Cacá Leão sinaliza que 'aumento' em fundo eleitoral pode ser discutido durante LOA - 02/09/2019

O deputado federal baiano Cacá Leão (PP) comentou o recuo na proposta de “engordar” o fundo eleitoral de campanha em R$ 2 bilhões no seu relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O parlamentar defendeu que a questão foi para adequação da legislação eleitoral e que, fora da LDO, a verba para as eleições de 2020 deve ser discutida na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Em uma conversa com os líderes partidários, a gente tirou os 0,44% e deixou esse valor para ser discutido na LOA”, explicou. Leão negou que desejava um aumento e se mostrou contrário à proposta do fundo público para as eleições. “Acho errada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o financiamento privado. A gente tinha que ampliar a fiscalização”, defendeu o relator da LDO. 

 

Dentro da aliança entre "vermelhos" e "azuis" de Rui Costa, Cacá também comentou o que o afasta e o que o aproxima do partido do governador. “Rui se separa da pauta ideológica do PT que me afasta um pouco do partido. A gente brinca com Rui e diz que, às vezes, ele é muito mais azul do que vermelho”, disse. O deputado defendeu que o petista continue "azulando" e aposte mais em privatizações no estado. Cacá ainda culpabilizou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff pela crise petista e defendeu uma candidatura de Rui à Presidência da República em 2022.

 

A repercussão popular negativa ao pedido de aumento do fundo eleitoral teve contribuição para a retirada do dispositivo do seu relatório da LDO 2020?

Quando recebi a missão de relatar a LDO, a gente sabia que iria ter dificuldade. A Legislação Eleitoral foi feita em 2017, em cima de um projeto de lei que foi votado e alterado pela emenda constitucional que trata das emendas impositivas. Quando a emenda se sobrepôs à legislação, a PEC precisava de um projeto de lei que a regulamenta e não havia tempo hábil para se fazer essa discussão. Recebi então um pleito dos partidos políticos para que a gente fizesse isso via LDO, para o próximo ano, enquanto o projeto definitivo vai tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado. Pegamos a proposta que o governo mandou, fizemos uma adequação e colocamos uma trava de 0,44% do valor das emendas da bancada. As pessoas achavam que ali estávamos promovendo um aumento do fundo eleitoral, quando na verdade a discussão do fundo eleitoral é feita diretamente na LOA que o governo deve mandar na próxima semana para o Congresso Nacional. Em uma conversa com os líderes partidários a gente tirou os 0,44% e deixou esse valor para ser discutido na LOA. 

 

O quanto há de convicção pessoal do senhor nesse pedido de aumento do fundo eleitoral?

Na verdade não há um aumento. O que fiz foi uma regulamentação para uma legislação superada. Eu, particularmente, sempre defendi o financiamento privado. Sou contrário ao financiamento público. Acho errada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o financiamento privado. A gente tinha que ampliar a fiscalização ou colocar algumas travas dentro desse financiamento. Mas, do jeito que foi feito, fica parecendo  que todo doador de campanha é corrupto ou parlamentar que recebeu doação de campanha do setor privado é corrupto. E não é isso. Sou contrário ao fundo eleitoral, mas precisávamos discuti-lo. Essa adequação não iria fazer parte do meu relatório, mas ouvi o pleito dos líderes partidários e acatamos a missão. 

 

O presidente Rodrigo Maia se envolveu na discussão e pediu a retirada do dispositivo do fundo eleitoral?

O presidente foi uma das pessoas que participou da discussão. Essa reunião foi na residência oficial, onde mostramos que não havia a necessidade de fazer essa discussão do fundo eleitoral. Rodrigo Maia conversou com o presidente da República [Jair Bolsonaro] sobre o financiamento público. Ninguém gostaria de ver nenhum tipo de valor ou nenhum tipo de aumento, mas também precisamos discutir que vamos partir para uma eleição diferente em 2020, que vai acontecer nos mais de 5 mil municípios do Brasil. Em 2018, foi uma eleição parlamentar, em 27 estados. A do próximo ano é maior. Mas essa questão ficou para o foro adequado, que é a LOA. 

