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Entrevista

Governo está disposto fazer política agressiva de incentivo de ICMS para atrair voos - 15/04/2019

Por João Brandão / Lucas Arraz / Jade Coelho

Governo está disposto fazer política agressiva de incentivo de ICMS para atrair voos - 15/04/2019
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

A Secretaria de Turismo da Bahia tem focado em negociações com empresas do setor aéreo a fim de fortalecer e atrair mais voos para o estado e dentro do estado, segundo o titular da pasta, Fausto Franco. “Estive em São Paulo na semana passada na WPM, que é a nova feira da América Latina e tive com todos os diretores das três empresas que operam aqui no Brasil. Ficaram muito sensibilizados e a gente está fazendo uma política mais agressiva de incentivo de ICMS para essas rotas que a Avianca deixou de operar e para a gente criar maior conectividade com outras cidades do Estado”, assegurou.

 

O secretário acredita que a dispensa de necessidade de visto para que americanos visitem o Brasil é uma oportunidade para atrair turistas para a Bahia e por esse motivo pretende investir nisso. A Setur vai viabilizar uma campanha publicitária nos Estados Unidos, na Costa Leste, para que essas pessoas se interessem e venham para o estado. “A gente acha que isso vai ser uma alavancada de mais pessoas estarem na nossa terra”, defendeu Franco.

 

O novo Centro de Convenções da Bahia também foi tema comentado por Franco e caracterizado como “prioridade total” para o governo do estado. Ele ressaltou, no entanto, as variáveis para a instalação do novo equipamento: “para funcionar ele não pode estar sozinho, tem que estar agregado a outras coisas, como shopping center, centros comerciais. Não é simplesmente fazer o Centro de Convenções”, alertou.

 

O desejo de instalação do novo equipamento no Centro Histórico de Salvador foi ressaltado e atribuído à importância do local e o valor agregado pela Baía de Todos-os-Santos. “A gente está trabalhando com dois cenários na Cidade Baixa, só que depende de estudos, de desapropriação de terreno, licença de órgãos que não são só estaduais, são federais, então a gente tá trabalhando nessa viabilidade”, disse.

 

Qual o panorama geral que o senhor faz da pasta? Em que pé o senhor encontra a secretaria de Turismo da Bahia e se é possível fazer alguma crítica às gestões anteriores do turismo no Estado?

É muito difícil fazer críticas quando você não está no processo. Cada gestor, cada pessoa, tem uma forma de trabalhar. Como eu venho do privado, meu ritmo de trabalho é muito intenso, eu quero resolver as coisas logo, não gosto de acumular coisas. Gosto de quando chega uma demanda já ver como pode e como não pode, eu tenho um ritmo muito intenso de trabalho e um estilo rápido de resolver as coisas. Às vezes no público a gente não consegue ter essa velocidade. Então como tem muita gente lá que já trabalha no público há muitos anos, de outros secretários, outros órgãos, já está mais ambientado numa velocidade que não é a minha. Às vezes é preciso dar uma oxigenada para que as pessoas entrem no meu ritmo, mas é natural, cada ser humano tem um estilo e uma forma de ser né? Então estou aí, cada dia que passa tem sido um aprendizado muito grande. 

 

Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, apresentou ao senhor um projeto para incrementar o turismo religioso lá. A ideia é construir um mirante na Serra da Maravilha e instalar um Cristo nas imediações. Como o senhor recebeu essa proposta? Há negociação? É viável?

A gente está estudando. O prefeito esteve comigo há alguns dias, a gente tem um departamento lá que estuda não só o turismo religioso como a viabilidade de projetos. A gente tem um problema grande no estado como um todo que é o chamado custeio, então o governo da Bahia, inclusive comparado com outros estados, está numa situação muito privilegiada né? Tem estado por aí que devem 4 a 6 meses até de salário. A gente não tem esse problema. O turismo religioso como si só é uma das nossas grandes bandeiras, não só em Senhor do Bonfim, como em outras regiões.

 

Mês passado, uma licitação sobre antigo Centro de Convenções foi dispensada após desinteresse das empresas. A intenção era contratar serviço de consultoria para avaliação das estruturas remanescentes do complexo, que fica no bairro do Stiep. Como o governo lida com essa falta de interesse das empresas? O governo pode, com isso, contratar com dispensa de licitação. Vai ocorrer isso? Já tem alguma pretensão do que fazer com esse terreno?

