José Carlos Araújo denuncia manobras para inviabilizar a votação do parecer sobre cassação de Eduardo Cunha - 23/11/2015
Fotos: Divulgação
Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o baiano José Carlos Araújo (PSD) denunciou manobras para inviabilizar a votação do parecer sobre o processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O parlamentar explicou, contudo, que não pode afirmar que o peemedebista teve algum envolvimento com as tentativas de atrapalhar a reunião. “Essa manobra foi feita, mas eu não posso dizer que foi o Eduardo Cunha. Tem muita gente querendo prestar serviço, pode ter sido mais um prestando serviço”, avaliou. Em entrevista ao Bahia Notícias, Araújo fala sobre a confusão que aconteceu no plenário da Câmara da última quinta-feira (19), quando a sessão do Conselho de Ética foi anulada, sobre outros processos analisados pelo grupo e explica que a continuidade do processo contra Cunha deve ser definida na próxima terça (1º). Porém, questionado sobre a viabilidade da permanência do presidente da Câmara no cargo, José Carlos não quis se posicionar. “Essa é uma pergunta difícil para eu resolver como presidente do Conselho de Ética. Porque depois ele pode alegar que eu estou tomando partido, que eu estou contra ele, e como presidente eu prefiro abdicar de responder a essa pergunta”, explica.
Na última quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), foi acusado de fazer uma manobra para inviabilizar a leitura do parecer do relator do processo contra ele lá no Conselho de Ética. Isso de fato aconteceu?
Realmente, eu não posso dizer que foi o Eduardo Cunha que teve a decisão. Mas que houve várias coisas que realmente podem levar a esse entendimento, houve. A começar pelo local, que a gente chama de Plenário Físico, para que fosse realizada a reunião. Nós pedimos com 15 dias de antecedência e até a véspera, 23h, não se tinha a previsão de um plenário para isso. A única coisa que disseram é que teria um plenário a partir das 10h, mas que tinha outra comissão reunida e que quando acabasse essa comissão, eu usaria o plenário. Ou seja, essa comissão ia demorar 1 hora, 40 minutos. Quando eu começasse a reunião do Conselho de Ética, ia ser mais ou menos o horário da sessão extraordinária que tinham convocado, e aí não podia funcionar. Tinha que acabar. Essa manobra foi feita, mas eu não posso dizer que foi o Eduardo Cunha. Tem muita gente querendo prestar serviço, pode ter sido mais um prestando serviço.
Realmente, eu não posso dizer que foi o Eduardo Cunha que teve a decisão. Mas que houve várias coisas que realmente podem levar a esse entendimento, houve. A começar pelo local, que a gente chama de Plenário Físico, para que fosse realizada a reunião. Nós pedimos com 15 dias de antecedência e até a véspera, 23h, não se tinha a previsão de um plenário para isso. A única coisa que disseram é que teria um plenário a partir das 10h, mas que tinha outra comissão reunida e que quando acabasse essa comissão, eu usaria o plenário. Ou seja, essa comissão ia demorar 1 hora, 40 minutos. Quando eu começasse a reunião do Conselho de Ética, ia ser mais ou menos o horário da sessão extraordinária que tinham convocado, e aí não podia funcionar. Tinha que acabar. Essa manobra foi feita, mas eu não posso dizer que foi o Eduardo Cunha. Tem muita gente querendo prestar serviço, pode ter sido mais um prestando serviço.
Diante dessa situação, o Conselho de Ética vai se intimidar?
