Paulo Souto diz que prefere não se envolver na política: 'Momento de aflorar novas lideranças' - 10/02/2020
Atual secretário municipal da Fazenda (Sefaz), o ex-governador Paulo Souto admite que opta por se manter reservado dos assuntos políticos nos últimos anos. “Fui governador duas vezes, etc. Depois, fiz três campanhas e perdi as três. As lideranças políticas vão se renovando e acho que era o momento de deixar que aflorassem novas lideranças. Então, minha posição é essa. Eu tenho trabalhado na administração. Claro que acompanho a política, mas eu prefiro, realmente, não me envolver diretamente na política e na disputa direta de novos mandatos”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.
Ele também despista sobre a possibilidade de colaborar na próxima gestão, caso o pré-candidato Bruno Reis (DEM) saia vencedor. "Esse é um assunto que não tenho porque comentar nesse momento. Eu, agora, quero tratar dos meses que tenho pela frente na administração municipal, ver se nós vamos manter essa situação que foi tão importante para a prefeitura, e que permitiu todo esse reconhecimento. Eu que já fui governador duas vezes, já fui senador, confesso que estou muito gratificado por ver o trabalho da prefeitura como um todo e, claro, da Sefaz, reconhecido da forma que vem sendo reconhecido”, ponderou.
Dentre diversos assuntos na entrevista, o gestor falou sobre o IPTU, os incentivos fiscais concedidos pela prefeitura e sobre a reforma da Previdência municipal. Embora diga que a situação previdenciária de Salvador não amedronte, ele defende que o assunto deva ser olhado com cuidado pelos gestores. “Mas, de qualquer sorte, hoje, a nossa situação previdenciária que, como toda situação dos entes públicos do Brasil, tem que olhada com cuidado. Mas a nossa, hoje, não é nada que nos amedronte, o que não significa, absolutamente, que nós tenhamos que olhar para o futuro”, disse.
Qual o balanço que o senhor faz do último ano na Sefaz e qual a projeção para este ano de 2020? Quais as medidas prioritárias da pasta? Sobretudo por estarmos num ano eleitoral, no qual o prefeito ACM Neto tenta viabilizar seu sucessor, o atual vice-prefeito Bruno Reis.
O 2019 foi um ano de grandes conquistas para a Sefaz, porque ela foi distinguida num ranking elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre cumprimento das metas fiscais como a primeira capital brasileira. Foi a primeira em gestão fiscal. Isso é uma coisa muito importante que coroou o trabalho de sete anos. Essa posição, em 2012, era 23º. Passamos a ser a primeira em 2019. Essa foi uma grande conquista, mesmo porque um dos objetivos do prefeito sobre foi das autonomia financeira à prefeitura. Isso ficou claramente demonstrado quando nós obtivemos isso. E, além disso, eu diria que as prefeituras, eu diria todas, perseguem muito a sua classificação no Capag, que é um índice feito pela Secretaria do Tesouro Nacional e que dá uma nota que vai determinar se as prefeituras podem ou não fazer operação de crédito. A prefeitura, mais uma vez, ficou com uma nota entre A e B, a depender do parâmetro que foi colocado, o que permitiu a prefeitura continuar tendo acesso a operações de crédito, de organismos nacionais e internacionais, de modo que ela terminou o ano de 2019 muito bem ranqueada. Mais uma vez os números de 2019 demonstraram equilíbrio. Nós tivemos superávit corrente, superávit total, ou seja, receitas correntes maiores que as despesas correntes; receita total maior que a despesa total, o que significou a continuidade do equilíbrio fiscal da prefeitura. Como isso aparece para a população? Em termos de obras que estão sendo realizadas, em termos de ações que a prefeitura está fazendo em toda a cidade. Portanto, foi um ano bastante interessante. Nós tivemos um crescimento das receitas, em 2019, de 9,4% e tivemos um crescimento das despesas de 9,8%. Então, apesar de nós termos sempre crescimento de despesas ligeiramente maiores que o crescimento das receitas, ainda assim a prefeitura manteve o equilíbrio fiscal, porque a diferença entre as receitas e as despesas permitiu que esse equilíbrio fosse alcançado.
A prefeitura contraiu uma série de empréstimos nos últimos anos. O senhor acha que isso pode prejudicar o município a longo prazo?
