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Entrevista

Líder do PT na AL-BA diz que privatização da Embasa vai contra princípio histórico do partido - 27/05/2019

Por Lucas Arraz / Ailma Teixeira

Líder do PT na AL-BA diz que privatização da Embasa vai contra princípio histórico do partido - 27/05/2019
Fotos: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Atual líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelino Galo está na sigla desde sua fundação no estado, na década de 1970. Por essa trajetória, ele afirma que privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) segue na linha contrária a uma posição histórica da legenda. O plano de firmar uma parceria público-privada para gerir a estatal foi confirmado pelo governador Rui Costa há quase dois meses, sob o argumento de que não há recursos para a infraestrutura. Em resposta, Galo realizou uma audiência pública na AL-BA com manifestações e discursos contrários à mudança de gestão.

 

“Nós não estamos contra uma posição tomada pelo governador, estamos mantendo um princípio que faz parte da nossa história”, afirma o deputado em entrevista ao Bahia Notícias. “O saneamento é a expressão mais contendente da desigualdade. (...) Como é que você usa como justificativa depois que o estado não tem como investir e que a empresa privada que está nesse sistema é que vai resolver? Você vai dizer que é a empresa privada que vai resolver um serviço essencial pra vida? Não vai porque ela vai buscar o lucro e não atender ao ser humano”, ressalta o parlamentar.

 

Apesar dessa divergência, Galo concorda com Rui em outros pontos, como a decisão de adiar as discussões sobre a eleição para prefeitura de Salvador, em 2020. Para ambos, não é hora de “acelerar o processo”.

 

Quanto à eleição presidencial, em 2022, o deputado disse que o governador da Bahia tem legitimidade para disputar o pleito, assim como qualquer militante sindical do partido. O nome de Rui surgiu como uma possibilidade nas últimas semanas e já conquistou apoiadores entre os políticos baianos e entusiastas pelo surgimento de uma nova liderança. Galo, no entanto, se mantém entre os cautelosos e repete que “não é o momento” para discutir esse assunto.

 

Para ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é e deve continuar a ser a maior liderança do partido. O deputado estadual acredita que, apesar da onda bolsonarista, “o antipetismo já passou” e classifica como um equívoco a avaliação de setores da esquerda de que o PT precisa se reinventar e deixar para trás o discurso de “Lula Livre”.

 

“Ele foi a maior liderança construída pelo povo brasileiro, pela classe trabalhadora. Não tem outra possibilidade de você até comparar porque não existe outra referência parecida com Lula. Você tem grandes lideranças políticas, você tem estadistas na história do Brasil, mas nunca a classe trabalhadora produziu uma liderança que hoje é uma referência mundial”, defende.

 

Ao longo da conversa com o BN, Galo falou também sobre a base aliada na AL-BA, as indicações de Rui e a extensa liberação de agrotóxicos, feita pelo governo federal. Como agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o deputado é extremamente contra a medida.

 

 

Deputado, enquanto líder do PT, o senhor convocou uma audiência pública pra discutir a possibilidade de privatização da Embasa. Isso não contraria os interesses atuais do governo Rui Costa?

Nós não convocamos a audiência pública pra discutir a possibilidade de privatização, nós convocamos uma audiência pública para combater qualquer tipo de privatização da água. A água faz parte da história do Partido dos Trabalhadores, daqueles que construíram o Partido dos Trabalhadores e nós estamos num estado de semiárido, 70%, onde a questão da água é central. Para você ter uma ideia, esse ano o relatório de conflitos da CPT, que é a Comissão Pastoral da Terra... Qual foi o maior índice de conflitos pela água? Então, é uma questão que está se colocando para a sociedade e a gente entende que a água não é uma mercadoria, a água não pode ser transformada em uma commodity, ela é um bem necessário ao ser humano. Ela faz parte dos Direitos Humanos fundamentais. Todo ser humano tem que ser atendido, tem que ter acesso à água. Então, foram duas audiências. A segunda foi conjunta com a Câmara Federal, muita gente. Tanto quanto na primeira, muito qualificada. Nós fizemos uma discussão sobre o panorama da água no mundo e a tendência do mundo é de reestatização. Onde é que foi feita a privatização dos serviços de saneamento e abastecimento? Na França, em Paris. Pra você ter uma ideia, nos Estados Unidos, que é a meca do liberalismo, sabe quanto é o abastecimento de água privada? Somente 16%. O restante da água é pública. Na Bolívia, não deu certo [a privatização] com a guerra pela água. Então, Barcelona… Nós não podemos ir no caminho contrário do que está colocado tecnicamente. Foram experiências que se concorreram, não é ideologia. Temos claro o princípio de que a água é um bem necessário à vida, que todo ser humano tem que ter acesso a ela e a medida que ela se transforma na mercadoria, quem visa o lucro vai abastecer os pequenos municípios? Nós tínhamos uma situação na Bahia, só em torno de uns 20 municípios têm retorno suficiente. E o restante? Hoje funciona como se fosse um subsídio cruzado, onde há uma renda, aquilo serve para cobrir outros municípios que não têm renda. Então, a água é um princípio fundamental, nós vamos combater a privatização da água.