Pelo que aconteceu ontem, ficou claro que o grupo não vai se intimidar, principalmente o presidente do Conselho. Não se intimidou e não vai se intimidar depois. O que eu fiz ontem [quinta-feira] foi muito claro. Eu tranquei a sessão, fui pro plenário, fiz questão de ordem. Eles cancelaram a sessão, eu fiz outra questão de ordem e disse que aquela ordem era contra a lei e eu não poderia cumprir. Voltei para o conselho, abri a sessão de novo. Só que na minha ida para o conselho, mais de 100 deputados me acompanharam. Não só os deputados do grupo, muitos foram. E aí eu abri a sessão regimental, porque a sessão da Câmara estava em andamento e eu não quis entrar em estado de desobediência. Mas aí o Eduardo se sentiu pressionado e revogou a anulação da sessão que eu tinha feito. Quando eu vi que a discussão na Câmara continuava, eu pra não incorrer no erro que ele estava incorrendo, eu não quis manter a sessão sobreposta. Por isso, encerrei a sessão e continuei com o debate com os deputados. Com mais de 150, 200 pessoas dentro da sala, eu não podia enxotar todo mundo. Deixei de fazer a sessão ordinária do conselho, que era legal, para não criar polêmica. Como agora ele está dizendo que eu infringi, eu não infringi nada. Eu fiz a reunião na hora certa. Na hora que eu não podia fazer, eu fiz um debate, estando com os deputados lá, todos revoltados com o que estava acontecendo.
Pelo que aconteceu ontem, ficou claro que o grupo não vai se intimidar, principalmente o presidente do Conselho. Não se intimidou e não vai se intimidar depois. O que eu fiz ontem [quinta-feira] foi muito claro. Eu tranquei a sessão, fui pro plenário, fiz questão de ordem. Eles cancelaram a sessão, eu fiz outra questão de ordem e disse que aquela ordem era contra a lei e eu não poderia cumprir. Voltei para o conselho, abri a sessão de novo. Só que na minha ida para o conselho, mais de 100 deputados me acompanharam. Não só os deputados do grupo, muitos foram. E aí eu abri a sessão regimental, porque a sessão da Câmara estava em andamento e eu não quis entrar em estado de desobediência. Mas aí o Eduardo se sentiu pressionado e revogou a anulação da sessão que eu tinha feito. Quando eu vi que a discussão na Câmara continuava, eu pra não incorrer no erro que ele estava incorrendo, eu não quis manter a sessão sobreposta. Por isso, encerrei a sessão e continuei com o debate com os deputados. Com mais de 150, 200 pessoas dentro da sala, eu não podia enxotar todo mundo. Deixei de fazer a sessão ordinária do conselho, que era legal, para não criar polêmica. Como agora ele está dizendo que eu infringi, eu não infringi nada. Eu fiz a reunião na hora certa. Na hora que eu não podia fazer, eu fiz um debate, estando com os deputados lá, todos revoltados com o que estava acontecendo.
Quando será a próxima sessão?
Eu marquei, já estava marcado, para terça-feira (24) às 14h30. Por precaução, eu já pedi para terça e pedi para quarta (25), há 15 dias. Para garantir que nada aconteça. Se na terça eu abrir a sessão e às 16h ele abrir algo, o que eu faço? Eu vou encerrar. Mas já tem a garantia que eu posso continuar na quarta.
Eu marquei, já estava marcado, para terça-feira (24) às 14h30. Por precaução, eu já pedi para terça e pedi para quarta (25), há 15 dias. Para garantir que nada aconteça. Se na terça eu abrir a sessão e às 16h ele abrir algo, o que eu faço? Eu vou encerrar. Mas já tem a garantia que eu posso continuar na quarta.
O relator do processo contra Cunha, o deputado Fausto Pinato (PRB), afirmou ter sido alvo de ameaças. O Conselho de Ética vai solicitar algum tipo de proteção especial para ele?
Já pedimos isso em plenário. Nosso primeiro vice-presidente, Sandro Alex (PPS-PR), pediu isso. Eu já fiz ofício ao Ministro da Justiça, [José Eduardo Cardozo], pedindo proteção para ele, e na terça já foi pedida uma audiência com o Superintendente da Polícia Federal.
Já pedimos isso em plenário. Nosso primeiro vice-presidente, Sandro Alex (PPS-PR), pediu isso. Eu já fiz ofício ao Ministro da Justiça, [José Eduardo Cardozo], pedindo proteção para ele, e na terça já foi pedida uma audiência com o Superintendente da Polícia Federal.