De nenhuma maneira. Pelo seguinte: hoje, as operações de crédito estão sendo extremamente monitoradas. Elas são monitoradas com muito rigor pelo Ministério da Economia, pela Secretaria do Tesouro Nacional, pelo Senado... Então, quem tem acesso à operação de crédito, hoje, passa, eu diria, que por um exame "rigorosíssimo", e a prefeitura continua sendo procurada para fazer essas operações porque ela é bem ranqueada. Teve nota alta no Capag, a primeira no Firjan... Quem consulta as demonstrações financeiras da prefeitura nota claramente que é uma prefeitura que tem saúde financeira, de modo que é um bom negócio para os bancos emprestar dinheiro para a prefeitura de Salvador. Mas vamos ao que interessa: isto coloca em risco o futuro? Absolutamente. Por que? Veja o que é que aconteceu com a dívida. No momento que a prefeitura, em 2012, não tinha absolutamente nenhuma operação de crédito, ela tinha uma dívida consolidada de R$ 2,1 bilhões. Hoje, com todas as operações de crédito que fizemos, temos uma dívida consolidada de R$ 1,5 bilhão, menor do que a época que a prefeitura não tinha absolutamente nenhuma operação de crédito. Por que isso? Porque nós pagamos nossa dívida, acabamos com a dívida com o governo federal e administramos a dívida com todo esse rigor. E o que é mais importante: no conceito de dívida líquida, a prefeitura de Salvador apresenta um número que, aparentemente, é esdrúxulo. A nossa dívida líquida é - R$ 412 milhões. O que significa uma dívida com número negativo? Significa que ela tem disponibilidades financeiras maiores do que a sua dívida. Então, isso dá esse número aí que significa que temos percentuais de -6,7% da nossa receita corrente líquida. O número permitido é 120%. Então, é uma posição basante confortável. Mais do que isso: não basta ter dívida pequena para tomar operação de crédito. É preciso também demonstrar que tem capacidade paga pagar. Isso é uma coisa importante. E como é isto na prefeitura? Hoje, nós comprometemos com o pagamento da nossa dívida, de juros e amortizações, cerca de 2,9% da nossa receita. Com todas essas operações de crédito, com o aumento do pagamento de precatórios, que é uma coisa que veio do passado, mas que nós honramos, com tudo isso, vamos chegar em 2024 a um pouco mais de 5% de desembolso para pagar dívida, quando a legislação nos permite chegar a até 11,5%. É uma situação totalmente controlada. Às vezes a política remete a tratar esse assunto como se a prefeitura estivesse fazendo operação de crédito sem grande substrato. Não é verdade, até pelo fato que eu lhe falei. Porque as operações de crédito, hoje, são extremamente monitoradas, e quem consegue uma operação é que diz que está numa situação saudável e que dá garantia a quem empresta.
A reforma da Previdência municipal vem ganhando, aos poucos, holofotes nas últimas semanas, principalmente após a polêmica envolvendo a reforma estadual. De que forma o senhor participa desses estudos junto à prefeitura?
Claro que a Sefaz é sempre ouvida nisso, mas esses estudos são conduzidos pela Semge a quem está subordinado o órgão previdenciário da prefeitura. Isso tem sido tratado com muita responsabilidade e com muito cuidado, e no momento certo o prefeito vai enviar isso para a Câmara de Vereadores. Mas, de qualquer sorte, hoje, a nossa situação previdenciária que, como toda situação dos entes públicos do Brasil, tem que ser olhada com cuidado. Mas a nossa, hoje, não é nada que nos amedronte, o que não significa, absolutamente, que nós não tenhamos que olhar para o futuro.
Um dos argumentos do governo do estado era de um déficit de R$ 4 bilhões...
Então, nós temos um déficit, mais ou menos, de R$ 100 milhões anuais, mas, quando eu digo que é uma situação que está sob controle, mas é uma situação que, se não for feita a reforma, tende a piorar, porque você vai ter, por exemplo, a previsão de um aumento muito grande de aposentados nos próximos anos na prefeitura. No momento exato a prefeitura vai cuidar disso, mas essa questão previdenciária é, eu diria, mais administrada pela Semge.
Nos últimos anos, a prefeitura fala muito sobre a situação relativamente tranquila em relação às contas públicas. Por que, neste momento, opta-se em fazer esta reforma previdenciária?
Quanto mais tempo para você demorar para fazer a reforma, você agrava o problema para os próximos anos. Eu estou dizendo que, hoje, temos um déficit financeiro de, aproximadamente, R$ 100 milhões por ano, mas um chamado déficit autuarial muito maior do que isso. Alguma coisa de, não vou dizer esse número com segurança, mas alguma coisa, talvez, de R$ 7 bilhões. O que é o déficit autuarial? É a projeção do déficit que você vai ter para o pagamento futuro das aposentadorias. Você tem que cuidar disso. Então, o fato da prefeitura, hoje, ter uma situação controlada não dá a ela o direito de se descuidar em acertar as contas da Previdência, para não colocar em risco as aposentadorias do futuro. E essa própria situação que eu falei desse déficit que, aparentemente, pode ser pequeno, mas não é em torno de R$ 100 milhões anuais, ele tem uma tendência a curto prazo de aumentar muito com as aposentadorias que, certamente, vão surgir nos próximos anos na prefeitura.
