Serviços de saúde são os mais solicitados em prefeituras-bairro, diz coordenadora - 06/12/2017
As solicitações voltadas para a área de saúde são as mais procuradas nas prefeituras-bairro de Salvador. Atualmente, as dez unidades existentes oferecem mais de 400 serviços, de cerca de 20 órgãos, incluindo Coelba, INSS e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A informação foi divulgada pela nova coordenadora das prefeituras-bairro da capital baiana, Ana Paula Matos, em entrevista ao Bahia Notícias. "O primeiro serviço mais procurado é o de marcação de consultas médicas e exames, o segundo é a dispensação de medicamentos, porque a gente tem as farmácias nas prefeituras-bairro, depois o Bolsa Família", contou a coordenadora, que assumiu a vaga há pouco mais de um mês. Ana Paula conta que ficou surpresa ao assumir a pasta e se deparar com os números referentes a participação e engajamento da população no programa. “A população tem esse costume, pra mim que vim para esse serviço agora foi uma grande surpresa quando eu me apropriei dos números”, conta. Questionada sobre as maiores dificuldades para administrar um grande número de obras acontecendo ao mesmo tempo, Ana Paula garantiu que não é simples, por se tratarem de tipos e dimensões diferentes de demanda. “É complexo porque às vezes você tem que fazer projeto, tem que licitar, a gente que tem administrar diversas secretarias, obras de diversos portes e ao mesmo tempo tentar atender a população com a qualidade necessária”, afirma. Ana Paula Matos explicou ainda que a recente modificação na delimitação e no número dos bairros de Salvador não gerou interferência no trabalho das prefeituras-bairro. “Na verdade nosso ex-diretor Junior Magalhães participou dessa discussão [a nova delimitação dos bairros], então não foi nada que nos pegou de surpresa. Isso é um processo histórico, já vem sendo discutido pela questão das águas na cidade há muitos anos”, completou.
Quantas intervenções são feitas atualmente na cidade em razão do programa Ouvindo Nosso Bairro? Quais são as maiores dificuldades de se ter tantas obras ocorrendo ao mesmo tempo?
A votação popular do Ouvindo Nosso Bairro contou com mais de 72 mil votos válidos e a gente já deu ordem de serviço a 179 obras, que foram as primeiras colocadas nesses bairros. Só que a gente tem obras de grande dimensão e outras de dimensão menor. Por exemplo, a gente tem 27 praças, foram votadas em outros bairros 61 obras de iluminação em primeiro lugar, tem também 20 recapeamentos asfálticos. Esses são alguns números para vocês terem uma noção. Os de recapeamento asfáltico a gente juntou com um outro programa que o prefeito estava fazendo, então ele analisou e deu ordem de serviço a 58 grandes ruas, essa 20 do Ouvindo Nosso Bairro e outras 38. Estou dando um exemplo pra vocês perceberem como são tipos diferentes [de obras], ao mesmo tempo que eu tenho 27 praças, 20 recapeamentos, eu tenho também por exemplo quatro pontos, cinco quadras, a gente tem coisas menores como o final de linha, equipamentos de ginástica, então é complexo porque às vezes você tem que fazer projeto, tem que licitar, a gente que tem administrar diversas secretarias, obras de diversos portes e ao mesmo tempo tentar atender a população com a qualidade necessária.
Quais foram as demandas mais recorrentes identificadas na cidade com o programa Ouvindo Nosso Bairro?
No Ouvindo Nosso Bairro a que ganhou em primeiro lugar foram 61 solicitações de iluminação. E aí você observa que a gente tem desde ruas de pequeno porte como a rua Dália, em Jardim da Margaridas, até ruas de grande porte, como a gente já deu ordem de serviço lá em Nova Sussuarana.
Com relação à Prefeitura-Bairro, você percebe que a população já se acostumou com a ideia e comparece para fazer solicitações e buscar serviços?
A população tem esse costume. Para mim, que vim pra esse serviço agora, foi uma grande surpresa quando eu me apropriei dos números. Só pra vocês terem noção, Salvador tem três milhões de habitantes, três milhões de pessoas que acabam tendo uma representatividade na cidade, e você tem nos vários núcleos de prefeitura-bairro 600 mil pessoas, aí quando você observa que de lá até cá, de 2014 quando a gente implantou a primeira prefeitura-bairro até o dia de hoje, a gente já teve 2.450.000 atendimentos. Só esse ano, até o dia 25 de outubro quando eu fiz o relatório de um mês que eu estava no cargo, a gente identificou 835.409 prestações de serviço a comunidade. Então, os números são grandiosos. Em termos de usuários únicos, esse ano representou 300 mil pessoas, porque quem se acostuma a ir na prefeitura-bairro não vai só uma vez, ela pede mais de um serviço.
Quais são as demandas mais recorrentes identificadas na cidade atualmente nas prefeituras-bairro?
