junto ao governo federal na defesa de pautas apontadas por ele como prioritárias para os municípios baianos. Dentre elas está, por exemplo, a crítica aos atrasos nas obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol).

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Notícias TCM

Porto Seguro: Auditoria do TCM aponta falhas na distribuição de medicamentos em 2019

Uma auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na cidade de Porto Seguro apontou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamentos por parte da prefeitura durante a gestão da ex-prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira. O órgão formulou uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que seja apurada a prática. A ex-prefeita, que poderá recorrer da decisão, também foi multada em R$10 mil durante a sessão desta quinta-feira (23).

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Notícias TCU

TCU aprova projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. De acordo com o governo federal, este será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

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Notícias TCE

TCE condena EBDA e AECA a devolverem mais de R$ 870 mil ao erário estadual

Durante sessão desta terça-feira (24), o Tribunal de Cotas do Estado (TCE-BA), desaprovou a prestação de contas do convênio 12/2011, firmado entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) e a Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AECA). Na ocasião, a primeira Câmara do Tribunal decidiu que a entidade e sua gestora responsável pelo ajuste, de modo solidário, terão que devolver R$ 847.019,08 aos cofres públicos estaduais. O valor corresponde à totalidade dos recursos repassados pela EBDA. A quantia deverá ser corrigida até a data de devolução dos recursos.

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Notícias Ministério Público

Mata de São João assina TAC para estruturar medidas de combate a incêndios florestais

O município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) firmou nessa segunda-feira (20) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal (MP-BA), afim de estruturar um programa de combate a incêndios florestais com foco na proteção da unidade de conservação do Parque Municipal Klaus Peters, e nas demais áreas florestais do município.

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Sexta, 14 de Maio de 2021 - 08:00

Firmino Alves: TSE nega recurso a Padre Agnaldo e cidade terá nova eleição

Foto: Reprodução / Bahia na Política

O município de Firmino Alves, no Médio Sudoeste baiano, terá nova eleição. Em decisão da noite desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do candidato Padre Agnaldo, o mais votado na eleição do ano passado. Por unanimidade, os ministros da Corte Eleitoral votaram contra o pedido de Agnaldo, segundo informou o Políticos do Sul da Bahia.

O ex-prefeito já tinha tido uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em janeiro passado (ver aqui). Os desembargadores indeferiram a candidatura de Agnaldo por abuso de poder econômico. Com isso, o presidente da Câmara local, Fabiano Sampaio, assumiu interinamente o Executivo da cidade.

Padre Agnaldo foi prefeito de Firmino Alves entre 2004 e 2012. No período teve duas contas rejeitadas, o que o colocou na lista de ficha suja e tornou a candidatura irregular. No dia 18 de dezembro do ano passado, eleitores de Padre Agnaldo chegaram a fechar um trecho da BA-262, na entrada da cidade, em que pediam a diplomação de Agnaldo, marcada para aquele dia (lembre aqui).

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