Helyos deve recorrer da decisão que permite demolição de passarelas

O advogado do Colégio Helyos, em Feira de Santana disse que a escola irá recorrer da decisão, tomada pelo juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana (relembre aqui), que mantém a demolição de duas passarelas da instituição caso a licença da obra junto à prefeitura da cidade não seja liberada em até 120 dias.

Conforme noticiou o Acorda Cidade, o advogado Luis Viana, afirmou que a sentença julgou a ação procedente em parte, dando ganho de causa parcial ao colégio. Entretanto, a instituição irá batalhar pela vitória total.

“A ação surgiu porque a prefeitura não respondeu ao pedido de licença para construção das passarelas, ligando os prédios escolares, de maneira injustificada. A sentença manteve a liminar impedindo a demolição até a regularização. Isso foi uma vitória. Agora o colégio vai recorrer da sentença, porque foi uma vitória parcial, e vamos pedir a vitória total no Tribunal de Justiça da Bahia, mas ao mesmo tempo vamos solicitar à prefeitura a liberação das passarelas”, disse Luís.

Ainda segundo ele, há uma lei municipal complementar que regulamentou a utilização do espaço aéreo para permitir a construção das passarelas. “Quando o colégio construiu as passarelas não existia essa lei, mas a escola estava amparada pelo Código Civil, que garante a construção, desde que não haja regra proibitiva. Agora não apenas existe a lei, como também existe uma regulamentação dizendo como deve agir a prefeitura, para permitir a utilização das passarelas. Estamos muito confiantes da vitória e vamos prosseguir para garantir a vitória total”, ressaltou.