Promotor alega 'punição política' ao ser afastado de investigações contra corrupção

Faz tempo que o promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa, do Ministério Público de Minas Gerais, não pode chegar perto dos processos nos quais se especializou ao longo de 14 anos - todos ligados a suspeitas de corrupção na área do patrimônio público, alguns envolvendo os senadores Zezé Perrella (PMDB-MG) e Aécio Neves (PSDB-MG). Nem dos processos, que estão parados, nem do local em que trabalhava, nem de nada relacionado a essa área específica.
Desde março, quando enfim se definiu seu destino profissional, Nepomuceno atende na 12.ª Promotoria de Juízo Criminal, em Belo Horizonte. Está às voltas com processos de furtos, roubos, tráfico ou homicídio. Foi lotado na área em que é neófito em consequência de uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 13 de dezembro do ano passado. A unanimidade de seus 14 conselheiros puniu o promotor com "remoção compulsória para outra promotoria que não possua atribuições na defesa do patrimônio público". Foi acusado, pelo relator Sérgio Ricardo de Souza, de paralisar e atrasar processos, de "falta de racionalidade" na condução de investigações, de violação de sigilo judicial, de tentativa de burla a garantias de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de usurpação de atribuição de outros órgãos.

'Injustiça'

Em uma friorenta sexta-feira de junho lá estava o promotor Nepomuceno, com toga e tudo, em um júri no Tribunal de Justiça, centro de Belo Horizonte, pedindo (e conseguindo) a condenação de um traficante acusado de homicídio doloso. "Sinto-me injustiçado, porque a decisão do CNMP foi política e atendeu a interesses de políticos poderosos descontentes com as investigações", disse Nepomuceno ao jornal O Estado de S. Paulo. "Ao mesmo tempo em que recorro, estou me dedicando à nova função." Um dos que votaram pela remoção compulsória de Nepomuceno foi o corregedor do CNMP, Cláudio Portela. "Dizer que a decisão foi política é tentar denegrir a imagem do CNMP", afirmou à reportagem. Ele é o responsável pela chegada do processo disciplinar contra Nepomuceno ao CNMP. O caso estava parado no MP estadual - onde, em junho de 2015, o corregedor Luiz Antônio Sasdelli Prudente abriu um processo disciplinar em que pedia a disponibilidade compulsória do colega, pena máxima. Cinco procuradores foram indicados para relatar o processo. Nenhum aceitou, alegando suspeição - seja por solidariedade a Nepomuceno, seja por espírito de corpo.
 

Controvérsia

O caso poderia estar por lá até hoje, vá saber, mas em novembro de 2015, diante do impasse, Portela o avocou para o CNMP. "Avoquei para que você tenha um julgamento isento, longe das pressões locais", disse Portela ao promotor, segundo contou ao jornal. O promotor ouviu outra frase: "Quem trabalha como você não vai ser punido". Portela nega que a tenha dito: "Como eu poderia me arvorar a adivinhar o voto dos conselheiros?", perguntou. E lembrou, para arguir distanciamento, que por meia dúzia de vezes mandou arquivar representações do senador Perrella contra Nepomuceno, "por achar que não tinham fundamento". Perrella foi, desde sempre, um ferrenho adversário público do promotor. Esperava, contou, providências do CNMP.