Júnior Magalhães diz que Salvador pode adotar o orçamento participativo virtual - 02/11/2015
A prefeitura de Salvador, no futuro, pode adotar o orçamento participativo virtual. A informação é do coordenador do projeto Salvador Bairro a Bairro, Júnior Magalhães. De acordo com ele, a iniciativa teve adesão de 10 mil pessoas e serve como um “norte” para as ações da gestão até 2016. “Fizemos 152 reuniões nos 163 bairros da cidade para identificar os problemas, identificar as demandas que as pessoas apresentariam individualmente à cidade e a demanda de grupo. Com isso, fizemos um raio-x”, descreve, em entrevista ao Bahia Notícias. Magalhães informou ainda que, em 2015 e 2016, a prefeitura de Salvador fará, ao todo, 1.036 intervenções, orçadas em R$ 286 milhões, “com recursos próprios”. Junior diz ainda que a ideia de que a prefeitura só trabalha para os mais ricos “não cola mais”. “A população tem percebido a mudança. Prestar conta é para acabar com esse discurso. Quem não vive a realidade de Salvador tenta usar esse discurso vazio”, resumiu.
O Salvador Bairro a Bairro nasceu a partir do Ouvindo Nosso Bairro e fez o levantamento das prioridades. Como foi possível elencar quais eram as demandas mais urgentes?
A ideia era que pudéssemos identificar a realidade de cada bairro. Cada um tem sua característica e, no mês de janeiro, fizemos 152 reuniões nos 163 bairros da cidade para identificar os problemas, identificar as demandas que as pessoas apresentariam individualmente à cidade e a demanda de grupo. Com isso, fizemos um raio-x. Isso possibilitou à prefeitura a identificar as necessidades. Quem vive na comunidade, sabe o que precisa melhorar. Não é a prefeitura chegar e propor uma intervenção que, nem sempre, é o que a pessoa mais precisa. Nosso programa é um grande programa de intervenção, de forma democrática. Temos uma estratégia de unificação da comunicação, para que a pessoa saiba que aquilo foi uma sugestão da população. O Ouvindo Nosso Bairro aproxima a prefeitura do cidadão e isso começou com a divisão da cidade em áreas administrativas – com as prefeituras bairro. Já fizemos sete, três estão em obras. Isso possibilita ao cidadão realizar serviços, fazer sua queixa. O prefeito sempre realizou visita às comunidades. Duas ou três vezes por semana ele vai às comunidades e isso nos possibilitou estudar os orçamentos participativos. Fizemos uma pesquisa em Porto Alegre – que é onde nasceu o orçamento participativo – e em Belo Horizonte, que tem uma experiência com o orçamento participativo digital. Podemos, no futuro, aplicar isso aqui em Salvador. O nosso diferencial é que ele é mais objetivo. O orçamento participativo é muito burocrático, mas aqui não. Inicialmente a ideia era só levantar as intervenções mais urgentes. No entanto, foi inevitável que outras demandas de intervenções chegassem. Conhecemos, através disso, reclamações de limpeza urbana, ordenação de ambulantes... isso melhora a prestação do serviço público.
Você falou de um instrumento de informação para a sociedade sobre as intervenções do Bairro a Bairro, mas, constantemente, alguém reclama das obras da prefeitura e logo diz que não foi ouvido, que não sabia... como vocês lidam com as cobranças das pessoas que não participam das reuniões do Bairro a Bairro, por exemplo?
O Ouvindo Nosso Bairro não era só uma consulta popular. Fizemos uma grande mobilização com TV, rádio, outdoor, em todos os bairros fizemos panfletagem para que a população tivesse conhecimento da nossa iniciativa, mas a gente sabe que tem dificuldade de mobilização. No entanto, chegamos a quase 10 mil pessoas e hoje sei que identificamos queixas, mas temos que entender que foi feito uma consulta popular, aberta, com divulgação e não podemos desrespeitar isso. Uma obra, por exemplo, de intervenção em estacionamento foi feita e algumas pessoas insurgiram reclamando. Reunimos com os órgãos de trânsito para poder encontrar um meio termo que agradasse quem participou do Ouvindo Nosso Bairro e quem não participou. A ideia é atender ao máximo as intervenções, mas tem coisa que é impossível. Ás vezes o cidadão pede coisas que não podem ser feitas. Entendemos o desejo do cidadão, mas temos limites orçamentários e técnicos. O Ouvindo Nosso Bairro é o norte das nossas ações em 2016.
Existe algum canal para que as pessoas possam ver o que foi planejado e o que já foi executado?
