Carlos Martins lança projetos do VLT do Subúrbio e Linha 3 do metrô de Salvador - 06/06/2016

No domingo o governo inaugurou uma das etapas da duplicação da Av. Orlando Gomes. Quanto investimento foi feito em mobilidade urbana em Salvador em obras como essas e quais são as próximas etapas?

O governo do estado tem um plano estratégico de mobilidade urbana em Salvador, que deve estar por volta de R$ 9 bilhões em Salvador e Região Metropolitana. No domingo entregamos a primeira etapa do que chamamos de Linha Vermelha, cerca de 20 km de corredor que sai de Piatã até a Av. São Luís na Suburbana, dividida em três etapas: a primeira, de Piatã até a Av. Paralela, com a duplicação da Av. Orlando Gomes; a segunda etapa vai da Av. Paralela até Águas Claras; e a terceira etapa vai de Águas Claras até a Av. São Luís. É um corredor importantíssimo nesse aspecto, porque vai ligar o Subúrbio Ferroviário a Piatã, vai dar uma alternativa fundamental de novos empreendimentos, um vetor de expansão, de acessibilidade para o conjunto de bairros daquela área, e que se completa com aquela Linha Azul, duplicação da Av. Pinto de Aguiar (que já foi executada), duplicação da Av. Gal Costa até Pirajá e, depois, de Pirajá até Lobato. Esses dois empreendimentos são total de R$ 1,3 bilhão mais ou menos - R$ 2,6 milhões na Linha Azul e R$ 580 milhões na Linha Vermelha. Esses corredores transversais são dotados com pista exclusiva para ônibus, o futuro BRT, ciclovias, paisagismo e todo o conjunto de opções do que há de mais moderno em relação a acessibilidade e mobilidade urbana. Acho fundamental essa primeira etapa, porque desafoga aquela região que tem o Cimatec e vários condomínios, dá opção de retorno para a Av. Paralela. No caso da Linha Azul, que hoje estamos na fase de construção dos dois túneis - do Lobato e de Pituaçu -, também será avanço fundamental, porque o cidadão que sair do Lobato hoje em 5 minutos estará na estação do metrô de Pirajá. Esses corredores transversais vão reconfigurar Salvador. Primeiro no aspecto de mobilidade, que você vai ter nos dois espaços possibilidade de deslocamento do Subúrbio para a Orla Oceânica, mas o mais importante - e eu acho fundamental nisso - é que nesse momento que vivemos com crise nacional muito forte de desemprego, há alternativa de gerar novos empreendimentos nessa área. Ao lado disso, temos outras obras estruturantes, uma delas é o metrô, que se enquadra perfeitamente nesse contexto das duas transversais. Concluímos a Linha 1 e no dia 29 começamos o processo de integração com os ônibus, agora estamos com a Linha 2, que tem um prazo de até final de 2017 a gente entregar à população, perfazendo 41 km de metrô de Salvador. Hoje transportamos 23 mil passageiros na Linha 1, a ideia é que quando esteja as duas pontas a gente consiga transportar 80 mil por dia.
 

 

O VLT do Subúrbio, que também é uma obra estratégica dentro desse contexto, significa modernizar um sistema de 12 km que hoje atua com trens muito antigos e estender até a Av. São Luís e na outra parte até o Comércio, perfazendo 18 km. Estamos na fase final de formatação disso e provavelmente no início do segundo semestre vamos lançar a licitação, ainda com a opção de ou do Comércio integrar o VLT até a Lapa ou outra opção, que seria indo pelo Retiro e integrar VLT até a estação do Retiro. Essa discussão está em fase final para poder lançar a licitação. Mais R$ 1,2 bilhão de investimentos que está integrada no contexto geral. Além disso, tem o Tramo 3, continuidade da Linha 1, que seria de Pirajá até Águas Claras, que também está em fase final para lançamento da licitação ainda nesse ano, e nessa finalização vamos encontrar o grande entroncamento que vai originar nova rodoviária de Salvador. Vai interligar o corredor da Linha Vermelha, a Linha 1, o BRT que vem da Linha Vermelha e futuramente, ainda em fase de estudos, o VLT Metropolitano, que ligaria cidades da região metropolitana ao metrô através da antiga linha ferroviária. Esse conjunto de intervenções qualificam estrategicamente a mobilidade urbana hoje em Salvador.

 

Não se esqueça que a administração do Sistema de Ônibus Urbanos é da prefeitura. Nossa obrigação no contexto é preparar a avenida para estar em condições de instalar o BRT. Agora, o passo seguinte é responsabilidade da prefeitura.Vamos entregar as avenidas com a possibilidade de instalar o BRT.

 

Vamos ter que separar os diferentes investimentos. Temos investimentos como o do metrô que é na modalidade Parceria Público-Privada. Nesse primeiro contexto, da Linha 1 e da Linha 2, a equação financeira está praticamente fechada, porque tem investimentos do governo do estado, da concessionária e do governo federal (financiamento e orçamento-geral da União). Ainda há nesse momento um problema que pode advir, seria no orçamento-geral da União, mas seria uma pequena parte do que resta no final. Diria que o metrô teria poucas possibilidades de problemas de estruturação financeira porque está definido. No caso da Linha Vermelha e da Linha Azul, ele já não é PPP, é Regime Diferenciado de Contratação, onde uma parte do recurso é do governo federal. Evidentemente que aí, sim, esses dois corredores, se não houver liberações do governo federal, tendem a ter problemas. Por isso estamos faseando, de forma a dar algumas funcionalidades. Com relação ao VLT e ao Tramo 3, estamos buscando outras alternativas. O governador Rui Costa foi à China, onde apresentou alguns investimentos e os chineses se interessaram pelo VLT do Subúrbio. Existe forte possibilidade de o capital chinês aportar recursos, via PPP, no VLT do Subúrbio. Então, vimos com preocupações, sim, porque a Bahia não é uma ilha, não só pela queda da arrecadação estadual, como também pela possibilidade de recursos federais impactarem. Mas as grandes obras, como o metrô, não terão problema.
 