O primeiro serviço mais solicitado é o de marcação de consultas médicas e exames, o segundo é a dispensação de medicamentos, porque a gente tem as farmácias nas prefeituras-bairro, depois o Bolsa Família, aí tem também o Sine, onde as pessoas procuram emprego. Isso são serviços nossos, agora se você pensar em parcerias, a gente tem o TRE-BA, com a biometria que agora é o campeão de demanda. Só neste ano mais de 90 mil pessoas já buscaram o serviço de biometria. Temos também outras parcerias como com a Coelba, [em que] a gente presta serviço de tarifa social da energia elétrica, fazemos trocas de lâmpadas. Tem também o INSS, que além de ajudar no cálculo de guias, ainda faz cálculo de quanto tempo falta para se aposentar. Agora estamos fazendo uma parceria também pra emitir carteira de trabalho nas unidades, e outra com o Sebrae, então o cidadão ali ele tem sua vida toda resolvida. Ele pode, por exemplo, pegar uma segunda via do IPTU, pode fazer algum tipo de solicitação para análise do Codecon [Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor], desde alguma conciliação lá dentro da unidade até algo mais complexo que a gente encaminha para a sede do Codecon. São mais de 400 serviços que a gente tem ali, uma média de 20 órgãos que prestam serviço. Buscamos atuar em um papel de articulação, comunitária e social, e fazemos isso muito bem. O Ouvindo Nosso Bairro foi um programa de maior sucesso no Brasil, tanto que agora nosso ouvidor, Humberto Viana, vai apresentar em um Congresso Nacional os resultados do Ouvindo Nosso Bairro. Curitiba, que sempre foi referência em participação popular e em orçamento participativo, está copiando nosso modelo. Nesse aspecto de ouvir as pessoas, nosso papel de fazer com que a rua seja o gabinete do prefeito, fazemos com excelência, só que esse é só um papel da articulação. O outro papel é ser palco de discussão de uma série de assuntos. Agora mesmo a gente está fazendo cadastramento de terreiros pra ter a isenção de IPTU, a gente fez também discussões sobre a eleição do Conselho de Cultura da Fundação Gregório de Matos, as audiências publicas de mudança de linha e reorganização do transporte têm acontecido nas prefeituras-bairro, não só com o envolvimento dos prefeitos-bairro, mas contando com a nossa própria estrutura, nossa própria sede. Essa questão de diálogo é feita ouvindo as pessoas diretamente, com caixa de sugestão, com o WhatsApp, com atendimento direto do gerente da Prefeitura-bairro, mas também acontece através dos conselhos comunitários. A gente tem em cada prefeitura-bairro dez conselheiros que foram eleitos. A gente serve de canal das pessoas com a gestão.
Há uma previsão de quando deve haver uma nova edição do Ouvindo Nosso Bairro?
Na verdade agora com esses 72 mil votos nós tivemos catalogadas 1.485 obras eleitas, organizadas de 1º a 5º lugar. Demos ordem de serviço para as primeiras, depois virão as segundas, as terceiras, e assim em diante. Isso vai ser demorado, porque são 1.500 obras praticamente, então provavelmente a gente deve começar a segunda edição em 2019 ou 2020. Pra isso ficar melhor estruturado o prefeito encaminhou um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, para justamente sistematizar esse processo. Para que deixe de ser um programa do prefeito ACM Neto para que seja um programa do governo, seja mais perene. Então hoje a gente só lança o segundo quando a gente conseguir implementar as 1.485 obras.
Recentemente teve uma mudança na delimitação dos bairros de Salvador. No que isso interfere no trabalho nas prefeituras-bairro? Já existe algum impacto disso na organização de vocês?
Na verdade não existe, até porque na verdade nosso ex-diretor Junior Magalhães participou dessa discussão, então não foi nada que nos pegou de surpresa. Isso é um processo histórico, já vem sendo discutido pela questão das águas na cidade há muitos anos. A gente hoje tem dez prefeituras-bairro, e cada uma pega um conjunto de bairros, então muitas vezes uma mudança de nome ou uma reorganização não gera tanto impacto porque a gente não tem uma prefeitura-bairro em cada bairro. Agora é lógico que é muito mais na questão do contato com a população, porque aí a gente tem que se articular com os correios, com prestadores de serviço para ver a questão dos nomes dos logradouros por exemplo. Mas é mais um trabalho de organização administrativa, do que de impacto no nosso serviço.
Em 2015, Júnior Magalhães, o antigo coordenador, disse que havia o projeto de um site para que as pessoas pudessem acompanhar as obras realizadas, com prazos e valores. Como está esse projeto?
Na verdade dois projetos estavam em andamento. Um é a questão do site mesmo, da prefeitura-bairro, que estava pronto, mas eu pedi algumas mudanças para facilitar o acesso. O outro site era do programa Salvador Bairro a Bairro. Então o cidadão acaba tendo que acessar duas plataformas diversas. Estou com a equipe tentando alinhar para que seja uma plataforma única, se a gente não conseguir, vamos lançar como estava previsto. Mas isso depende da alimentação dos próprios órgãos, a gente precisa de um sistema que seja integrado, não só a partir dos nossos dados. Hoje fazemos isso manualmente, porque temos um ponto de contato em cada secretaria, essa pessoa de contato faz reunião com a gente, apresenta... Então eu tenho, por exemplo, um cronograma das obras, que tem o mês de referência e a quantidade de dias dessa obra, mas não necessariamente o dia que está previsto vai começar, porque tem fatores como a chuva. Apesar de a gente não estar ainda com esse site disponível para as pessoas, temos um sistema que quem quiser consultar e nos procurar, os dados estão à disposição, não só pela lei de transparência pública, mas pelo próprio perfil do prefeito mesmo, de fazer com que as pessoas se comuniquem com a gente o tempo todo. Mas o projeto do site eu só vou poder lançar quando de fato o sistema estiver integrado, porque se não eu vou ter um sistema que já está pronto, que é nosso, mas que não está integrando com os outros órgãos, e a informação, eu tendo que alimentar manualmente, é mais delicado e mais perigoso, então eu prefiro informar mesmo a comunidade.