Estamos em projeto. A ideia é um portal e este portal possibilitará ao cidadão ver as intervenções que foram solicitadas e as autorizadas. Estamos consolidando isso agora. Em 2015 e 2016 vamos fazer 1036 intervenções, no total de mais de R$ 286 milhões com recursos próprios da prefeitura. São intervenções que mudam a qualidade de vida da comunidade. Inauguramos uma praça em Castelo Branco e a gente vê que muda a autoestima das pessoas. A pessoa se vê como protagonista. Quando ela sugere uma obra e a obra acontece, o cidadão se sente dono. Tem mais cuidado, mais zelo. Até o final do ano lançamos o portal do Salvador Bairro a Bairro.
A previsão é só até 2016 ou há alguma previsão de deixar o projeto já pronto para o próximo prefeito, por exemplo?
Eu acho que a gente tem um raio-x da cidade. Vai servir para os anos seguintes. O prefeito vai se esforçar o máximo para realizar tudo, mas tem coisa que não vai dar para fazer. O prefeito definiu que tudo que tiver de ser lançado, vai ser feito até dezembro de 2016. O sistema que desenvolvemos é da prefeitura, então se tiver uma nova consulta, ou seguir os dados que já estão lá, podem fazer. Nosso sistema serve como gerenciamento de obras também. Elas são gerenciadas por nós. Então, esse sistema é gerenciado semanalmente, com fotos. Uma das coisas que mais irrita o prefeito ACM Neto é começar uma obra e não terminar. Conseguimos fazer um levantamento de quanto foi investido. Isso tudo vai estar no portal, lá também a pessoa vai poder ver a obra, dizer se andou, se parou... tudo isso é para que o prazo da obra seja cumprido. O sistema está especializando as ações da prefeitura. Essa ferramenta servirá não só para essa gestão.
Nos bastidores, Neto é citado como uma pessoa que cobra acirradamente a execução das obras. Ele acompanha também as pequenas obras ou é só pelo sistema?
Semanalmente ele vai a duas ou três comunidade, então ele acompanha também as pequenas obras. Às vezes a gente não conhece muito a realidade, mas eu posso dizer que conheço Salvador. Percorremos todos os bairros e vemos que pequenas intervenções são vitais para a cidade. O prefeito tem esse nível de cobrança e isso possibilita essa aprovação popular. Ele tem esse nível de detalhamento forte, às vezes de forma incisiva. Acho que isso, na verdade, é um dos segredos da nossa administração.
A ida da prefeitura para os bairros traz algum resultado efetivo para a população – para além daquela visão eleitoral, da prefeitura próxima da população?
Com certeza. O prefeito vai isso desde o começo da sua gestão. Quando fui convidado para a equipe, sabia dessas visitas. E a primeira que fui percebi que não era só uma visita, que era uma política de governo. Percebi que você tirar o gestor da terceira maior capital do Brasil para ouvir os reclames, é uma política de governo. Criamos o Gabinete da Prefeitura em Ação, que tem como iniciativa mudar o gabinete da prefeitura para uma das nossas prefeituras-bairro, fazemos reuniões com os conselhos comunitários, realizamos reunião com o secretariado, fazemos a prestação de conta das ações realizadas, fazemos inaugurações, ordem de serviço, fazemos um mutirão. Não é apenas uma aproximação política. É dizer àquela regional “você é importante para prefeitura”. Vamos prestar contar, dar uma ideia àquelas pessoas do que fizemos.
Você acredita que o levantamento de quanto foi investido em cada bairro, principalmente nos mais pobres, acaba com aquela ideia de que a prefeitura só investe em lugares mais abastados?
Com certeza. Esse é um discurso que não cola mais. A população tem percebido a mudança. Prestar conta é para acabar com esse discurso. Quem não vive a realidade de Salvador tenta usar esse discurso vazio. Mais de 100 postos de saúde foram reformados, mais de 150 quadras foram construídas, reformas de praças... então, tudo isso tem sido bem dividido. Se você pegar quanto a prefeitura investe em cada regional, você vê que a prefeitura dá um tratamento melhor a bairro mais carentes do que os bairros de classe média-alta. Esse discurso já caiu por terra e a aprovação do prefeito já mostra que a população reconhece os investimentos realizados nos bairros mais carentes.
Enquanto o site não sai, como a população faz para entrar em contato com a prefeitura?
Hoje temos o Fala Salvador, através do 156. A prefeitura tem ampliado esse serviço, a demanda chega e é encaminhada. Então, temos, por enquanto, o 156 para o cidadão dizer o que acha. Todas as obras do Salvador Bairro a Bairro têm um “pin” e colocamos lá para ser um marco. Não podemos desconsiderar uma consulta popular tão aberta. Acho que 10 mil é um número significativo, poderia ser maior? Sim, mas a prefeitura fez tudo que podia. Tenho certeza que a próxima será maior ainda.