 

Existe um acordo para o DEM apoiar Arthur Lira (PP) na próxima eleição da mesa diretora da Câmara. Há terreno para o acordo ser mantido, uma vez que Elmar Nascimento se colocou como pré-candidato?

Essa discussão só irá acontecer em momento oportuno. O deputado Arthur Lira tem condições de se candidatar e de se eleger presidente da Câmara dos Deputados. O deputado Elmar Nascimento tem legitimidade para se candidatar. 

 

A existência do acordo prévio não é uma garantia para a eleição de Lira?

Pode influenciar e ajudar, mas acho que está muito longe. A política é como vento. As coisas mudam rápido. Muitas vezes mudam fora da nossa própria vontade. Eu particularmente não acredito nesse tipo de acordo que é feito com muita antecedência. Quando a gente faz um compromisso, você espera que ele seja cumprido. Mas tem muita coisa que pode acontecer pelo caminho. Se a eleição fosse hoje, acredito que o deputado Arthur Lira poderia ser o nome que mais agregaria na Câmara.

 

Assumir a presidência estadual do PP está no seu horizonte político?

Essa discussão aconteceu. Os deputados estaduais do partido conversaram comigo sobre esse assunto, mas acho que esse não é o momento. Estamos discutindo 2020 e a formatação do partido para essas eleições municipais. Queremos transformar o PP, a partir de 2020, no maior partido do estado. Queremos eleger mais de 100 prefeitos. Crescemos muito em 2018, saímos de 5 para 10 deputados estaduais. Mantivemos os 4 deputados federais. Temos o vice-governador da Bahia. Estamos planejando e discutindo as questões para 2020. Queremos candidato no maior número de municípios possíveis. A gente está focado nos 30 maiores municípios do estado. Isso está no nosso radar.

 

A pré-candidatura do senhor à prefeitura de Salvador está mantida?

É uma candidatura que está aí para ser discutida. Fico feliz quando outros nomes, como o deputado estadual Niltinho, se colocam. Conversei com Niltinho e disse que não tenho apego e desejo a nada. O que quero é ajudar a construir. Se ele construir mais do que a gente, não tenho dificuldade nenhuma em apoiá-lo ou apoiar qualquer outro nome que venha fazer parte do nosso projeto. O que queremos é fazer bancada de vereadores na capital. O PP é grande no interior, mas ainda pequeno em Salvador. Foi por isso que iniciamos essa discussão sobre a candidatura quando me coloquei à disposição. Minha pré-candidatura está mantida, mas não tenho dificuldade nenhuma de passar o bastão. 

 

Foi criada alguma rusga com Niltinho ao deputado se apresentar como pré-candidato com o apoio de Junior Muniz?

De jeito nenhum. O partido da gente conversa e se entende. Nosso objetivo é o mesmo. Nas maiores cidades temos mais de uma candidatura colocada. E isso é muito bom. O problema é quando a gente não tem nenhuma. 

 

O PP tem espaço na gestão do governador Rui Costa condizente com o seu tamanho?

Todo mundo espera mais, mas entendemos as dificuldades. O governador, no momento da montagem da sua equipe, do seu governo, entendeu que estava enxugando a máquina e que não era hora de fazer nenhum tipo de ampliação. No final das contas, alguns partidos conseguiram fazer composições diferentes [maiores]. Mas essa foi uma discussão superada. Não gosto de fazer política olhando pelo retrovisor. Política fazemos olhando para a frente. 

 

Qual a sua avaliação dos primeiros meses de governo Bolsonaro?

O governo federal ainda está muito verde. Estamos com seis meses de governo. Existiram erros que não se esperavam nesse começo, mas o governo ainda está em tempo para se recuperar. Vamos passar quatro anos e a gente espera que o Brasil melhore. O parlamento tem feito a sua parte. Participamos de uma votação difícil e aprovamos uma reforma da Previdência com um número de votos que ninguém imaginava. A matéria foi discutida e debatida dentro do parlamento. Melhoramos a proposta do governo e aprovamos com 379 votos. O parlamento tem feito sua parte. O governo tem errado nos seus posicionamentos, mas ainda há tempo, no primeiro ano, de melhorar. 

