Alden acredita que o PSL 'vive processo de construção' na Bahia e admite divergências - 01/07/2019
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) compreende que o PSL “vive um processo de construção” na Bahia e que divergências políticas sempre ocorrem, mas que seu contato recente com Alberto Pimentel, um dos líderes da legenda e titular da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), fez com que superassem as divergências e pensar nos projetos para o partido.
Alden é criador da cartilha de orientação policial de linguagens simbólicas do crime, a “cartilha das tatuagens”, e ressalta que o estudo vem interligando em um grande centro de informações as polícias de vários estados além de que "o resultado das operações tem sido confirmado e positivado em função das informações que foram detalhadas no estudo”.
Sobre a atuação parlamentar, a população, segundo o deputado, vem pedindo que os deputados sejam mais compromissados com a questão pública e que tenham uma “nova roupagem, no uso mais razoável, no uso mais racional dinheiro e direcionando para quem realmente precisa”. Veja a entrevista completa:
O senhor é autor de uma cartilha sobre tatuagens onde analisa os desenhos que os criminosos possuem. Como o senhor analisa o estudo após mais de 4 anos de lançado? Como descreve a nova cartilha atualizada e o estudo feito?
O balanço que eu faço é que os dados que estão sendo apresentados, não somente pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, mas todas as demais que eu tive contato especialmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro todos esses detalhes estão interligados hoje em um grande centro de informações, hoje ela tem diariamente pontuado que operações têm sido realizadas e que parte dessas operações o resultado das operações têm sido confirmadas e positivados em função das informações que foram detalhadas. Inclusive eu já estou já com uma agendamento com o ministro Sérgio Moro, porque dentro dos projetos que ele apresentou recentemente a lei de crimes ele prevê em um dos trechos a possibilidade de criminalizar grupos ou indivíduos que compõem grupos que fazem parte especificamente de facções criminosas. Até então no Brasil existe a criminalização por associação para o crime de associação para o tráfico humano. Mas não por compor ou fazer parte de grupo social denominado ações criminosas, como são conhecidos os países. Então a proposta que ele tem feito para o início de novo é de incluir dentre essas medidas a criminalização de símbolos ou referência a ações criminosas, o que elas indicam de alguma maneira é uma regra de conduta na população. Hoje, em Salvador, você vai vir aqui na nova cartilha atualizada porque nela inclusive, números e exemplos de operações. Na cartilha, quem tiver acesso, vai ver um trabalho científico reproduzido aqui na cidade de Salvador onde o mapeamento de diversos bairros apareceu durante o período de tempo do estudo, apareceram pichações que indicavam que naquelas localidades havia presença ou atuação de algumas quadrilhas, e esses dados eles eram coletados junto com o centro de inteligência da cidade de Polícia Militar. Foi feito inclusive a parceria com a delegacias locais e com a agilidade da Polícia Militar foi para que eles pudessem fazer a identificação dos registros fotográficos e as identificações georreferenciadas nesse espaço. Esse procedimento nós jogamos no mapa Salvador e mapeamos mais ou menos a área de atuação territorial de cada facção criminosa. Desse trabalho surgiu também uma parceria com o Ministério Público e já foi registrado no CNJ como um projeto baiano, onde a proposta é justamente essa, de integrar as instituições, policiais civis e militares para que juntos com o Ministério Público possa identificar e localizar bairros que tenham possíveis ações criminosas.
A Defensoria Pública publicou uma cartilha onde tenta falar sobre o que deve ser feito em uma abordagem policial. Como o senhor analisa o documento?
Eu fiz inclusive algumas ponderações a respeito dessa cartilha que foi apresentada. Vale salientar que foi feito convite para que integrantes da Polícia Militar especialmente Departamento de Polícia Militar em Direitos Humanos através do diretor que é o coronel Edimar Fontes, para participar do projeto de elaboração da cartilha. Acontece que no momento que foram feitas as contribuições por parte da Polícia Militar sugerindo alterações de alguns termos, de alguns artigos que foram colocados, Infelizmente o pessoal da Defensoria Pública, não se sabe por qual razão, acabou não atendendo as solicitações de ajuste de algumas situações. Estranho que um órgão que está composto por advogados, por pessoas que têm conhecimento de termos utilizados, ele tem que ser um instrumento que deveria alertar a população acerca de seus direitos e também seus deveres, nessa cartilha tem muito mais direitos por exemplo. A cartilha orienta de uma forma desinformada. Em determinado trecho da cartilha ela fala da abordagem, que segundo o Código de Processo Penal, ela só é admitida para ser realizada por um policial e feita por um indivíduo do mesmo sexo, e não existe em nenhum momento um artigo do Código de Processo que diga que oriente que o policial só possa fazer revista pessoal do indivíduo do mesmo sexo. Pelo contrário quando ele cita 249 a busca pessoal e mulheres aí ele faz a única ressalva que ele faz, onde ele disse que a busca pessoal em mulher será feita preferencialmente por mulheres desde que, naquele momento da ocorrência policial, o fato não gerem risco para os integrantes da missão, a gente orienta para que seja, cabe um pouco de culpa das inscrições policiais eu tenho sendo crítico ferrenho, até porque sou instrutor de abordagem policial e me preocupo. A gente, os policiais não somente da Bahia ela não produzimos conhecimentos, não produzimos materiais técnicos, para nortear e estar normatizado. É algo legal orientar a população, mas é ideal ouvir a polícia, pois isso pode gerar ruídos, causando problemas para os dois lados. A cartilha tem que ter o interesse em aumentar e principalmente para clarear determinadas posturas e procedimentos policiais, ela deveria partir do princípio de que independente de qual tem sido o motivo da busca pessoal ela é feita de maneira a preservar a vida dela de outras pessoas em volta, ela tem que se cuidar e colaborar com o policial e para isso já estou encomendando audiência pública a chamar Ministério Público a Defensoria Pública, a Polícia Militar e Civil, a Guarda Civil Municipal, para que todos possam dar sua opinião e se for o caso, alterar alguns contextos.