Além da representação contra o presidente da Câmara, o Conselho de Ética também recebeu representação contra Jean Wyllys (Psol). Nesses dois casos, como está a tramitação?
O processo dele está esperando correr o prazo de três sessões. Eu já mandei para a mesa numerar e protocolar, é regimental, aí eu marco a abertura e o sorteio do relator.
O processo dele está esperando correr o prazo de três sessões. Eu já mandei para a mesa numerar e protocolar, é regimental, aí eu marco a abertura e o sorteio do relator.
Depois do acontecido na última quinta, na sua avaliação ainda há clima para que Eduardo Cunha continue presidindo a Câmara dos Deputados?
Essa é uma pergunta difícil para eu resolver como presidente do Conselho de Ética. Porque depois ele pode alegar que eu estou tomando partido, que eu estou contra ele, e como presidente eu prefiro abdicar de responder a essa pergunta.
Essa é uma pergunta difícil para eu resolver como presidente do Conselho de Ética. Porque depois ele pode alegar que eu estou tomando partido, que eu estou contra ele, e como presidente eu prefiro abdicar de responder a essa pergunta.
Na opinião de um político com uma história como você, a imagem do Legislativo não acaba manchada com o que tem acontecido na Câmara dos Deputados?
Sem dúvida nenhuma. Arranha. As atitudes que nós tomamos no Conselho de Ética tenta reparar esses arranhões que estão acontecendo.
Sem dúvida nenhuma. Arranha. As atitudes que nós tomamos no Conselho de Ética tenta reparar esses arranhões que estão acontecendo.
Você tem alguma previsão do futuro desse processo contra Eduardo Cunha no conselho? Os prazos ou o tempo para que ele seja votado?
Na terça-feira eu devo abrir e ler o relatório. Provavelmente, é regimental, vão pedir vistas por dois dias. Ou seja, quarta e quinta. Eu não vou marcar sessão para sexta, porque não tem quórum. Na outra terça (1º), eu devo colocar em votação o relatório preliminar. Agora essa votação é pela admissibilidade. Se deve tocar adiante a investigação ou não. Era uma decisão difícil, mas em função do ocorrido eu acho que os deputados não terão coragem de votar contra a continuidade do processo.
Na terça-feira eu devo abrir e ler o relatório. Provavelmente, é regimental, vão pedir vistas por dois dias. Ou seja, quarta e quinta. Eu não vou marcar sessão para sexta, porque não tem quórum. Na outra terça (1º), eu devo colocar em votação o relatório preliminar. Agora essa votação é pela admissibilidade. Se deve tocar adiante a investigação ou não. Era uma decisão difícil, mas em função do ocorrido eu acho que os deputados não terão coragem de votar contra a continuidade do processo.
Então um eventual processo só deve ir para o plenário no ano que vem?
Isso. Porque regimentalmente essa investigação tem 90 dias. Depois do relatório preliminar, o relator vai arrolar testemunhas, ouvir testemunhas, ouvir o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], que apresentou a denúncia, provavelmente vai pedir a bancos os extratos... Ou seja, vai pedir coisas que possam ser utilizadas como prova do que está sendo dito aí. Não vai se ater somente a recortes de jornais. Ele vai procurar produzir provas. Da mesma forma, o Eduardo Cunha vai buscar coisas que possam inviabilizar o que está sendo dito pelos jornais.
Isso. Porque regimentalmente essa investigação tem 90 dias. Depois do relatório preliminar, o relator vai arrolar testemunhas, ouvir testemunhas, ouvir o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], que apresentou a denúncia, provavelmente vai pedir a bancos os extratos... Ou seja, vai pedir coisas que possam ser utilizadas como prova do que está sendo dito aí. Não vai se ater somente a recortes de jornais. Ele vai procurar produzir provas. Da mesma forma, o Eduardo Cunha vai buscar coisas que possam inviabilizar o que está sendo dito pelos jornais.