Esse assunto não está sendo tratado pela Setur, está sendo tratado pela Saeb [Secretaria de Administração Estadual]. O interesse do governo com certeza é passar essa área, que mesmo inutilizada, continua tendo custos com ela, e como ela não tem mais nenhuma utilização não tem sentido a gente tê-la. Quem sabe até fazer uma área comum ali para a sociedade, talvez a gente precise até envolver a própria prefeitura de Salvador, mas o governo quer se desfazer o quanto antes. 


Sobre o novo Centro de Convenções. O senhor quer que seja no Comércio e disse durante o Carnaval que o governador anunciaria nos próximos dias novidade sobre o complexo. Em que pé está essa situação? Há risco de Rui terminar sua gestão sem construir um novo centro de convenções?
Com certeza é prioridade total do governador Rui Costa  o novo Centro de convenções do Estado. Mas este Centro de Convenções para funcionar precisa ter alguma variáveis, ele não pode estar sozinho, tem que estar agregado a outras coisa, como shopping center, centos comerciais. Então não é simplesmente fazer o Centro de Convenções. O desejo sim é fazer no centro antigo, porque a gente tem uma coisa que ninguém tem que é esse sítio histórico junto com a Baía de Todos-os-Santos. Então a gente está trabalhando com dois cenários na Cidade Baixa, só que depende de estudos, de desapropriação de terreno, licença de órgãos que não são só estaduais, são federais, então a gente tá trabalhando nessa viabilidade, para se esgotar todas as chances para ser na Cidade Baixa. Se por acaso a gente não conseguir aí temos até uma oportunidade  de retomar o projeto do Parque de Exposições, que já foi feito, que já está pronto. Mas a gente quer personificar esse empreendimento próximo a Baía de Todos-os-Santos. A gente está se esforçando para isso e eu acredito que muito em breve o governador vai anunciar onde vai ser o Centro de Convenções e ai vai abrir o processo licitatório de obra, e pra ser entregue o quanto antes para população. 

 

O senhor viajou para Portugal para tentar reabrir o Hotel Pestana, no Rio Vermelho. O que os donos da rede falaram? Como foi a negociação?

Na verdade essa negociação acabou não acontecendo, a gente não conseguiu se reunir lá e eles se comprometeram de estar em Salvador depois da Semana Santa para a gente conversar. Mas o Pestana continua como Pestana Lounge, continua com Pestana Convento do Carmo, eles não fecharam a operação na Bahia. Não é isso. Aquele prédio, que é um ícone na cidade, está desativado e eu acho que a gente tem que provocar. A função do estado é essa, a gente tem que provocar, viabilizar para o privado fazer. Precisamos entender o que é que eles querem, o que é que eles não querem, e o que é que o estado pode ajudara a desenvolver um projeto ali. Então foi uma provocação inclusive minha, para com eles. 

 

Salvador perdeu voos recentemente. De que maneira o governo tem tentado reverter essa situação?

