Feira: Justiça autoriza demolição de passarela do Helyos em caso de não regularização

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, autorizou nesta terça-feira (27) a demolição de duas passarelas construídas pelo Colégio Hélyos, em Feira de Santana, caso não haja regularização das licenças junto ao poder público municipal. Os equipamentos, que ligam dois novos prédios da instituição de ensino, não teriam a autorização da prefeitura para ser instalados.

As passarelas estão embargadas desde novembro de 2017 (relembre aqui). Inacabadas, as duas foram instaladas sobre ruas do bairro Santa Mônica, em uma área nobre da cidade, para que os estudantes pudessem transitar entre os edifícios sem que, de acordo com o colégio, não ficassem vulneráveis ao "índice de criminalidade do município".

Na decisão, o juiz rejeitou o pedido da escola em manter a obra e ressaltou que, por se tratar de uma área pública, seria imprescindível que a o órgão municipal competente concedesse autorização. 

A demolição foi requerida pela própria prefeitura, a qual, segundo o juiz, cabe também o poder de polícia.

O colégio Helyos, deverá, em até 120 dias, a partir do trânsito em julgado, providenciar a regularizaçãoda obra, bem como apresentar o alvarámde licença, seguindo o que rege a legislação municipal. Caso contrário, a demolição deverá ser executada.