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto das armas pela terceira vez na última terça-feira em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo. Como o deputado vê essa questão? É uma política de segurança pública?
Com certeza. Os números na Bahia por si só demonstram a realidade completamente diferente daquela que argumentam ser contrários as armas. Se você checar na Secretaria de Segurança Pública da Bahia, nós temos apenas e tão somente o registro de 21.000 armas de fogo, armas legais, no entanto em 12 anos de PT tem 69.000 assassinatos. Se você consultar na SSP se esses registros de armas legais são utilizados na prática de crime. Nenhum. Grande partes das armas utilizadas tem sido utilizados por quem não foi treinado e não tem compromisso com a lei. Temos um país que tem mais de 40 mil quilômetros de fronteiras, são mais de 10 países que fazem fronteira. Menos de 4% delas são vigiados pelas Forças Armadas Brasileiras. Da mesma forma você teve fronteiras no Brasil, você tem a divisa dos estados, você tem as partes marítimas, oceanos todos abertos, o espaço aéreo brasileiro muito malmente fiscalizado. Você não tem caças para evitar eventualmente invasões ou a ocorrência de aviões não-identificados. Então você tem um país de tamanho continental completamente aberto que permite a entrada de armas Ilegais. Então é importante você fortalecer os mecanismos de defesa nacional, interestaduais, proibindo para os lugares que dão acesso de armas drogas e produtos. A segunda questão é que hoje o estado brasileiro não consegue oferecer a segurança que ela promete, então não é justo que o estado não consiga fazer a proteção do povo brasileiro e não permita que ele possa se defender com os meios e que ele tem disponível. O entendimento errado aqui diz como se qualquer quitanda em qualquer esquina vai comprar armas. Os países e esses dados são extremamente robustos, apontam que nos países que apresentavam um grande número de população armada, reduziu em forma gráfica os números de homicídios.
Como o deputado analisa os seis primeiros meses de governo Bolsonaro?
Eu costumo dizer que, infelizmente, a sociedade brasileira não está acostumada a pensar política sem paixões. Eu acho que nenhum ser humano hoje poderia fazer uma análise, sendo que existem uma série de conjecturas, políticas, econômicas e sociais que não mudam da noite para o dia. Toda e qualquer reforma ela leva um tempo até que as pessoas, até que a conjuntura se amolde e aquilo que tem sido feito. Mas são mais de 16 anos de desconstrução tem que ser feito. Então hoje você tem um estado muito pesado, uma carga tributária altíssima. Hoje no governo federal e também estaduais estão recheados pessoas que não produzem, que não tem tocado realmente o pensamento Brasil, o pensamento Bahia de desenvolvimento e progresso, com construções que foram feitos para acomodar sindicalistas, acomodar pessoas que de alguma maneira ou de outra contribuíram com essa organização que se transformou o PT e que o próprio judiciário, tem buscado através de ferramentas ajuizar e eventualmente punir eventuais distorções. Acho que é muito cedo a gente avaliar isso. Eu acredito que as reformas têm que acontecer, pois nenhum governo que foi legitimamente eleito, com a representação que teve, com a quantidade de votos que teve, nenhum outro país do mundo com toda essa popularidade que ia começar um governo com pautas bombas. Ele não é louco, ele fez algo que o PT deixou de fazer nos 16 anos, pois havia reformas urgentes que eram necessárias. Quando Bolsonaro assumiu o cargo de presidente e teve acesso a máquina, tem acesso aos números, tem acesso às informações que ajudaram a pensar estrategicamente. Ele viu o risco que o Brasil corria e as necessidades existiam e era necessário fazer. Nós teremos que infelizmente arcar com parte desse posto mas acredito que depois da reforma aplicada, naturalmente a economia vai voltar, e vão ter confiança no governo e vamos começar a pensar mais no futuro coisa que não tinha expectativa, a expectativa era se continuar do jeito que estava, o Brasil iria afundar, não tem dúvida disso.
