Candeias: Câmara tem recurso negado em ação que pedia afastamento de prefeito

A Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, sofreu mais uma derrota na Justiça. Em decisão desta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Andrade, negou recurso à Casa Legislativa que pedia a volta da validade das decisões tomadas no dia 9 de julho passado. Na ocasião, a Câmara aprovou uma comissão processante e afastou por 90 dias o prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, o Doutor Pitágoras (lembre aqui).

O gestor é acusado de compra superfaturada de respiradores e máscaras com recursos do SUS [Sistema Único de Saúde] para ações de combate à Covid-19 no município. No dia 16 de agosto, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 801,4 mil das contas de Pitágoras, como também da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, e do então superintendente de gestão, Marcelo de Jesus Cerqueira, além da empresa Manupa Comércio e seus representantes, Manuella Jacob e Luís Eduardo Pacheco Alves (ver aqui).

Através de uma liminar, o gestor voltou ao cargo. Na argumentação não atendida, a Câmara questionou a decisão em favor do prefeito e a considerou como uma violação do Poder Judiciário nas atribuições do Poder Legislativo, questão negada pelo presidente do TJ-BA.