O governador Rui Costa entende que isso é um problema sério, eu já me reuni com os secretários Manoel Vitório, da Fazenda, Bruno Dauster, da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, da Seinfra, e as quatro secretarias estão envolvidas para termos soluções rápidas. Agora é importante entender que isso não uma coisa que se consegue fazer do dia para a noite, porque não tem avião parado esperando. A Avianca respondia por 27% do tráfego aéreo da cidade, então é muita coisa, e também em Aracaju, Maceió e Petrolina, por exemplo, elas faziam de forma exclusiva. Então eu tive em São Paulo na semana passada na WPM, que é a nova feira da América Latina, e tive com todos os diretores das três empresas que operam aqui no Brasil. Ficaram muito sensibilizados e a gente tá fazendo uma política mais agressiva de incentivo de ICMS para essas rotas que a Avianca deixou de operar e para a gente criar maior conectividade com outras cidades do Estado. Por exemplo, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso, o aeroporto opera, tem voos diários, mas não para Salvador. Então a gente provocou eles para que voem para Salvador e essas rotas tenham uma negociação mais privilegiada de ICMS. Vitória da Conquista vamos lançar o aeroporto novo agora em maio. A Gol linhas aéreas já lançou que em agosto vai operar dois voos de São Paulo. Também provoquei a Gol que esses voos vão até Salvador. Ilhéus hoje só tem um voo da Azul que é de madrugada, então é uma queixa muito grande, não só daquele trecho, mas de toda a sociedade, de que tenha mais voos. Então essas novas rotas, se vierem, e vão vir, elas vão ter uma condição diferenciada de ICMS. Hoje pra gente ter um hub aqui é muito difícil, porque a boeing está com um avião dela impedido, 737 Max, e só a Gol tem sete aviões dela parados, sem poder voar. E isso é um problema que não é nosso, mas acaba nos atingindo diretamente. O que a gente está buscando é ter a garantia dessas rotas perdidas e melhorar a conectividade de rotas dentro do estado. Mas agora na paralela eu tive reunião em São Paulo com todas as empresas aéreas que fazem o uso do aeroporto de Salvador. A Argentina tem seis voos, vai passar a ter sete a partir de julho; a Cabo Verde Airlines, que pousa uma vez por semana, vai pousar três; a TAP, que pousa seis vezes por semana, vai pousar sete. A TAP ainda tem um fator positivo, Salvador e São Paulo são as únicas cidades do Brasil que estão tendo o privilégio de voar com o Airbus Neo, que é o avião mais moderno da Airbus, maior, mais confortável, com acesso a internet.  Prova de que a TAP tem privilegiado o nosso estado. A gente tem dois voos semanais com a Copa Airlines e estamos trabalhando para ter o terceiro. Estamos viabilizando uma campanha publicitária nos Estados Unidos, na Costa Leste, pegando aí inclusive o gancho dessa possibilidade de não ter mais visto para americanos entrarem no Brasil. A gente acha que isso vai ser uma alavancada de mais pessoas estarem na nossa terra. E buscando outras alternativas de companhias de outros lugares que não estão na Bahia de usarem nosso aeroporto. A Vinci, que é a operadora do Aeroporto, tem sido tem sido super parceira nossa, temos feito reuniões constantes para que eles também possam ajudar e viabilizarem tanto economicamente como questão de espaço e estrutura para que essas companhias possam estar aqui no nosso estado o quanto antes. 

 

O Ministro do Turismo veio aqui durante o Carnaval. Que tipo de propostas foram apresentadas a ele? E como está esse diálogo?

Eu tive em Brasília dez dias antes do Carnaval e eu o convidei a vir. Ele veio e ficou muito encantado. Levamos ele no Centro de Operações da Polícia Militar, na Paralela, ele falou que tinha feito essa visita no Rio e em São Paulo, mas que ficou muito admirado como nós estamos avançados nessa questão de tecnologia versus relacionamentos dos órgãos, e nosso preparo para grandes multidões. Inclusive ele provocou a nós, eu e o secretário Maurício Barbosa, que oferecesse a oportunidade da polícia dar cursos para o Ministério do Turismo e Embratur, sobre como se preparar melhor para eventos de grandes multidões. Ele, a meu convite, vai vir aqui no Estado em maio e junho, vai ter duas agendas, e combinei com ele que vou a Brasília passada a Semana Santa, porque a gente tem demandas de convênios no Ministério que precisam ser aceleradas.

 

Falam que o Palácio Rio Branco, no Centro Histórico, deverá abrigar um hotel do grupo português Vila Galé. Isso procede? Como está essa situação?  

Houve contatos embrionários, ainda não está efetivado. Eles mostraram interesse, de ter um hotel no centro Histórico, olharam o palácio, pesquisaram, gostaram, mas dizer que vai ter ou não é um passo ainda prematuro. 


Apesar de a Ponte Salvador-Itaparica ser de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), ela interfere muito no turismo. Especialistas ouvidos pelo Bahia Notícias disseram que o projeto prevê altura de 85 metros, o que pode limitar a passagens de navios grandes e, consequentemente, acabar com o porto da cidade. O que o senhor pensa sobre isso? Mantém diálogos com João Leão em relação ao tema?

João Leão é um grande parceiro e tem trazido muitos negócios aqui para o estado. E o turismo, como navega em todas as áreas, a gente acaba estando sempre juntos. Agora mesmo vai ter o lançamento do Festival de Chocolate em São Paulo e eu o vice-governador João Leão estaremos nesse evento. É um projeto que realmente ele abraçou, é uma PPP, junto com grupos chineses, ainda está em fase final de projeto para ser licitado e a obra vem no segundo momento, mas essa preocupação da altura dos navios a secretaria está super atenta. O perfil desses navios tem mudado ao longo dos anos, como essa ponte ainda vai demorar a ficar pronta a tendência é que isso não seja dificultadora, justo pelo contrário, não faria sentido ter uma barreira que provocasse o não fluxo de navios. 