A prefeitura concedeu incentivos fiscais para empresa a fim de gerar empregos na cidade. O senhor acha que vale a pena conceder esses incentivos?
Depende muito para quê. Agora, por exemplo, nós acabamos de fazer um programa voltando para a hotelaria. Por que? Foi um setor que sofreu muito nos anos da crise, e nós fizemos um programa de incentivo que eu considero inteligente. Se disse: "olha, você pode ter um desconto no IPTU, mas desde que você aplique o dobro desse desconto em formação de pessoal, modernização qualificação das instalações físicas e, também, em aumento, por exemplo, da capacidade de receber mais hóspedes". Eu acho que, com isso, na verdade, a prefeitura, ao lado de estar permitindo uma modernização e uma melhor qualificação da nossa hotelaria, está também criando condições para que ele, aumentando a ocupação dele, pague mais ISS e compense a prefeitura desses incentivos que estão sendo concedidos ao IPTU. Não é incentivar por incentivar. É incentivar considerando uma situação do passado, onde, realmente, o setor hoteleiro sofreu muito. O setor de turismo sofreu muito na Bahia com a falta do Centro de Convenções, com os problemas do aeroporto e com a crise nacional.
Há intenção da prefeitura de conceder novos incentivos a outros setores? Há alguma coisa em estudo?
Não nesse momento. Não tem nada que esteja previsto. Têm sido concedidos vários incentivos ao setor imobiliário, que passou por uma crise forte também e que agora começa a aumentar as suas atividades.
A prefeitura logo no início do mandato de ACM Neto fez um reajuste na cobrança do IPTU. Há a possibilidade de que ocorra um novo reajuste?
O que eu posso falar é pelo período que eu sei. Com certeza, esse acho já não teve, só foi a inflação. Mas já que você falou em IPTU, acho que não custa falar em certas coisas, até para tirar um pouco uma imagem que se faz disso. Por exemplo: quando eu vejo o IPTU de Salvador em relação ao Brasil, e em relação ao tamanho da população de Salvador, se você pegar a arrecadação bruta, a arrecadação do IPTU nossa é a quinta do Brasil e a primeira do Nordeste. Quando você faz, por exemplo, a arrecadação em função da população, porque, afinal de contas, o que diz se uma receita é suficiente ou não para atender a cidade é a comparação dessa receita com a população. É o chamado o IPTU per capita. Nós somos o quinto na arrecadação do imposto e o 13º no IPTU per capita. Ou seja, nossa capacidade de atender a população com os recursos do IPTU é limitada, até por essa posição. E como é no Nordeste? Somos os terceiro IPTU per capita. Aracaju estão na nossa frente. Mas, de qualquer sorte, não tem previsão para reajuste. Não teve esse ano e tivemos um aumento de 3,29% e não deve ser nada muito diferente no próximo ano, porque, qualquer que seja o resultado, tinha que ser elaborado algo esse ano e não é a proposta da prefeitura fazer isso.
Por que a prefeitura opta por diminuir o desconto do IPTU para quem pagar antecipadamente?
É simplesmente uma questão de relacionar o desconto com a condição da economia. Nós estamos falando num desconto de 7%, por exemplo, quando o reajuste do IPTU foi de 3,29%, quando para uma pessoa conseguir, hoje, uma remuneração no sistema financeiro de 7% ao ano, tem que ser um bom investidor. Ou seja, a prefeitura está concedendo um desconto bem maior do que a inflação e bem maior do que a média da remuneração do sistema financeiro. Tanto isso é uma coisa atrativa, que até a última quinta-feira (6), dos 240 mil contribuintes que começaram a pagar o IPTU, 140 mil fizeram isso em cota única, usufruindo, portanto, deste desconto. Acho que é só uma questão de capacidade, de poder ou não pagar. Quem realmente pode pagar, o desconto, se você compara com a inflação e com o que é a remuneração do sistema financeiro, sem sombra de dúvidas isso tem atratividade. Eu queria falar sobre a questão de investimentos da prefeitura. A prefeitura, como se equilibrou financeiramente, ao longo desses sete anos ela teve uma capacidade de gerar poupança que foi da ordem de R$ 3,5 bilhões acumulados. Estamos falando em sete anos. Eu quero falar de poupança corrente - quer dizer, receita corrente e despesa corrente. O que isso significa? Significa que a prefeitura pôde contar com recursos próprios para fazer investimento e utilizou desses R$ 3,5 bilhões, R$ 2,5 bilhões para realizar investimento. Ano passado nós tivemos o recorde de investimento com aproximadamente R$ 650 milhões. Isso é muito importante nas contas da prefeitura: gerar poupança corrente entre receitas e despesas correntes. É isso que permitiu que ela pudesse investir esse total de R$ 2,6 bilhões entre 2013 e 2019 com recursos dela.
