Presidente da Embasa projeta 90% de cobertura de saneamento em 12 anos - 31/05/2021
O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, admitiu que a cobertura do saneamento básico na Bahia ainda está “muito aquém do que deveria”. Diante deste quadro, ele estima que, em até 12 anos, o estado pode chegar em até 90% de abrangência do serviço – atualmente, o índice está em 47%, estima o dirigente.
“É lógico que temos [nesse âmbito] um desafio ampliado para ser vencido. Desde 2007, foram mais de 1 milhão de novas ligações de esgoto, e isso significa um aumento de mais de 180% em relação ao que tínhamos antes. Temos cerca de 47% de cobertura. Ainda está muito aquém do que deveria, mas temos pela frente mais 10 ou 12 anos, que é o que o marco regulatório trouxe, para que a gente repita tudo que foi feito e chegue aos 90%, que é a meta estipulada para o estado”, explica, em entrevista ao Bahia Notícias.
Dentre outros assuntos, Cedraz também comentou sobre o processo de abertura de capital da empresa. Para ele, o importante é analisar qual será a melhor opção para a Embasa. “Temos que ver as melhores formas. A abertura de capital é uma dessas alternativas e que a gente está estudando e depende de um cenário macroeconômico. O marco regulatório é recente e tem algumas questões em processo de acomodação e regulação. Com isso iremos avaliar qual será o melhor cenário para se tomar decisões mais para frente se o melhor caminho será a abertura de capital, manutenção do sistema como está ou a implantação de outros modelos de parceria público-privada (PPP)”, pondera.
Confira a entrevista completa:
A política nacional de saneamento básico determina alguns regramentos para gestores municipais e tem passado por sucessivos adiamentos de cobrança pela sua execução. Por que os municípios têm sentido tanta dificuldade em garantir uma política de acesso ao saneamento básico e como a Embasa contribui para diminuir essa dificuldade de acesso?
Olha, se você pegar o estado da Bahia, dos 417 municípios, atualmente 368 são operados pela própria Embasa. Nestes municípios, toda política do saneamento acaba sendo feita pela própria concessionária, onde acabam sendo feitos os investimentos à medida em que somos demandados para fazer o correto abastecimento e oferecer o serviço para toda a população. Outros municípios que não são atendidos pela Embasa e têm até uma certa dificuldade de desenvolvimento, avanço e investimento, até pela situação socioeconômica desses municípios. Temos muitos exemplos de cidades que têm sistemas próprios, alguns já mais bem desenvolvidos, outros com deficiências na questão de abastecimento. Uma das alternativas que o Planasa (Plano de Saneamento Básico) encontrou de dar condições para que estes municípios atendam a sua população de uma forma mais ágil e segura em termos de saneamento foi, justamente, a transferência para as companhias estaduais, que conseguem fazer todos estes investimentos, e isso é o que temos feito através da Embasa nestes últimos 50 anos. Temos números bastante expressivos e que colocam o estado da Bahia numa condição exemplar de saneamento. Se a gente pegar, por exemplo, os últimos 13 anos, em que houve o "Água Para Todos" e que tivemos investimentos maciços em saneamento, podemos listar números da ordem ampliação que estão em torno de mais de 1,6 milhão de ligações de água, ou seja, um aumento de mais de 70% no quantitativo total, o que levaram a empresa a uma cobertura de mais de 90% de abastecimento de água. O cenário [parecido] acontece com o esgoto. É lógico que temos [nesse âmbito] um desafio ampliado para ser vencido. Desde 2007, foram mais de 1 milhão de novas ligações de esgoto, e isso significa um aumento de mais de 180% em relação ao que tínhamos antes. Temos cerca de 47% de cobertura. Ainda está muito aquém do que deveria, mas temos pela frente mais 10 ou 12 anos, que é o que o marco regulatório trouxe, para que a gente repita tudo que foi feito e chegue aos 90%, que é a meta estipulada para o estado.
Diversos municípios possuem uma estrutura própria de saneamento e abastecimento de água. Queria saber se essas administrações distintas acabam atrapalhando o desenvolvimento de uma política equânime aqui na Bahia.
Não. Os municípios têm essa prerrogativa de escolher qual é a forma de atendimento que eles vão ter, principalmente até o marco regulatório anterior, que foi de 2007. Eles têm esse direito de escolher. Alguns municípios, como desenvolveram autarquia ou empresas, algumas foram mais a frente, evoluíram mais, chegaram a prestar bons serviços, mas a realidade é que o saneamento é uma atividade que exige investimentos constantes e com investimentos elevados para que se acompanhe o bom desenvolvimento do sistema. Alguns municípios têm uma maior dificuldade, até por serem de menor porte, com condições socioeconômicas um pouco mais difíceis, então essa solução às vezes é um pouco mais complicada. A alternativa das soluções regionalizadas é uma opção que o estado da Bahia que, inclusive, desde 2019 implementou, fazendo uma nova legislação que criou 19 microrregiões de saneamento, unificando municípios de determinada região exatamente com esse intuito de atender o que seria preconizado no novo marco regulatório, mas também já trazendo essa união de municípios para se ter uma melhor economia de escala, de condição de investimento e que, mesmo os municípios menores, se juntando, possam ter uma condição melhor para que tenha um melhor atendimento e uma cobertura de saneamento. Esse é um processo semelhante ao que é feito pela empresa estadual de saneamento, que ela reúne municípios sob uma única gestão para que se tenha investimentos mesmo naquele município com maior dificuldade. Em estados como o nosso, que se tem um território grande inserido no semiárido você tem municípios que praticamente não tem alternativa em termos de recursos hídricos e você tem que buscar em outras regiões, fazer grandes sistemas integrados para que você consiga viabilizar um sistema de um porte mais amplo que beneficie várias cidades.