 

No dia dessa audiência, tinha uma faixa dizendo que a PPP [Parceria Público-Privada] seria uma forma de privatização. Se o governador encaminhar um projeto que transforma a Embasa em PPP, qual vai ser o comportamento do senhor?

Isso não é uma posição contra o governador, é uma posição histórica do Partido dos Trabalhadores, está no nosso programa.

 

Então, Rui tomou uma atitude que contraria essa posição histórica do PT?

Não. Eu estou dizendo que nós não estamos contra uma posição tomada pelo governador, estamos mantendo um princípio que faz parte da nossa história. Nós temos claro isso, é uma certeza, estudamos a experiência que ocorre no mundo: a privatização do saneamento… Primeiro, eu gostaria de pegar uma questão aqui, o saneamento é a expressão mais contundente da desigualdade. Então, nós vivemos numa sociedade que é calcada na desigualdade. Empurrar os pobres para a zona de risco, para as baixadas, para os alagadiços, para a dificuldade de ter saneamento e acesso à água de qualidade, à água potável, é uma estrutura como está organizado o sistema produtivo, econômico e social do Brasil. Então, como é que você usa como justificativa depois que o estado não tem como investir e que a empresa privada que está nesse sistema é que vai resolver? Você vai dizer que é a empresa privada que vai resolver um serviço essencial pra vida? Não vai porque ela vai buscar o lucro e não atender ao ser humano.

 

Vou voltar a essa parte porque o senhor falou que é uma questão histórica do partido. Então, ao falar de PPP na Embasa, o governador, na sua opinião, caminha em direção contrária a uma bandeira histórica do PT?

Não, o governador está muito preocupado em resolver problemas porque ele tem limitações orçamentárias, financeiras e ele é levado a buscar alternativas. Mas qualquer alternativa eu acho que convém o debate democrático. Tem que discutir, tem que negociar, se abrir, e tem que apresentar para a sociedade. O objetivo da audiência é esse debate. Veja com as experiências que acontecem muito, o que o Tribunal de Contas europeu atestou sobre a situação. É uma experiência que não deu certo. Então, qualquer tipo de participação pública tem que ser sob o controle do governo e do estado.

 

 

Vamos falar de bancada um pouco. Lideranças do partido reclamam da forma com que o governador dividiu os espaços políticos entre as legendas. O PT, inclusive, tentou ficar com a indicação do secretário de Educação, mas esbarrou em uma escolha de Rui por Jerônimo Rodrigues, que, mesmo sendo do PT, foi da cota pessoal. Como evitar que isso atrapalhe, por exemplo, a votação de projetos de interesse do governo?

A bancada do PT está à disposição do governador para gente ali discutir e é a bancada que é mais atuante no sentido de estar presente de forma continuada no plenário, debatendo as questões de interesse do governo porque o nosso compromisso, a nossa responsabilidade é de sustentar o governo de um governador que é do Partido dos Trabalhadores. Então, essa discussão não existe na bancada. Nós sabemos da nossa responsabilidade e do nosso compromisso. E, ao escolher o Jerônimo Rodrigues... ele é um militante histórico, qualificado, está muito bem preparado para essa função, então se foi do governador ou se foi do PT, ele é do Partido dos Trabalhadores.

 

Mesmo chegando a uma função de destaque na Assembleia, o senhor não é parte de nenhuma das correntes que são consideradas majoritárias dentro do PT. Foi uma escolha democrática ou a ausência de nomes interessados que alavancou o senhor ao posto da liderança da bancada?

Eu acho que a bancada tem uma tradição, por ser um espaço específico e próprio de atuação parlamentar, então, o conjunto de deputados vive muito no cotidiano daquela casa e nós fazemos o embate, fazemos a discussão, então isso tem muita relação com essa convivência ali, independente das tendências. Eu sou da tendência Avante, só tenho eu como representante e claro que tem outras tendências que são majoritárias. Mas isso é uma compreensão natural da nossa atividade naquela Casa, então nós fazemos a nossa disputa. As tendências historicamente são formalizadas através do estatuto partidário que se permite que se organize tendência, mas ali somos partido e somos governo.

