Procuradoria pede à Justiça direito de resposta a indígenas em redes sociais de Bolsonaro

Ação civil pública protocolada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas requer a publicação de um direito de resposta dos índios waimiri-atroaris nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, em reação a declarações preconceituosas contras os povos indígenas.

Para os procuradores, falas do governo Bolsonaro chamando os povos indígenas de "pré-históricos" e de que são obstáculo ao desenvolvimento vêm estimulando agressões.

No caso dos waimiri-atroaris, os procuradores citam o ataque do deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR). Em 28 de fevereiro, ele destruiu uma corrente que controlava o tráfego dentro da terra indígena, na BR-174 (Manaus-Boa Vista). Alguns indígenas ficaram trancados na guarita. Ao final, em vídeo, o parlamentar evoca Bolsonaro e ataca ONGs.

O MPF lembra que os waimiri-atroaris foram quase extintos durante a ditadura militar por causa da construção da BR-174, chegando a perder dois terços da população naquela época.

"O episódio mostra como o discurso parcial e contrário aos povos indígenas, associado a políticas enviesadas e à falta de preocupação com os ritos e procedimentos legais, favorecem um discurso de ódio e práticas violentas contra os grupos étnicos ou contra os seus territórios", afirma a ação.

Na ação, o MPF requer a publicação de uma carta dos waimiri-atroaris no perfil de Bolsonaro no Twitter, por meio de uma sequência de tuítes (thread), e a veiculação de vídeos durante três transmissões presidenciais seguidas no Facebook.

Além disso, a carta dos waimiri-atroaris seriam publicadas com destaque na página inicial dos sites da Presidência e dos ministérios durante o período de um ano.

Assinada por oito procuradores da República, a ação compila diversas falas racistas de Bolsonaro antes e durante a Presidência. Em 31 de outubro, durante uma live no Facebook, disse que os indígenas viviam como "homem das cavernas".

Como deputado federal, ele afirmou, em 12 de abril 1998: "Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios."

Além do direito de resposta, a ação pede que o governo Bolsonaro pague uma indenização por danos morais, financie uma cartilha com a história do povo waimiri-atroari e faça um pedido de desculpas público dentro da terra indígena.

A reportagem procurou a Funai, que orientou a reportagem a enviar o questionamento para a Advocacia-Geral da União (AGU). Este órgão não se manifestou até a conclusão deste texto.

A ação foi protocolada na 3ª Vara Federal do Amazonas.