 

Quais são os fatores que politicamente aproximam e afastam o senhor da política petista do grupo do governador Rui Costa?

A aliança do PP com o PT começou com o governador Jaques Wagner, que é o político do diálogo, sem radicalismos. Ele é um cara agregador e que acabou conquistando uma base forte e coesa, atraindo partidos como o PP, dos azuis, para o seu time. A gente partiu para uma eleição com o governador Rui Costa, em que muita gente não acreditava [na vitória]. Eu confesso que era um dos que olhava com um pouco de resistência pelo desconhecimento que se havia na figura de Rui. Mas ele venceu no primeiro turno e é conhecido hoje como um dos maiores gestores que o nosso país tem. Ele se separa da pauta ideológica do PT que me afasta um pouco do partido. A gente brinca com Rui e diz que, às vezes, ele é muito mais azul do que vermelho. Acredito que [Luiz Inácio] Lula foi um grande presidente da República. Ele fez coisas e montou programas que são de distribuição de renda que foram importantes, como o Bolsa Família. Mas acho também que houve erros na discussão do PT. Acredito que o governo Dilma foi uma catástrofe. Acredito que ela é culpada por muito dos preços que o PT hoje paga. Depois houve uma discussão, um linchamento do PT, que pagou um preço muito grave pelo fracasso da ex-presidente. 

 

Que dica o senhor deixa para o governador Rui Costa, que enfrenta déficit orçamentário e previdenciário enquanto discute no estado a contração de um empréstimo para o Profisco?

Primeiro temos que parabenizá-lo pela escolha do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que é o melhor secretário que os 27 estados têm. Fico preocupado quando tomamos empréstimo para custear a máquina. Nesse caso dos U$ 40 milhões [que são discutidos na Assembleia Legislativa da Bahia], o empréstimo é para modernizar e buscar formas de aumentar a arrecadação. Defendo um estado enxuto e acho que o governador já fez isso no primeiro mandato, inclusive contrariando o seu próprio partido. Ele está buscando fazer isso agora, enfrentando uma discussão e um caminho de resistência dentro do próprio campo político, discutindo a abertura de capital da Embasa. Acho que teríamos condição de extinguir alguma quantidade de cargos no nosso estado para tornar a máquina mais eficiente e produtiva. O governador está fazendo a sua parte e enfrentando resistências dentro do seu próprio partido. Mas o que ele faz é importante para sanar as contas do estado. 

 

O governador Rui Costa é um bom nome do PT para disputar as eleições de 2022?

Rui hoje representa um novo Partido dos Trabalhadores. O que o PT precisa mostrar para a sociedade, se deseja governar novamente o Brasil, é uma nova faceta. O centro e os eleitores não querem ouvir uma discussão para saber da defesa de Venezuela, ou se a política de Nicolás Maduro é correta. O eleitor quer saber o que seu gestor tem para mostrar e o que ele pode fazer para sobreviver nessa crise. E o governador Rui tem currículo invejável. Ele pegou a Bahia e estamos sobrevivendo à crise. O currículo de Rui o credencia a fazer essa discussão de 2022 e por isso ele tem sido lembrado. Eu torço para que ele seja candidato, se eleja e que a gente possa ter a continuidade desse projeto.

 

 

O senhor voltou para uma nova legislatura com uma bancada expressiva de deputados novatos. Qual a avaliação que pode ser feita desses novos parlamentares?

A gente brinca que é a bancada do smartphone, a bancada da internet. Tem muita gente boa. Esses vão sobreviver, outros vão ficar no meio do caminho como diversos já ficaram. A política é cíclica. Fomos em um caminho à esquerda, agora estamos indo em um caminho à direita. Mas a gente não pode fugir do centro, que é o equilíbrio. Muita gente que foi eleita elevada pelo discurso do presidente Bolsonaro é muito boa. Tem muito deputado estudioso que tenho certeza que vai se reeleger. Outros, que se aproveitam do discurso fácil e que vivem pregando demagogia, sem transformar o seu resultado em mandato, esses vão ficar pelo caminho.