A Embasa está se preparando para um processo de abertura de capital, mas alguns críticos a este modelo acusam que isso pode acabar precarizando a prestação de serviços da concessionária. Como a empresa reage a este tipo de crítica?
O saneamento, na verdade, está mudando. Está muito claro que o saneamento está passando por um momento importante, em que ele passou a ser o principal assunto na área de infraestrutura em nosso país e essa mudança é natural. Precisamos, realmente, acelerar ao máximo em termos de investimento, a população tem que ser o principal objetivo, com um bom atendimento e, o mais rápido possível, a universalização de todos os serviços. A empresa [Embasa] vem acelerando cada vez mais e quanto mais puder acelerar, melhor. O acesso do capital privado nos processos ajuda nessa aceleração e nesse processo é sempre bem vindo. Temos que ver as melhores formas. A abertura de capital é uma dessas alternativas e que a gente está estudando e depende de um cenário macroeconômico. O marco regulatório é recente e tem algumas questões em processo de acomodação e regulação. Com isso iremos avaliar qual será o melhor cenário para se tomar decisões mais para frente se o melhor caminho será a abertura de capital, manutenção do sistema como está ou a implantação de outros modelos de parceria público-privada (PPP). A Embasa, por exemplo, foi uma das primeiras empresas do país a fazer uma PPP, com a construção do Emissário Submarino de Salvador, em Jaguaribe. E estamos estudando mais uma, para a Região Metropolitana de Feira de Santana, para acelerar ao máximo a universalização do esgotamento sanitário.
A Embasa, sendo um órgão cuja direção tem indicação política, tem influência direta do governo estadual na gestão? Se sim, isso tem impacto na tomada de decisões sobre a realização de projetos?
São duas questões bastante diferentes. A Embasa é uma empresa em que você tem mais de 99% das ações pertencentes ao governo do estado, então é lógico que ela está inserida dentro de um programa de governo de saneamento do estado e o segue. Mas não é uma questão política, é muito mais técnica, tanto é que fazemos ações em praticamente todo o estado. A empresa segue muito mais um direcionamento de qualificação técnica, desenvolvimento técnico e essa tem sido a orientação do estado, a de acelerar os investimentos em todas as regiões do estado.
Se tratando de Salvador, principalmente na gestão do ex-prefeito ACM Neto, a gente acompanha algumas obras grandes da gestão municipal que têm canos estourados, pavimentos danificados, e às vezes acaba tendo esse "jogo de empurra". Como é essa relação entre a Embasa e a prefeitura da capital baiana?
O entendimento nosso é que temos uma relação bem técnica. É lógico que qualquer obra que mexa na infraestrutura da cidade tenha seus impactos, suas interferências e elas devem ser discutidas sempre entre os órgãos para que possamos fazer as ações e não evite o bom desenvolvimento da cidade. A Embasa também faz grandes investimentos e que acabam gerando grandes interferências, não só com a prefeitura como também com outros órgãos, a exemplo da Bahiagás e da Coelba. Isso é normal em qualquer cidade do porte de Salvador. Todas essas obras vão gerar salas técnicas para que possam ser discutidas as melhores alternativas, que gerem os menores impactos, para isso ser equacionado e possamos seguir no melhor desenvolvimento da cidade.
Estamos convivendo em um contexto de pandemia e a água é um dos principais insumos para higienização, como a Embasa está trabalhando para evitar interrupções no abastecimento, sejam elas causadas por manutenções ou por problemas, principalmente nas grandes cidades do estado?
Desde o início da pandemia, e isso tem sido um grande desafio, não só para a Embasa, mas para a maioria das empresas prestadoras para esse tipo de serviço, a gente vem fazendo uma estruturação de trabalho de forma a evitar o máximo possível qualquer tipo de interrupção. Ao mesmo tempo, preocupados com o nosso funcionalismo, que desde o primeiro dia de pandemia se mantém na rua garantido o serviço para todos, suspendemos alguns serviços como as manutenções preventivas. Estamos fazendo um planejamento assertivo nessa tentativa de evitar novas paradas e interrupções, mas porventura, devido a interferências, como obras de outros órgãos, são necessárias pequenas interrupções até para que a gente possa vencer alguma interferência e as coisas possam prosseguir dentro da cidade.
O senhor falou sobre a cobertura de saneamento, que se aproxima de 50% no estado e vocês têm mais 12 anos para dobrar o alcance desse atendimento, mas eu queria saber também quais são as regiões mais desafiadoras e que a Embasa define como estratégicas para o avanço no saneamento na Bahia?
Não existe uma região com maior demanda do que outra, temos que atender todas as regiões simultaneamente. Nos próximos 10/12 anos devemos seguir realizando um grande volume de investimentos, semelhante ao que fizemos nos últimos 14 anos, tanto em relação ao abastecimento de água quanto ao de esgotamento sanitário. A Bahia já tem municípios muito bem atendidos e com médias acima da nacional, nosso objetivo agora é ampliar essa condição para todas as outras cidades.