 

O PP e o PSD não têm as maiores bancadas, entretanto, os dois partidos vão se dividir no comando da Assembleia nesse biênio e no próximo. O senhor concorda ou discorda que o PT possa assumir à frente da Assembleia Legislativa mesmo tendo o governo? É possível o PT assumir essa posição de protagonismo?

Primeiro que o PT está super preparado pra assumir qualquer coisa, seja no Parlamento, seja na secretaria, nós temos quadros extremamente preparados. Agora, nós fizemos uma opção por facilitar a governabilidade. Nós temos responsabilidade com o governo, fizemos esse debate com o próprio governador e fizemos essa opção de acomodar todas as forças políticas. Então, há uma acomodação no governo e nas diversas instâncias de poder que também estão nesse projeto. Isso foi uma decisão natural no sentido de que a gente sabe como é a nossa responsabilidade com a governabilidade e participamos da escolha para esse deputado, do deputado Nelson Leal, e após ele, outro deputado.

 

O senhor é um crítico à liberação de agrotóxicos no país e encampa essa bandeira há mais de um mandato. O governo federal abriu a porteira e isso tem levantado críticas de ambientalistas sobre essa liberação. Como fazer o debate de agrotóxicos chegar à sociedade e mostrar que é uma questão importante?

Primeiro, nós estamos, de forma muito intensa no nosso mandato, com dedicação a esta temática, que também não é uma temática atual, parlamentar. Ela faz parte da nossa história enquanto militante que vem do agrário, que vem do agrícola e que já atua nessa área. Profissionalmente, eu atuei nessa área, então eu conheço, eu estudei essa questão. O Parlamento hoje é o espaço necessário, eu vejo que ali é aonde a gente pode universalizar, ali a gente tem a tribuna e a gente tem os meios necessários que é obrigação do parlamentar de esclarecer a sociedade da falta total, é um descalabro a falta de controle. O que ocorre: o Brasil virou o lixo tóxico do mundo, aqui é despejado em tonelada, é o negócio de interesses fabulosos do ponto de vista de recursos, por isso a força tão expressiva, mas que está adoecendo nosso povo, está contaminando o nosso povo e não só aqueles que manipulam esse produto. Esse produto está contaminando a sociedade urbana através dos alimentos, com resíduos cada vez mais altos, fora dos limites, e agora na água, que chega na nossa torneira, que a gente dá pra nossos filhos beberem, que a gente dá banho nos nossos filhos. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mercado legal, mas também é o maior contrabandeador. Então, você tem muitos princípios ativos, que têm um tipo de inscrição, de cadastramento, de credenciamento, e são utilizados. Além disso, tem uma forma de utilização que é você, ao licenciar esse produto, você licencia um produto único, o princípio ativo que tem uma ação sobre uma determinada praga ou o que eles chamam ervas daninhas, que são ervas adjacentes. A natureza é diversa e complexa, mas esses produtos são liberados por uma cultura e para um tipo de doença ou praga. No entanto, quando ele chega no campo é feito o coquetel por agricultores ao tipo de aplicação dele. Misturado, ninguém sabe que substância que dá, fora de época também, às vezes no período, eles têm um período de carência de utilização em que o seu poder se esgota, mas, no entanto, eles usam na proximidade da colheita, isso tudo vem pra mesa e a gente se alimenta de veneno.

 

 

O senhor é um deputado estadual eleito pelo PT e também lidera a bancada do partido na Assembleia. Nesse momento de polarização política e de antipetismo, isso causa algum receio ao senhor?

Não, o antipetismo já passou. A sociedade compreendeu. O antipetismo foi construído de forma ideológica, seletiva, no sentido de destruir um projeto político que fazia inclusão social, que melhorou a vida do povo, que tirou da miséria, que tirou da pobreza, que teve a inclusão universitária com maior velocidade do mundo. As universidades mudaram de cara, mudaram de cor. No meu tempo, a gente via só estudante de classe média. Hoje você vê a maioria negra. Eu estudei Agronomia na Universidade Federal da Bahia, lá em Cruz das Almas. Hoje eu chego lá tem 12 mil estudantes, em sua maioria negra, 70% dos estudantes são oriundos das classes populares. Isso é o maior legado de construção do Partidos dos Trabalhadores. Então, agora, ao viver essa experiência, com uma conjuntura política nunca vista, isso nos assusta. A concentração de renda aumentou, o nível de pobreza aumentou, a nação está sendo destruída por políticas. Querem destruir a Previdência, as leis trabalhistas, armar a população para quê? Um pai de família quer um fuzil pra quê? Um pai de família quer um livro, quer uma caneta, quer uma escola pra seu filho, quer construir uma perspectiva de futuro. Então, é o governo da destruição, da morte e a sociedade já viu e ela hoje pode comparar. Isso está aí porque eles prenderam Lula. Houve um golpe, depois a prisão de Lula, que levou a possibilidade de ter uma conjuntura assustadora, estranha, do ponto de vista social, econômico, de estagnação, e agora começamos a depressão econômica. Então, é um desemprego nunca visto e nós estamos vivendo uma tragédia.

