Clubes de futebol pressionam, e Senado não vota Lei Geral do Esporte
Por Demétrio Vecchioli | Folhapress
A pressão dos clubes de futebol deu certo e o Senado retirou da pauta da sessão desta quarta-feira (19) a votação da Lei Geral do Esporte no plenário. Esta é a última etapa de uma tramitação que já leva mais de cinco anos para aprovar um novo arcabouço legal para o esporte no país.
Como explicou o UOL há uma semana, o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovado pela Comissão do Esporte, Educação e Cultura (CE) na última terça, derrubou boa parte das alterações no projeto que haviam sido feitas na Câmara dos Deputados. Incluindo aí diversos itens de interesses dos clubes.
No Brasileiro do ano passado, jogadores de todas as divisões do futebol brasileiro protestaram que não haviam sido ouvidos pela Câmara, que aprovou diversos mecanismos que os prejudicavam na LGE. Praticamente todas as demandas deles foram atendidas por Leila, exceto uma, que, por regimento, não poderia ser mudada, relativa ao pagamento de multa em rescisão de contrato.
Agora são os clubes que fazem queixa semelhante, mas oposta. Eles reclamam que não foram ouvidos pelo Senado. À tarde, diversos deles soltaram nota conjunta pedindo o adiamento da votação.
"Os clubes manifestam enorme preocupação acerca do "Parecer (SF) nº 21/2023", de relatoria da Senadora Leila Barros, que afastou todas as premissas e discussões havidas no PL 1.153, e devolveu à pauta o PL 1.825 com inserções feitas sem o devido processo legislativo, deliberação democrática, e que afetam o contexto econômico, real e legal do futebol brasileiro", escreveram, vide post abaixo, do Flamengo.