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Segunda, 08 de Março de 2021 - 07:20

Rui Costa e Bruno Reis talvez sejam obrigados a abrir mão de receitas

por Fernando Duarte

Rui Costa e Bruno Reis talvez sejam obrigados a abrir mão de receitas
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A União concentra a maior fatia de impostos e tributos do Brasil. Estados e municípios têm limitações para arrecadação e a solução para o problema não acontecerá em um passe de mágica, já que o Congresso Nacional não tende a votar uma reforma tributária que inverta essa lógica. Em meio à pandemia, quando as despesas crescem de maneira acelerada e as receitas caem ainda mais, é caro pedir que qualquer ente abra mão de dinheiro. No entanto, esse é um dos poucos caminhos possíveis para evitar uma crise muito maior.

 

Pena que o governo federal siga desacreditando a crise sanitária. Caso acontecesse o contrário, já estaríamos lidando com algum tipo de remissão de receita mais efetiva por parte da União, mesmo que isso servisse para jogar para a plateia. Pelo contrário, a receita para o Ministério da Economia deve continuar, ao tempo em que despesas com itens “supérfluos” no orçamento, como Saúde e Educação, devem diminuir. Faz parte do republicanismo às avessas do nosso querido Brasil. A redução tributária fica associada a concessões mínimas, como o fim do PIS/Confins para gás de cozinha ou suspensão temporária dos tributos para diesel, celebradas como grandes conquistas. A questão é que, para o povo, não vai haver redução prática nenhuma. Há grandes chances desse “desconto” de 3% virar apenas lucro para quem revende. Para quem já paga quase R$ 100 no botijão, alguém acha que vai cair pra R$ 97?

 

Essa falta de empenho da União deve forçar que estados e municípios passem a adotar uma política de austeridade fiscal que inclua oficialmente a remissão de receita para conter os danos econômicos da pandemia. Não é uma tarefa simples ou fácil de ser adotada. Todavia o comportamento do presidente Jair Bolsonaro e do entorno pode obrigar governadores e prefeitos a atuarem nesse sentido. Sob o risco de não haver sequer uma economia a se recuperar após a superação da crise - cujo prognóstico não é dos melhores.

 

Até aqui, apenas sinalizações aconteceram para pessoas jurídicas, como prorrogação de prazos para pagamentos ou não aplicação de juros e multas para eventuais atrasos. Na Bahia, praticamente não houve nenhum tipo de apoio a setores econômicos, enquanto Salvador ficou com promessas. Passados 12 meses do registro do primeiro caso da Covid-19, com a corda sufocando cada vez mais empresários e um lockdown efetivo à espreita, o governador Rui Costa e o prefeito Bruno Reis talvez sejam obrigados a ceder. Onde? Não saberia responder.

 

O caminho foi aberto pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT). O cearense decretou medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus e atrelou incentivos à manutenção de empresas e de empregos afetados pela decisão. Se o lockdown se faz necessário - e poucos discordam disso -, é preciso que uma compensação aconteça para que a terra arrasada consiga gerar alguma coisa no futuro. A União não vai abrir mão de receita. Camilo entendeu isso. Os gestores da Bahia ainda não captaram essa demanda. Só que essa é uma conta que vai sobrar para todo mundo.

 

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (8) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio A Tarde FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

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