 

Alguns até falavam sobre uma reinvenção do PT após o período eleitoral do último ano, com essa onda bolsonarista e antipetista. Isso é algo defendido pelo senhor, o PT precisa se reinventar?

O PT nasceu de um projeto de necessidade da classe trabalhadora ter uma representação. Então, ele nasce de uma junção das forças progressistas desse país, dos revolucionários recém-chegados pelo projeto da anistia, da igreja progressista, do sindicalismo interno que surge ali no ABC [Paulista], então é a junção do que tinha de melhor naquela conjuntura. E o seu projeto está em curso, ele não se concluiu porque o projeto do Partido dos Trabalhadores é um projeto de transformação social, que permita, de forma generosa, a inclusão daqueles excluídos, daqueles da classe trabalhadora pra que tenham uma melhora de vida e, para além da classe trabalhadora, dos pobres do campo e dos pobres da cidade. A nossa luta continua, a gente, claro, tem que fazer algumas adequações à conjuntura, mas é um projeto extremamente atual e necessário ao Brasil e ao mundo. Nós precisamos da liberdade, da democracia, da convivência harmônica, das diferenças, então o partido está extremamente atual para isso.

 

Falando do “Lula Livre”, ele foi derrotado no processo eleitoral de 2018. E isso levanta algumas críticas de setores da esquerda que acham que o PT está no mesmo processo de ficar repetindo essa tese que foi derrotada na eleição. Como é que o senhor analisa esse tipo de cenário, onde o PT reafirma Lula como principal liderança política do grupo, mas partidos da esquerda defendem essa renovação?

Eu acho que é um equívoco desses setores porque o projeto que está, esse governo que está aí só venceu porque foi feita a prisão de Lula, então ele sabiam disso. Eles prenderam Lula porque Lula ia ganhar a eleição disparado. Você veja que ele preso, ao dar as entrevistas, o gigante que aparece ali, a sua capacidade de interpretação da realidade, o conhecimento acumulado, então é um fenômeno político, a maior liderança que esse país já teve, que vem da classe trabalhadora. Isso aí é inusitado, é o seu diferencial, como a classe trabalhadora foi capaz de produzir uma liderança que foi necessária a CUT, foi necessário o Partido dos Trabalhadores. Então, você não pode dizer que nós só estamos com Lula Livre porque nós entendemos que esse projeto só está aí porque Lula está preso. Se ele não estivesse preso, ele seria o presidente do Brasil. Então, esse segmento de esquerda que você coloca como crítico, eu acho que há um equívoco na sua interpretação. Lula precisa ser livre, primeiro por uma questão de Justiça, porque não apresentaram uma prova. Ele foi preso por um fato indeterminado, cadê a prova que ele comprou o apartamento? Cadê a prova que ele comprou o material para reformar aquele apartamento? Cadê a relação que tem a Petrobras com o chamado tríplex, que foi desmoralizado porque é duas caixinhas, uma em cima da outra, e quando o movimento de luta pela moradia ocupou o apartamento, o Brasil se assustou porque a Rede Globo e as forças só apresentavam como triplex porque era preciso desqualificar essa grande liderança. Então, Lula tem que ser livre por uma questão de Justiça porque ele não cometeu nenhum crime e, se Lula estivesse solto, ele era o presidente do Brasil.

 

Nesse sentido, o ex-presidente ele deve ser ouvido e tratado como a principal liderança do partido hoje?

É claro! Ele foi a maior liderança construída pelo povo brasileiro, pela classe trabalhadora. Não tem outra possibilidade de você até comparar porque não existe outra referência parecida com Lula. Você tem grandes lideranças políticas, você tem estadistas na história do Brasil, mas nunca a classe trabalhadora produziu uma liderança que hoje é uma referência mundial, então Lula é a maior liderança do Partido dos Trabalhadores, Lula é a maior liderança forjada nesse país e na América Latina. O Brasil também era respeitado porque tinha um presidente como Lula que trabalhou a soberania nacional, que discutiu de igual para igual, que não ia bater continência pra bandeira nenhuma porque ele representava o povo brasileiro e o brasileiro tem que ter autonomia, soberania. Quem não se respeita, não tem o respeito dos outros.

