Consórcios municipais e os brios de Pazuello

Não será por falta de empenho da prefeitura ou da Câmara de Vereadores que Salvador ficará sem vacinas contra a Covid-19. Poucos dias após o anúncio de um consórcio entre municípios brasileiros para eventualmente adquirir doses de imunizante, o prefeito Bruno Reis remeteu um projeto de lei e os vereadores aprovaram em menos de 48h. É o reconhecimento de que o momento é delicado e precisa do máximo de urgência possível por parte de homens e mulheres públicos. Pena que essa celeridade pode empacar na necessidade do Ministério da Saúde em concentrar as atenções quando o tema é vacinação.

 

O Plano Nacional de Imunização foi a melhor forma encontrada, no passado, para que não houvesse discriminação entre os entes da federação. Com um país extremamente desigual, a coordenação das campanhas de vacinação pelo governo federal impedia que houvesse o favorecimento de estados e municípios com melhores condições econômicas. Esse sempre deveria ter sido o propósito. Porém o negacionismo do governo federal e a demora em adquirir e distribuir doses de imunizantes obrigou uma nova configuração para vacinar a população.

 

Coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar um primeiro sinal de que a União poderia não ter mais exclusividade no processo. O Congresso Nacional completou com votações que flexibilizariam a aquisição de vacinas por estados e municípios - ainda que as leis ainda não estejam vigentes. O vácuo deixado pelo Ministério da Saúde com um plano de imunização extremamente capenga gerou a celeuma e a instabilidade que justifica o empenho de cidades como Salvador para tentar conquistar algo nessa corrida mundial por vacinas.

 

É ancorada nessa chance que a capital baiana se juntou a outros tantos municípios para viabilizar as próprias doses. Parte do orçamento da saúde já prevê esse investimento desde a gestão do antecessor ACM Neto. Até aqui, a execução desse pleito, todavia, depende que o Plano Nacional de Imunização não dê certo. É uma aposta complicada, dadas as circunstâncias e a urgência com que a população brasileira depende da aplicação de doses. De qualquer sorte, a prefeitura de Salvador optou por não dar sorte ao azar e garantiu a tentativa de dividir o protagonismo centrado apenas no governo federal.

 

Depois de tantas decisões equivocadas, que colocaram o Brasil em posições pouco adequadas para o potencial de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), a União agora corre atrás do prejuízo, tentando viabilizar o máximo de vacinas possível. É tardio, mas necessário. E essa “concorrência” com a possibilidade de estados e municípios acabou mexendo com os brios do ministro Eduardo Pazuello. Mesmo que o consórcio não compre vacinas, já teve um efeito positivo nessa disputa, agulha a agulha, por doses. Salvador e outras prefeituras merecem o reconhecimento pelo feito.

 

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (10) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio A Tarde FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.