Como o senhor avalia que o próximo prefeito vai receber as contas de Salvador?
Certamente vai encontrar uma prefeitura equilibrada, mas equilíbrio fiscal é uma luta de todo dia. Então, um trabalho de sete anos pode ser colocado a perder rapidamente se o gestor não estiver imbuído nesse propósito de que a prefeitura tem que ter saúde financeira. Basicamente, receitas e despesas equilibradas. Esse foi o grande segredo da administração. Esse é o grande legado da prefeitura. Mais uma vez, o que não impede que quem venha na frente possa tomar outras medidas com relação a receitas e despesas, mas seguramente vai encontrar uma prefeitura bem melhor do que a que nós encontramos.
O senhor pretende colaborar com a gestão de Bruno Reis, se eventualmente ele vencer?
Esse é um assunto que não tenho porque comentar nesse momento. Eu, agora, quero tratar dos meses que tenho pela frente na administração municipal, ver se nós vamos manter essa situação que foi tão importante para a prefeitura, e que permitiu todo esse reconhecimento. Eu, que já fui governador duas vezes, já fui senador, confesso que estou muito gratificado por ver o trabalho da prefeitura como um todo e, claro, da Sefaz, reconhecido da forma que vem sendo reconhecido.
O senhor finaliza a gestão de ACM Neto com a sensação de dever cumprido?
Ah, eu não tenho absolutamente nenhuma dúvida, embora isso não signifique que a gente possa ter feito tudo que desejava. Tem muita coisa para fazer ainda.
O que o senhor pontuaria?
Acho que tem coisas para melhorar do ponto de vista de, por exemplo, aperfeiçoar mais as questões dos cadastros relacionados ao IPTU, para poder ter um conhecimento cada vez maior. Não tem nada a ver com aumento ou redução, mas conhecer melhor essa estrutura. Essa é uma coisa que está sendo feita, mas que, seguramente, vai continuar sendo feita. Cuidar também dos bens municipais. Aliás, esse é outro ponto que eu queria falar. Como foi importante a prefeitura praticar uma política de alienação de ativos, que não tinham a menor utilidade nem para a prefeitura e nem para a população. A venda de terrenos que a prefeitura realizou, por exemplo. Às vezes era criticada. "Ah, está diminuindo o patrimônio da prefeitura". Não. É o contrário. Nós permutamos ativos que não tinham a menor utilização pela prefeitura, terrenos ociosos, alguns deles invadidos, com dificuldade de manutenção. Nós vendemos esses terrenos e, com esses recursos, nós conseguimos, só para ter uma ideia, o Centro de Convenções, que foi financiado 100% com recursos de venda de terrenos; o Hospital Municipal foi financiado 70% com alienação de terrenos. E, além do mais, muitos desses terrenos que vendemos estão sendo objetos hoje de investimentos privados. Significando novos empregos, melhoria da atividade econômica... Esse é um projeto de êxito que tem que continuar sendo feito, e para isso tem que se conhecer cada vez mais o verdadeiro patrimônio do município.
O senhor já ocupou os cargos de governador, vice-governador e senador. Na lavagem do Bonfim, o senhor chegou a dizer que, no momento, prefere se manter “na retaguarda”. Por que o senhor e seu filho (Fábio Souto) não quiseram mais disputar eleições?
Pelo meu filho, ele que fala. Agora, por mim, eu acho que atingi aqui na política da Bahia... Fui governador duas vezes, etc. Depois, fiz duas campanhas e perdi as duas. As lideranças políticas vão se renovando e acho que era o momento de deixar que aflorassem novas lideranças. Então, minha posição é essa. Eu tenho trabalhado na administração. Claro que acompanho a política, mas eu prefiro, realmente, não me envolver diretamente na política e na disputa direta de novos mandatos.
Mas, agora, enquanto pessoa que acompanha política, como o senhor avalia o cenário atual aqui em Salvador de eleição?
Eu tenho defendido sempre não falar em política. Mas eu acho o seguinte: eu tenho uma forma um pouco pragmática de encarar essas coisas. Não há dúvida que a população de Salvador está percebendo claramente o que significou para a cidade a administração do prefeito ACM Neto. É uma mudança que, não tenho dúvida, até os próprios adversários reconhecem. Se formos olhar desse lado, se a população vai decidir, por exemplo, olhando o que que aconteceu com a cidade nos últimos anos, eu não tenho dúvida nenhuma de que um candidato apontado pelo prefeito, que faz parte da sua equipe, dá uma largada numa situação muito favorável. Eu vejo isso com muito otimismo, olhando isso do ponto de vista pragmático, de como está a cidade e o que aconteceu de 2013 para cá. Tendo em vista isso, se a população encarar isso dessa forma, tenho certeza que é uma situação muito favorável para a gente.