Bem, eu vi com muita alegria e satisfação a indicação de [Gilberto] Occhi para a presidência da Caixa Econômica, porque vi a declaração dele de manutenção do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse programa é de importância estratégica até para a economia brasileira. Tem setor que responde rapidamente a subsídios e incentivos, que é a construção civil. Se tenho Minha Casa, Minha Vida, que prevê três milhões de casas para a população, não só vou estar propiciando habitação pra todos, mas também estarei dando emprego e renda para aqueles que trabalham e toda uma cadeia ativa da construção civil - telha, cimento. Acho que nenhum governo, independente de qual seja, colocaria esse programa em risco. A Bahia é um dos estados que mais apostou nisso. Nessa Minha Casa, Minha Vida 3 estamos solicitando 220 mil unidades habitacionais. Temos conjunto grande de unidades em construção e ainda no final desse ano vamos inaugurar várias e quero crer que, independentemente da visão fiscalista que o governo tenha, ele vai manter esse programa. Vamos esperar que mantenha com todas as condições para aqueles que apresentam os projetos.

 

Não, não. Fizemos três reuniões esse ano, Salvador continua arguindo a inconstitucionalidade na Justiça, por isso não tem comparecido, mas temos avançado. Estamos agora preparando um termo de referência para ainda esse ano lançar a construção de um Plano Diretor Urbano Integrado (PDUI) da região metropolitana. Entendemos que é urgente isso, porque não pode tratar hoje saúde, mobilidade, educação e habitação na região metropolitana de forma isolada. Tanto é que nossa equipe da Sedur preparou documento, e entregamos à prefeitura e à Câmara de Salvador, com contribuições ao PDDU de Salvador, porque o PDDU não pode desconhecer as obras estratégicas que estão sendo realizadas pelo governo do estado, quer seja em mobilidade, Minha Casa, Minha Vida, em encostas. Nossa preocupação foi essa e a Entidade Metropolitana se constitui e consolida como uma ferramenta de integração entre as cidades, o estado, e em algum momento a prefeitura de Salvador vai ter que rever sua posição. O Estatuto das Metrópoles exige esse tipo de postura que o estado está tendo.
 

 

Atualmente temos um contrato de 98 encostas, mais de R$ 120 milhões, mais outro conjunto entre Ministério das Cidades e Ministério da Integração, que vai fazer quase R$ 220 milhões de encostas. Na primeira etapa estamos bem adiantados, entregamos 20 das 98 encostas. Tem algumas prontas que o governador deve entregar neste mês. O programa de encostas virou estratégico em função das mortes ocorridas em abril do ano passado, e que a gente continue insistindo que é importante para a população de Salvador não só para preservar vidas, mas também para que a gente possa urbanizar algumas áreas. Toda vez que vamos fazer encostas fazemos área de lazer, escadas. E agora em encostas da região metropolitana, Candeias também sofre com esse problema, e estamos com R$ 5 milhões em encostas esperando autorização do Ministério da Integração para começar as obras.

 

Evidentemente que quando você faz um trabalho de encostas, isso minimiza o problema. O problema é que cada ano, a cada mês, surgem novas áreas de risco. Como a cidade não tem um planejamento urbano adequado, as pessoas continuam ocupando áreas de risco, então, acho até que as chuvas não vieram coma mesma intensidade do ano anterior, por isso não houve os problemas. Mas acho que só vai resolver esses problemas quando tivermos com umas 112 encostas concluídas, aí a prefeitura vai ter papel importante de atualizar o Plano Diretor de Encostas, que é de 2004. Muitas vezes, e tenho visto isso, você termina uma encosta considerada de risco em 2004, mas ao lado dela tem uma outra que não está no Plano Diretor de Encostas e é mais arriscada que aquela.

 

Em 2012 fui candidato em Candeias e fui o terceiro mais votado, enfrentando três candidatos da base. Tínhamos quatro candidatos da base do governo e isso gera uma confusão no eleitor, gera série de problemas, e eu esse ano tomei decisão, as pessoas me consultavam se seria candidato ou não, continuei fazendo trabalho de articulação política lá, mas tomei a decisão que só seria candidato se houvesse racha na base. Como a base continua hoje com dois candidatos, e eu seria ao terceiro, resolvi não colocar meu nome à disposição. Acho que nesse momento precisa de unidade maior da base partidária, Candeias é cidade que precisa de gestor com visão de futuro, infelizmente nesses quatro anos não foi a expectativa da população, pelo contrário. A visão do próximo gestor precisa ser de espaço no governo estadual e federal, liderança e projetos, por isso preferi aguardar os desdobramentos e não ser candidato.

 

Sempre prejudica, né? Ninguém faz política sem ter ego, vaidade própria. Agora, é preciso pensar estrategicamente. Candeias é cidade da região metropolitana que perdeu espaço de todo tipo - econômico, político, de população -, os investimentos praticamente não chegam. Acho que nesse momento as candidaturas têm que pensar mais na cidade do que no próprio ego.