O deputado tem um projeto que propõe que o valor gasto pela AL-BA seja convertido em milhas para a compra de novas passagens áreas. Como caminha esse projeto?
Esse projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e está ainda aguardando algum deputado para relatar. Mas, independente de se tornar a lei ou não, eu já entreguei para mesa diretora da Assembleia Legislativa, para que um simples documento não depende de uma lei mas sim de uma portaria, que ele regulamentando e disciplinando o uso das passagens aéreas como também os efeitos do uso dessas passagens. Hoje a gente não conseguiu ainda números exatos do quanto é utilizado passagens aéreas. Mas, numa conta simples, você tem em média cada gabinete, cada parlamentar, R$ 6.600 de verba para comprar passagens aéreas. Se eu fizer o cálculo de R$ 6.600 por parlamentar, todos os meses utilizando essa cota, isso dá quase R$ 5 milhões. Convertendo isso em milhas, através das empresas de viagens ou companhias aéreas, dá aproximadamente 1.500.000 milhas. Isso permitiria por exemplo 15 passagens aéreas para Europa ou 25 passagens aqui no Nordeste. Ou até mesmo diferente então. Eu tenho recebido no gabinete diversos atletas, diversas pessoas que ganharam bolsas no exterior, ganharam bolsa de outros estados para cursos e treinamentos e não têm condições. Podemos destinar esse montante de milhas para a população que precise. Isso representa um momento especial para a população baiana e brasileira que espera que os parlamentares e servidores públicos com essa nova roupagem de uso mais razoável, uso mais racional do dinheiro público, direcionando para quem realmente precisa.
Como está a sua relação com o PSL-Bahia após encontro com Alberto Pimentel?
Nós estamos no processo de construção. Todos os partidos brasileiros vivem nesse momento de turbulências, de divergências, pessoais e políticas, em torno de algumas temáticas. Se você consultar outros partidos, isso também ocorre. Então não foi diferente no PSL baiano. Temos nossas divergências políticas internas, mas que nesse momento considera-se superada. Eu acho que ter havido um distanciamento se deu principalmente em função das agendas, se encontrar e pensar no que seria respectivamente o projeto PSL. Para mim, então, hoje a partir do momento que nós temos a oportunidade de ter um papo, de conversar e discutir os projetos da Bahia do Brasil eu considero ultrapassada e superada essas divergências.
A deputada Talita Oliveira também foi alvo de críticas suas por sua articulação política, como você analisa a posição dela em relação às críticas ao PSL? Qual a importância dela no partido?
Todo parlamentar tem a sua importância e você não pode desconsiderar o papel de cada parlamentar, porque ela foi votada, e teve uma grande quantidade de votos, então nenhum parlamentar pode ser descartado. Eu tenho conversado muito com Talita, tenho sempre colocado na mesa. Naturalmente essas divergências acontecem. Com o caminhar do mandato vamos nos afinando e acho que falta na verdade ainda um momento ideal para que a gente possa terminar o ruído que houve. Uma série de ruídos durante a campanha que não foram ainda desfeitos. Uma boa conversa, um bom diálogo, e é possível superar as divergências. Acho que tudo isso vai ser superado e temos que pensar no projeto do partido.
O senhor já fez algumas críticas à deputada federal Dayane Pimentel. Como o senhor avalia as críticas feitas e mantem o posicionamento?
O funcionamento é o mesmo, quando você está em um partido pensando como um conjunto como um grupo, divergências vão acontecer mais cedo ou mais tarde. As conversas têm que acontecer até porque as eleições virão, e um tem que ajudar o outro, não se chega em nenhum lugar sozinho. Eu acredito que, com o tempo de amadurecimento necessário para que a gente pense a política de forma estratégica, isso vai vir naturalmente, e acho que nós somos maduros o suficiente para entendemos o nosso papel, que é de fato representar os interesses do povo, e é isso que vai ficar, com certeza.
O deputado pensa em ser candidato a algum cargo na eleição de 2020?
Com relação a isso eu estou completamente afinado com o meu mandato. Na verdade, trabalhei muito para chegar até aqui, para ser um deputado estadual na Bahia, mas me coloco inteiramente à disposição do partido ou da legenda conforme seja o interessante, mas o meu foco neste momento é o meu mandato.
Como o deputado analisa o seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia até hoje?
Temos feito realmente um mandado participativo, um mandato realmente forte. Já temos um pouco mais de 145 dias e já vou para o marco de 70 projetos propostos, mais de 22 foram aprovados na CCJ. No segundo semestre, após retorno da atividade parlamentar, do recesso parlamentar, vamos trabalhar para que esses projetos que foram aprovados na CCJ sejam de fato assinados pelo governador do estado ou seja aprovado na plenária da nossa Assembleia. Quero pedir para que as pessoas realmente continuem participando, engajados no processo. Eu sei que existe um descontentamento geral na política. É natural depois de 16 anos de muitos mandos e desmandos, mas agora a gente veio para realmente com uma política nova e pode confiar em mim que a gente vai atender aos reclamações e necessidades que surgirem.