 

Fernando Haddad é tratado como um candidato natural do Partido dos Trabalhadores para as eleições presidenciais de 2022. Entretanto, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o governador Rui Costa tem sido apontado também como alternativa a Haddad. O senhor acredita que o governador da Bahia tem legitimidade de pleitear e até mesmo ocupar essa vaga para disputar a Presidência?

Todos os militantes do Partido dos Trabalhadores têm legitimidade. Como ele deseja ser presidente, eu também desejo ser presidente, qualquer um deputado deseja, qualquer um militante sindical deseja, então é natural e legítimo. A militância política se dá em várias instâncias. Quem tá lutando na rua, um dia pode estar lutando em qualquer outro espaço político, então eu vejo como legítimo e natural. Agora, só acho que não é o momento, nós não estamos discutindo quem vai ser candidato à presidência do partido em 2022. Nós temos muito o que fazer, temos que ajudar o povo brasileiro a resolver os problemas extremamente cruciais que estão sendo colocados aí para a sobrevivência do povo, para os seus direitos, que estão sendo destruídos. Essa é a tarefa do Partido dos Trabalhadores.

 

Entretanto, o governador vem ganhando notoriedade. Nos últimos dias, ele respondeu ao ministro da Educação que o citou nominalmente em um vídeo publicado no Twitter. Isso coloca ele como player no cenário. Entre Haddad e Rui, o senhor teria alguma indicação de qual seria o caminho mais natural que o PT deveria seguir?

O PT tem as suas instâncias, tem o seu caminho para resolver coisas e tem a oportunidade dentro do momento político que seja o necessário para resolver aquilo. Agora, nós estamos vivendo um momento em que não estamos discutindo quem vai ser o candidato a presidente da República, nós estamos nos aproximando das eleições municipais. Mas entre uma eleição e outra, nós temos tarefas muito mais sérias e muito mais necessárias pra o povo brasileiro, que é pra combater as reformas que vão destruir direitos do povo brasileiro. A maior preocupação do Partido dos Trabalhadores hoje é não consolidar a reforma trabalhista, é combater de forma implacável a chamada reforma que destrói a Previdência, que aniquila o povo pobre, o povo que vive no campo. O impacto disso sobre as populações rurais, ao acabar com a aposentadoria, aniquila a possibilidade de vida do agricultor familiar, do trabalhador, então a tarefa proeminente do partido neste momento é defender o povo brasileiro, principalmente a classe trabalhadora e os mais pobres.

 

Há uma discussão sobre a eleição de 2020 e o questionamento da estratégia adotada pelo governador de adiar esse debate. Como se comportam os deputados estaduais petistas, uma vez que a bancada federal já apresentou mais de um nome pra tentar o projeto Salvador?

Isso tá em curso também, nós não vamos acelerar o processo. O governador tem que ser levado em conta porque é a principal liderança do Partido dos Trabalhadores, as instâncias partidárias têm que ser levadas em conta e os parlamentares através das instâncias partidárias, também que não é cada um tomando a decisão que convém.

 

Existiu há algumas semanas atrás a percepção de uma insatisfação da base, que chegou a atrasar algumas votações do governo, devido a não distribuição de cargos na esfera estadual. Como é que o senhor viu esse atraso nas votações, existe certa ganância de aliados por cargos no governo?

Não, é uma certa incompreensão do objetivo maior de um projeto político. Não é uma dificuldade aqui ou ali que vai gerar uma insatisfação capaz de um deputado não cumprir com as suas obrigações porque é uma larga base. Na história daquela Assembleia Legislativa, talvez você nunca tenha tido, nem nos tempos de ACM, uma base com 45 deputados. Claro que ela é diferenciada, nós temos que respeitar essas diferenças, mas nós estamos nesse momento agora, na liderança do governo, o deputado Rosemberg Pinto, que tem muita experiência, muita capacidade de articulação e que vem conduzindo. Nós já votamos inúmeros projetos ali de forma consensual, é uma coisa muito difícil numa casa tão diversa. Isso se dá pela articulação, então esse entendimento da liderança da maioria e a liderança da minoria que possibilita isso. Agora, a incompreensão de um outro, eu acho uma coisa menor porque eu acho que o governo também tem que ouvir esses deputados e isso tem sido feito com a liderança. Eu acho que na liderança do governo se inaugurou um processo interessante, muito importante, que é primeiro de debate do que vai ser votado. Hoje, um deputado quando vai voltar ali, tem muito mais conhecimento da matéria, do que está sendo colocado, do que representa aquilo.