Como está sua relação com a prefeitura de Salvador? O senhor acredita que essa boa relação como o senhor classifica é a melhor dos últimos tempos, pelo menos entre secretários de turismo?
Sem dúvida nenhuma. O secretário Cláudio Tinoco é uma pessoa que eu tenho relação já de muito tempo. Inclusive no dia que fui anunciado pelo governador Rui Costa como secretário ele me ligou na mesma hora, me desejou boas energias. Na vinda do ministro do Turismo fizemos uma agenda em conjunto, almoçamos junto como trade turístico e depois fomos à Casa do Carnaval, que é um espaço da prefeitura, e o secretário Cláudio esteve no Centro de Operações da Polícia Militar, que uma área do governo do estado. Essa semana passada eu ofereci o stand da Bahia para que ele pudesse fazer reuniões, e assim ele o fez. Ontem mesmo nos falamos, ele tem estado muito próximo nessa questão da captação de voos, apesar de estar mais no guarda chuva do governo, por conta da história do ICMS, do que da prefeitura, mas ele se colocou a disposição. Enfim quem ganha com isso são os baianos. 

 

O que vai ser considerado para liberar recursos para cidades no período junino?

O governador Rui Costa na semana passada assinou um decreto passando para a Setur a área de promoções e eventos que era da Bahiatursa, nacional, internacional. Em contrapartida a Bahiatursa vai mais do que nunca fomentar turismo no estado, tudo que tange Carnaval, São João, Réveillon, festa da Cidade, festa de padroeira, micareta, enfim, está no guarda chuva agora da Bahiatursa. Mas a gente tem uma relação muito boa com Diogo Medrado, a gente está se falando e está junto, e vai sair ai na semana que vem o edital das cidades e os artistas escolhidos. Agora eu lhe adianto que eu sei que vai o São João lá no Pelourinho vai continuar acontecendo, e no Subúrbio Ferroviário na capital. No interior acho que são mais de 80 municípios contemplados com atrações ao longo do São João e São Pedro. 

 

Há alguma intervenção concreta no turismo da Chapada? E em qual ou quais município (s)?

Sim, recebi a deputada Ivana Bastos, que é uma deputada com muita penetração lá na Chapada. Tive com quatro prefeitos da Chapada, acertei que vou em maio fazer uma visita na região de alguns dias, pra entender demandas, dialogar, somar, e estamos na luta com a Azul para que ela aumente e quantidade de voos para Lençóis, que atualmente são dois por semana e a gente quer aumentar. E não só ter voos de Salvador, mas ter voos de São Paulo se possível. E conversando com secretário Marcus Cavalcanti também sobre as questões aí do aeroporto de Lençóis que precisam ser efetivadas. 

 

O que o senhor diria para as pastas de turismo do interior para se candidatar a receber recursos do estado? Que recomendação faz para poder potencializar?

Hoje nós temos trezes zonas turísticas, e são 150 municípios turísticos no estado, estamos fazendo agora o recadastramento desses municípios, provavelmente em agosto sai essa listagem. Já conversei com o governador, ele topou e gostou da ideia, e quando isso sair a gente vai promover um evento, com participação do governador, dos prefeitos e secretários municipais das pastas e com órgãos e secretarias que tenham mais sinergia com o turismo para que a gente tenha a mesma linha, mesmo senso, seja uma reunião positiva para que a gente se alinhe. Porque como o estado é muito grande, a Bahia tem turismo em tudo que você imaginar. Se você olhar tem o turismo vínico na região de Casa Nova e Juazeiro, tem o de Paulo Afonso, tem o da Chapada que falamos aqui, tem o turismo religioso, tem o da Costa, que dispensa apresentações, é muita coisa em um lugar só, e evidentemente que os interesses são particulares né? O que um precisa, o outro não precisa. Como a gente tem turismo para tudo que é lado, eu questionei eles qual eram os países com mais turistas, eles disseram Alemanha e Estados Unidos, de estrangeiro, então a gente vai focar no turismo da Chapada nesses países. A gente tem que estar próximo dos municípios para que o diálogo seja permanente e perene, e a gente precisa ter planejamento. O que eu tenho cobrado a esses gestores municipais é que planejamento é algo indispensável para o sucesso das coisas. Então ainda acontece, e eu já orientei a eles e toda a minha equipe. Por exemplo, eu recebi uma demanda de um município que quer um evento para semana que vem. Não é possível atender, não tem nem como, não tem meio legal para isso. Às vezes falta um pouco preparo, instrução. Então o objetivo nosso é estar mais perto, orientar, não só para o governo do estado, como para Embratur e para o Ministério do Turismo. A função da Setur também é essa, de fazer essa ponte com relação aos municípios.